DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 19/12/2023 19/12/2026 TIAGO FERREIRA GONCALVES e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943593/2023, firmado pelo Município de Itabaianinha-SE, CNPJ 13.098.181/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000518, de 17/08/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Danilo Alves de Carvalho. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Contrato de Repasse nº 943282/2023, firmado pelo Município de Japaratuba-SE, CNPJ 13.093.786/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de japaratuba/se.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 764.900,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000146, de 08/08/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 21/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA. Contrato de Repasse nº 943622/2023, firmado pelo Município de Japaratuba-SE, CNPJ 13.093.786/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de japaratuba/se.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 627.153,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000546, de 17/08/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA. Contrato de Repasse nº 948128/2023, firmado pelo Município de Japaratuba-SE, CNPJ 13.093.786/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de japaratuba/se.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000699, de 31/10/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2027 - 21/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952798/2023, firmado pelo Município de Agudos-SP, CNPJ 46.137.444/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas do município de agudos.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.973.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00268, de 19/12/2023 e R$ 230.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 20/12/2023 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Fernando Octaviani. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 948796/2023, firmado pelo Município de Terra Alta-PA, CNPJ 34.823.518/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e adequação de sistemas de abastecimento de água no município de terra alta - pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 985.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001950, de 09/11/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 20/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ELINALDO MATOS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952042/2023, firmado pelo Município de Bujaru-PA, CNPJ 05.196.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no município de Bujaru/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.544.509,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002501, de 12/12/2023 e R$ 15.295,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2027 - 21/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse 947636/2023, firmado pelo Município de São Geraldo do Araguaia - PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de Vias Urbanas No Município de São Geraldo do Araguaia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 974.419,28; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001729, de 24/10/2023 e R$ 14.400,28 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse 943731/2023, firmado pelo Município de São Geraldo do Araguaia - PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas No Município de São Geraldo do Araguaia/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.018,63; dos recursos: R$ 945.618,36, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000650, de 17/08/2023 e R$ 14.400,27 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO E JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948998/2023, firmado pelo Município de Sabará-MG, CNPJ 18.715.441/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.157.231,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001994, de 14/11/2023 e R$ 287.021,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2027 - 18/12/2023 CELITA FERNANDES e WANDER JOSÉ GODDARD BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950628/2023, firmado pelo Município de Funilândia-MG, CNPJ 18.062.414/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de funilândia - mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.589,60; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001089, de 05/12/2023 e R$ 384,60 de contrapartida. Vigência 03/12/2026 - 19/12/2023 CELITA FERNANDES e EDSON VARGAS DIAS. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 921913/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedro Leopoldo/MG, CNPJ 23.456.650/0001-41; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424. Data da rescisão 20 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 947170/2023, firmado pelo Município de BELÉM DE MARIA/PE, CNPJ 10.184.703/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.205,00; dos recursos: R$ 380.362,95, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001644, de 18/10/2023 e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA. Contrato de Repasse nº 951069/2023, firmado pelo Município de BARREIROS/PE, CNPJ 10.110.989/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Barreiros/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 945.568,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002327, de 07/12/2023 e R$ 14.432,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 20/12/2023 Emerson Gomes de Almeida e CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR. Contrato de Repasse nº 952001/2023, firmado pelo Município de GAMELEIRA-PE, CNPJ 11.343.902/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do município de Gameleira/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002485, de 12/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 20/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 952782/2023, firmado pelo Município de Águas Frias-SC, CNPJ 95.990.180/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de águas frias(sc); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 449.803,09; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002666, de 19/12/2023 e R$ 17.148,09 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Odirlei Sudatti e Luiz Jose Daga. Contrato de Repasse nº 952804/2023, firmado pelo Município de Itapiranga-SC, CNPJ 82.821.208/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 671.386,55; dos recursos: R$ 644.531,09, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00268, de 19/12/2023 e R$ 26.855,46 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 21/12/2023 Odirlei Sudatti e Alexandre Gomes Ribas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946155/2023, firmado pelo Município de Nortelândia-MT, CNPJ 03.425.170/0001-06; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De Referência De Assistencia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000103, de 28/09/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 Assinatura: 20/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 774018/2011/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/PR, CNPJ 76.416.932/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 507/2011. Data do distrato 20/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950441/2023, firmado pelo Município de TERRA NOVA-BA, CNPJ 13.824.511/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado municipal de terra nova bahia; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 467.267,71; dos recursos: R$ 466.767,71, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000086, de 05/12/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 20/12/2023 ELISA DA CUNHA BOINA e EDER SAO PEDRO MENEZES.