DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VELOSO BUCKER Superintendente Regional - DNIT GO/DF (SIDEC - 21/12/2023) 393011-39252-2023NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000259202303. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia: BR - 226/MA, Trecho: (Div. PI/MA) - Div. MA/TO, Subtrecho: Entr. BR-135 (B) Presidente Dutra - Barra do Corda, Segmento: km 204,10 - km 299,80, Extensão: 95,70 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Caxias - MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SRMA/DNIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00541-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 21/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001511202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, EPI, materiais e mão de obra, nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas ( S P DA ) existentes, bem como na reconstituição das partes civis afetadas, nas estruturas da sede da SR-DNIT/MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00494-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E suas Unidades Locais, conforme o caso, na forma estabelecida em planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 21/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2023 - UASG 393030 Nº Processo: 50615001369202201. Objeto: Contratação empresa para execução de Serviços de Sinalização Horizontal, Vertical e Implantação de dispositivos de Segurança Rodoviária, referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., nas Rodovias Federais BR-135/MA, BR-222/MA e BR-402/MA sob a coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SRMA/DNIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-00553- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 21/12/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base na documentação acostada nos autos do processo n. 50619.000404/2023-16, referente ao Pregão n.º 263/2023-19, homologo e adjudico o procedimento licitatório para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Licitante vencedora: Construtora Caiapó Ltda, CNPJ nº 00.237.518/0001-43 no valor de R$ 34.009.973,85 (Trinta e quatro milhões, nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e oitenta e cinco centavos). ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONSULTA PÚBLICA Processo: 50606.006676/2022-80. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, torna público o resultado definitivo das propostas de doação decorrentes do Edital nº 001- Consulta Pública-DNIT-SREMG, referente ao desfazimento dos bens móveis não operacionais-NOP, inservíveis, existentes no Estado de Minas Gerais. Presentes nos Termos de Referência nºs 17/2008, 26/2009, 33/2009 e 409/2013, emitidos pela Inventariança da Extinta RFFSA e transferidos ao DNIT por força da Lei 1.483/2007. A relação dos bens destinados e respectivos destinatários está disponível para consulta no Portal do DNIT. https://www.gov.br/dnit/pt-br e no processo SEI nº 50606.006676/2022-80. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 50600.003819/2021-71. Pregão. Nº 510/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: 4º termo aditivo de adequação, com reflexo financeiro positivo. Vigência: 20/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.872.352,31. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 1035/2018. Nº Processo: 50606.003277/2018-81. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo do contrato nº 1035/2018, por mais 90(noventa) dias, contados a partir da 20/12/2023, passando a vencer 20/03/2024, conforme autorizado pelo superintendente regional, sr. Antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 20/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.345,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.000771/2023-61. Pregão Nº 353/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, referente a obra de contenção do talude no km 19,0 da br- 230/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 7.425.107,81. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 875/2020. Nº Processo: 50613.001443/2020-30. Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo devido ao acréscimo de r$ 1.026.334,27 passando o novo valor global para r$ 10.231.220,53 conforme planilhas rubricadas pelas partes e constantes nos autos do processo acima epigrafado. O presente termo terá eficácia com a sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 22/12/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.231.220,53. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 490/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613001101202362 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de Engenharia (Básico e Executivo) de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-104/PB (Norte), contemplando a implantação dos Contornos dos municípios de Remígio/PB, Esperança/PB e São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, bem como da Alça Nordeste de Campina Grande / PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos/apêndices. JOSE ANTONIO DE ARAUJO NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 393017-39252-2023NE800025 AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 496/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000558202350 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Estudos Ambientais (EIA/RIMA/PBA/ASV) e Projeto de Engenharia (Básico e Executivo) para Implantação da Alça Noroeste do Anel Rodoviário de Patos/PB, rodovia BR- 230, ligação com a rodovia BR-361/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos/apêndices. JOSE ANTONIO DE ARAUJO NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 21/12/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 783/2021. Nº Processo: 50609.001104/2021-01. Pregão. Nº 394/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.222.465/0001-85 - DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 6 (seis) meses. Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 6.869.966,66 (seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93. Vigência: 21/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.369.896,47. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).