DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200148 148 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Proc. Adm 5688.01.0717.122/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CARLOS IMOVEIS E CIA LTDA ; 22.858.926/0001-55, contrato 10685/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.120/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IEX GESTAO IMOBILIARIA LTDA ; 46.323.948/0001-89, contrato 10685/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.121/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TODDA CONSULTORIA IMOBILIARIA INTEGRADA LTDA ; 07.714.879/0001-82, contrato 10681/2023; CR 0717/2023-5688 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 10.379/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0504/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1375.0/2023; Valor Global: R$ 8.315.698,88 (oito milhões, trezentos e quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/02/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contrato Nº 10.061/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, item I Recife; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0480/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1268.0/2023; Valor Global: R$ 3.809.445,12 (três milhões, oitocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024. Processo 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos voltados para as atividades do Agronegócio definidas no edital e abrangência exclusivamente para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Data assinatura 11/12/2023. Contratados: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10264/2023 Calza & Speroni Serviços Agropecuários Ltda (50.395.398/0001-80); 10263/2023 NS Consultoria Agropecuária Ltda (23.047.191/0001-42); 10266/2023 A A N da Silva Castro (44.023.488/0001-48. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 18/12/2023. Origem: Credenciamento 0033/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30da Lei13303/2016. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 10194/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Patos de Minas; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0488/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1333.0/2023; Valor Global: R$ 9.804.248,00 (nove milhões, oitocentos e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais); Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 10202/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Paraná, item Londrina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0486/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores - CAIXA; Processo: 5688.01.1322.0/2023; Valor Global: R$ 15.247.620,00 (quinze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte reais); Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2024. Processo: 5688.01.1936.03/2021; Pregão Eletrônico 280/5688-2021; item 03 USL Cachoeira do Piriá/PA, Contrato de Adesão nº 10562/2023 ; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, a ser instalada na Rua do Comércio, 148, Anexo A, Centro, Cachoeira do Piriá/PA, CEP: 68.617-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: 50.949.364 LTDA (LOTÉRICA PIRIÁ); CNPJ: 50.949.364/0001-90, tarifa de permissão no valor de R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 19/12/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.117/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALINE & TADEU CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ; 29.755.604/0001-20, contrato 10640/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.118/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EDSON ANTONIO DE ASSIS VALIM ; 51.582.349/0001-10, contrato 10642/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.115/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: 000001 IMOBILIARIA PEDRO CORRETOR LTDA; 48.516.584/0001-89, contrato 10621/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.114/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: LUWA ADMI N I S T R AC AO E PARTICIPACOES LTDA; 05.702.289/0001-04,contrato 10617/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.112/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: AR CONSULT O R I A IMOBILIARIA LTDA; 47.186.251/0001-76, contrato 10566/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.113/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: BJFLORES IMOVEIS LTDA; 29.679.031/0001-00, contrato 10571/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.116/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: FELIX IMOVEIS LTDA; 50.166.962/0001- 93, contrato 10633/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.111/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: HABITA MAIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 37.537.381/0001-52, contrato 10548/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.108/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: CM CORRET AG E M IMOBILIARIA LTDA ; 39.445.792/0001-43, contrato 10521/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.109/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: JLC MARTINS ASSESSORIA IMOBILIARIA EIRELE ME ; 22.069.375/0001-40, contrato 10528/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.110/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: DENISE SILVA ALMEIDA - ME ;29.072.607/0001-69, contrato 10533/2023; CR 0717/2023- 5688 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Contrato 10432/2023. Processo 5688.01.1177.0/2023. Prestação de serviços de verificador externo, avaliar o Framework de Finanças Sustentáveis da CAIXA e emitir o Second-Part Opinion. Contratada: Moody s Investor Service (empresa estrangeira, sem CNPJ). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 78.300,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, b , da Lei 13.303/16 e Art. 69, II, b do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/12/2023. Prazo de vigência: seis meses, a contar de sua assinatura. Contrato 10454/2023. Processo 5688.01.1429.0/2023. prestar serviço de elaboração do diagnóstico do Plano de Cargos e Salários (PCS), Plano de Funções Gratificadas (PFG) e Plano de Remuneração (do PCS e PFG) da CAIXA alinhado à Estratégia Corporativa CAIXA 2023-2028 e às práticas de mercado. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (02.189.924/0001-03). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 1.592.900,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, c , da Lei 13.303/16 e Art. 69, II, c do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/12/2023. Prazo de vigência: doze meses, a contar de sua assinatura. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 10151/2023. Processo nº 5688.01.1334.2/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas no estado do Rio Grande do Sul Item II. Empresa detentora do preço registrado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI - CNPJ 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614- 83. Valor global: R$809.999,96. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 489/2023 CECOT. Data de assinatura: 13/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 10152/2023. Processo nº 5688.01.1334.3/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as Unidades CAIXA localizadas no estado de Santa Catarina - Item III. Empresa detentora do preço registrado: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPOR T AC AO, EXPORTACAO EIRELI - CNPJ 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$500.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico nº. 489/2023 CECOT. Data de assinatura: 13/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Locação de Imóvel 9822/2023 onde se lê: INÍCIO DO CONTRATO 25/10/2023 leia-se: INÍCIO DO CONTRATO 20/12/2023, onde se lê: data de assinatura 27/11/2023, leia se: data de assinatura 20/12/2023, publicação nº 233 seção 3, página 117 de sexta-feira, 8 de dezembro de 2023. Ana Cristina Fortes Nowacki CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão amigável do contrato 2433/2020, pactuado com a empresa SABRINA MARQUES ARQUITETURA LTDA; CNPJ n.º 35.374.700/0001-20, Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Santa Catarina; Modalidade: Credenciamento 1989/2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7072.01.1989.0/2019; Data da rescisão 26/12/2023. Termo de Rescisão amigável do contrato 4878/2020, pactuado com a empresa M D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA ME; CNPJ n.º 19.969.637/0001-19, Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará; Modalidade: Credenciamento 2046/7050-2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7050.01.2046.25/2019; Data da rescisão 22/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 216/2021; Processo Administrativo: 7066.01.1699.03/2020; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional e internacional; Contratada: E. A. COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.936.926/0001-32; Novo Prazo: 15/01/2024 até 14/01/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306 - Publicidade. Assinado em 21/12/2023. 6º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 3464/2021, de prestação serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas, transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Maranhão, região de São Luís; Contratada: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Valor do Acréscimo para o período de 20/12/2023 a 31/05/2024: R$ 19.078,51: R$ 541.977,57; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7070.01.2214.0/2020. Assinado em 07/12/2023. Processo nº 7074.01.2583.01/2019 Contrato: 359/2021; Objeto: prestação de serviços de transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico por meio de carro forte ou carro comum, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região Rio de Janeiro.; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 10.339,92; Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 19/12/2023.