DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 7062.01.1413.0/2019 Contrato: 13537/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/ desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, em consonância às disposições legais, no estado de São Paulo/SP, Item I: Santos; 9º Termo Aditivo de Revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 1.558,77; Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/12/2023. 6º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 17099/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do Estado de Santa Catarina, ITEM IV Região de LAGES; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA , CNPJ(MF) 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 01/01/2024 a 30/11/2024: R$ 19.078,51; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000021382; Processo Administrativo: 7072.01.1222.04/2020. Data de assinatura: 19/12/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 0172/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado de Alagoas, região de Maceió; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 29/03/2024 até 28/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 3.022.285,20; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000021299; Processo Administrativo: 5688.01.1918.1/2021. Assinado em 18/12/2023. Processo: 7066.01.1587.0/2020; Contrato nº 16174/2020; TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE; CNPJ nº 80.043.904/0001-33; Objeto: Termo de Quitação de Revisão de Preços do Contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para sustentação da solução de contact center da CAIXA - telesserviços CAIXA; Dispêndio total da quitação R$ 112.944,20; Enquadramento Legal: Art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura: 20/12/2023 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5633/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.; CNPJ 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo a partir de 21/12/2023: R$ 15.002,01;Novo valor global: R$ 75.010,11; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5639/2023, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA - adequação VINAT, 10º andar, MATRIZ II; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA.; CNPJ 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie: acréscimo a partir de 20/12/2023 de R$ 50.496,11; Novo valor global: R$ 252.480,58; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 5301-04 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90258/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VIANA, um prédio situado na RUA GOVERNADOR RUBIM, n 160, CENTRO, VIANA/ES CEP 29.130-148, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2024 até 31/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 06.06.294/81; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.000,00; Locadora: MERCEDES PIMENTEL DE SIQUEIRA CPF 811.663.117-91; Assinatura: 20/12/2023 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 1151/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Santo Amaro; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001- 85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 1,98; Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000021850; Processo: 5688.01.2108.1/2021; Data de assinatura: 18/12/2023. Processo: 5307.01.0340.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento do segmento de crédito, financeiro e pagamentos (oitavo aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Globalweb Outsourcing do Brasil S.A; CNPJ: 12.130.013/0001-64; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 4.483.669,88; Data: 20/12/2023. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90218/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Veranópolis/RS, um imóvel situado na Rua Carlos Barbosa, nº 37, no pavimento térreo, sob o nº 101 em Veranópolis/RS, por 60 (sessenta) meses, de 14/06/2024 até 13/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.7072.01.0013/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$4.803,14 (quatro mil, oitocentos e três reais e quatorze centavos), a partir de 14/06/2024.; Locadores: OLIVIO PESSUTTO - CPF nº 182.644.840-34, casado com VILDETE DALL BELLO PESSUTTO - CPF nº 312.597.820-34 e VALDEMAR PESSUTTO - CPF nº 207.722.110-00 e RG nº 1012152177 casado com MARCIA DE MOZZI PESSUTTO - CPF nº 469.409.360-68; Assinatura: 18/12/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9960/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 1600/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no Estado do Piauí - AG. São José de Ribamar / MA; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 21/12/2023: R$ 40.741,27; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2022; data assinatura: 20/12/2023 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90147/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Ipiaú/BA, um prédio situado na Rua Dois de Julho, esquina para a Travessa Mira Rio, s/n, Centro, Ipiaú/BA, por 60 (sessenta) meses, de 06/04/2024 até 05/04/2029; índice de reajuste anual IGP-M, INPC ou IPCA (após 12 meses da renovação - o menor no período), data de pagamento no 5º (quinto) dia útil, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5118.0048-98; Valor Mensal do Aluguel: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Locadores: PAULO JOSÉ MARTINS VIEIRA - CPF/MF sob o nº 012.230.707-00, ESPÓLIO DE ELZA MARTINS VIEIRA - CPF nº 309.183.677-00, representada pelo seu inventariante, Sr. CELSO LUIZ MARTINS VIEIRA - CPF/MF nº 026.365.147-91, ANGELA MARIA MARTINS VIEIRA - CPF/MF sob o nº 309.204.937-34, BONANÇA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 06.245.651/0001-28 e a empresa CONSENSO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 06.160.454/0001-06X; Assinatura: 17/10/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento; Processo Administrativo 5688.01.0036.70/2022, Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG ,para atendimento a todas as regiões do Estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) Empresa: Barros Soares Advogados Associados; CNPJ: 07.873.614/0001-27;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Prorrogação: 04/05/2024 a 03/05/2025;Data de Assinatura:21/12/2024 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 11360/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2079.0.2021. Objeto: Registro de Preços para, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços01077/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, Ag. UFMT, MT (0686) Av Edgar Vieira, S/N Boa Esperança - Cuiabá/MT CEP 78068-401, CNPJ 00.360.305/1681-29 (Ag Centralizadora do ISS)SCE para reforma e ampliação da unidade prazo de execução, com amparo no artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. CONTRATADA: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 06.130.457/0001-05. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 02/01/2024 até 01/07/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 17/12/2023 do Contrato nº 17455/2020, Processo. Administrativo. nº 7070.01.0748.0/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras;recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Ceará, Item 3 Juazeiro do Norte, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES, CNPJ: 07.957.111/0001-30; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do Instrumento contratual. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0326-50, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/12/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO IPMO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.240,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0044/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/12/2023 até 13/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.stefanellileiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, no endereço Rua Rio Grande do Sul, 756 - Cj. 1501, Barro Preto - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.170-110, Telefone (31)3275-2253/99775-6086, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 18h00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 04/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.stefanellileiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VITALIS SOLUCOES EM SAUDE - CNPJ 27.118.977/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OTORRINOS RECIFE SC LTDA - CNPJ 01.343.804/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO DOMINGOS, CNPJ: 11.006.293/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 934 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO - sendo que as especialidades Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO PAULO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 20/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora