DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 21/12/2023 . 900259/20 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 908713/20 MAP PM DELFINÓPOLIS/MG Altera vigência: 31/05/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 858732/17 ANA SAAE PIUMHI/MG Altera vigência: 30/06/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 917847/21 M C I DA D ES PM PASSOS/MG Altera contrapartida: R$ 178.019,31 T. Aditivo: 20/12/23 . 909527/20 MTUR PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 31/05/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 904508/20 MINC PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/04/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 903263/20 MIDR PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Altera vigência: 30/07/24 T. Aditivo: 20/12/23 . 769927/12 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera contrap: R$ 1.932.687,20 T Aditivo:12/12/2023 . 799573/13 MTUR PM Santa Rita/MA Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 769927/12 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 940143/22 M C I DA D ES PM Vitor Meireles/SC Altera contrap: R$ 242.845,15 T Aditivo:21/12/2023 . 872685/18 MAP PM Santo Antônio de Pádua/RJ Altera Vigência: 02/04/2025 T. Aditivo: 20/12/2023 . 905983/2020 MIDR PM Barcelos/AM 28/12/2024 Termo Aditivo . 909155/20 MAP PM Cáceres/MT Altera vigência: 29/04/2024 T. Aditivo: 20/12/2023 . 897138/19 M C I DA D ES PM Nioaque/MS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 823948/15 MTUR PM Itapiúna/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 832178/16 MTUR PM Meruoca/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 868735/18 M C I DA D ES PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 826429/15 MS Fundo Municipal de Saúde de Paranatinga/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 20/12/2023 . 880213/18 M C I DA D ES PM Paranatinga/MT Altera vigência: 28/06/2024 T. Aditivo: 20/12/2023 . 873378/18 MTUR PM Sinop/MT Altera vigência: 30/06/2024 T. Aditivo: 20/12/2023 . 875957/18 MTUR PM Jaciara/MT Altera vigência: 28/02/2024 T. Aditivo: 20/12/2023 . 887721/19 MTUR PM Aripuanã/MT Altera vigência: 29/02/2024 T. Aditivo: 20/12/2023 . 918590/21 M C I DA D ES PM São Miguel da Boa vista/SC Altera contrap: R$ 116.700,81 T Aditivo: 19/12/2023 . 850697/17 M ES P PM Chapecó/SC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo: 20/12/2023 . 940372/22 MAP PM JUCÁS/CE Altera contrap: R$ 27.968,78 T Aditivo:14/12/2023 . 908241/20 M C I DA D ES PM São Domingos do Prata/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 1057429-38/18 MTUR PM MUNDO NOVO/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:14/12/2023 . 1061310-73/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNDO N OV O / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 1061310-73/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNDO N OV O / BA Altera contrap: R$ 125.843,61 T Aditivo:27/11/2023 . 904398/20 M DA S C F PM Comodoro/MT Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 789723/13 M C I DA D ES PM Três Ranchos/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 888170/19 MTUR PM Caratinga/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:20/12/2023 . 906862/20 MIDR PM PIANCÓ/PB Altera contrap: R$ 89.981,00 T Aditivo:20/12/2023 . 881948/18 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 881910/18 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 881950/18 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 909531/20 MTUR PM Caratinga/MG Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:20/12/2023 . 843433/17 M ES P PM Hidrolina/GO Altera vigência: 23/03/2024 T Aditivo: 20/12/2023 . 0324466-77/2010 MAP PM Hidrolina/GO Altera vigência:19/07/2024 T Aditivo: 20/12/2023 . 870683/18 MTUR PM Braço do Norte/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:20/12/2023 . 906199/20 M C I DA D ES PM Pão de Açúcar/AL Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 906206/20 M C I DA D ES PM Armazém/SC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 0192835-21/06 M C I DA D ES PM Belém/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 887733/19 MTUR PM Quissamã/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 886741/19 M ES P PM Poço Verde/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 915106/21 M C I DA D ES PM Nova Russas/CE Altera contrap: R$ 366.831,71 T Aditivo:20/12/2023 . 884590/19 M C I DA D ES PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:20/12/2023 . 0222633-30/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 0237793-98/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/11/2025 T Aditivo:20/12/2023 . 0244828-42/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 923590/2021 MCidades PM Rancho Queimado Alt. Contrapartida: R$ 238,88 Termo Aditivo: 20/12/2023 . 891723/19 M C I DA D ES M C I DA D ES Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 798115/13 MTUR PM Pacatuba/SE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/12/2023 . 881865/18 M ES P PM Lagoa Nova/RN Altera vigência: 29/02/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 887747/19 M DA S C F PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 875384/18 M ES P PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/12/2023 . 909223/20 MTUR PM São João da Barra/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 904316/20 M C I DA D ES PM Rio do Campo/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 0222670-91/07 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 19/12/2023 . 0222671-04/07 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 19/12/2023 . 836046/16 MS Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 0292756-99/09 M C I DA D ES PM Criciúma/SC Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 0446039-81/14 M C I DA D ES PM Criciúma/SC Altera vigência: 26/06/2024 T Aditivo:18/12/2023 . 0352418-71/11 M C I DA D ES PM Içara/SC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:20/12/2023 . 886733/19 M ES P PM Siriri/SE Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:18/12/2023 . 884524/19 M C I DA D ES PM Vitória do Mearim/MA Altera vigência: 08/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 902389/20 (1071814-85) M C I DA D ES PM São Miguel dos Campos/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1665.01/2023; Contrato nº 10296/2023, assinado em 08/12/2023; Objeto: Locação de imóvel sito na Av. Progresso, 213, Quadra C, Lote 17, Centro, destinado à Ag. Barra do Choça.BA; Locador: Valdete Benigno Barros, CPF 209.072.905-82; Valor mensal: R$ 2.212,00; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10826/2023. Processo: 5688.01.1494.01/2023; Contrato nº 9980/2023, assinado em 28/11/2023; Objeto: Locação de imóvel sito na Rua Pernambuco, Lote 3 Quadra E-7, Centro, destinado à Ag. Serra do Ramalho.BA; Locador: Heyder Paulo Fernandes Farias, CPF 686.069.315-00; Valor mensal: R$ 4.252,70; Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10680/2023.