DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72698365900, G002078007, 20/10/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 72698365900, G002122295, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 59266676000255, G002122296, 20/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 72698365900, G002122297, 20/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 59266676000255, G002122298, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 72698365900, G002178677, 20/10/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 72698365900, G002060033, 20/10/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 83313106000172, G000327406, 20/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33337122007563, G000327407, 20/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 83313106000172, G000327408, 20/10/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33337122007563, G000327409, 20/10/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 83313106000172, G000327410, 20/10/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33337122007563, G000327411, 20/10/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 15467293000199, G002320617, 20/10/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33453598011320, G002320618, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 15467293000199, G002320619, 20/10/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33453598011320, G002329794, 20/10/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 15467293000199, G002329795, 20/10/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33453598011320, G002386404, 20/10/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03360912000162, G002148722, 20/10/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03360912000162, G002148723, 20/10/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03360912000162, G002148724, 20/10/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03360912000162, G002148725, 20/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03360912000162, G002148726, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03360912000162, G002148727, 20/10/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 30653585000100, G002209710, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03039012410, G002209711, 20/10/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 30653585000100, G002209712, 20/10/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03039012410, G002209713, 20/10/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 30653585000100, G002209714, 20/10/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03039012410, G002209715, 20/10/2023, art. 43, §3°, XVII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 30653585000100, G002209716, 20/10/2023, art. 43, §7°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 03039012410, G002209709, 20/10/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 17431011000129, G002209717, 20/10/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 17431011000129, G002209718, 20/10/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33337122020314, G002209719, 20/10/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 17431011000129, G002209720, 20/10/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 33337122020314, G002209721, 20/10/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 17431011000129, G002209722, 20/10/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005903, 20/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005904, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005905, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005906, 20/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005907, 20/10/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005908, 20/10/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005911, 20/10/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005912, 20/10/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005913, 20/10/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 11227828000101, F000005914, 20/10/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; 16649946000113, G001432750, 20/10/2023, art. 43, §3°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 16/02/2024; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08650006202201931. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança integrada, que compreende a vigilância humana armada, fixa e motorizada, supervisão fixa e motorizada desarmada com serviços de monitoramento eletrônico, incluindo manutenção de equipamentos, com reposição de materiais/peças/equipamentos/acessórios, nas dependências do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos imóveis atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, no Distrito Federal. MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08650039010202125. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e de apoio operacional (descaracterizados). MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora-geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08650055918202186. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos a serem utilizados na solução de nuvem privada para a sustentação do sistema de armazenamento existente na Polícia Rodoviária Federal, com serviços correlatos de instalação e integração ao ambiente atual. MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08650016500201939. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de Recepcionista - CBO 4221 - 05 - a serem executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho nas dependências de todo o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos imóveis atualmente ocupados, ou naqueles que venham a ser ocupados, pelo Órgão, no Distrito Federal, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, mediante planejamento das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08650001096202032. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coldres e porta carregadores para pistolas Glock, para atender a Policia Rodoviária Federal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 58/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08650107635202127. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para aviação tipo QAV-JET A1 MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2020 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2020 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas policiais (furgão) visando suprir a demanda do NULOG e NUPATs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO RIOS BEZERRA Coordenadora Geral de Aquisições Nacionais Substituto (SIDEC - 21/12/2023) 200109-00001-2023NE000001