DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE- RS SEI 16022549 constante do processo administrativo 50610.005554/2023-98. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jul/2020 a set/2020; Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período out/2021 a set/2022 e Estorno devido REF conforme Resolução/DNITt n.º 13/2021 - período out/2022 a jul/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 713.912,78 (setecentos e treze mil novecentos e doze reais e setenta e oito centavos). Vigência: 20/12/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.076.259,71. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 489/2021. Nº Processo: 50610.000105/2021-91. Pregão. Nº 110/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.220.982/0001-27 - MATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 16098204 constante do processo administrativo 50610.003404/2023-40 . Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Estorno devido REF conforme Resolução/DNIT n.º 13/2021 - período jul/2022 a mai/2023. O valor total do presente aditivo de estorno é de R$ 1.145.119,11 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil cento e dezenove reais e onze centavos). Vigência: 20/12/2023 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.228.712,26. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 50610.005565/2022-97. Pregão. Nº 481/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 06/01/2024 para o dia 04/07/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 02/07/2024 para o dia 28/12/2024.. Vigência: 02/07/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.132.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 731/2020. Nº Processo: 50610.002406/2020-79. Pregão. Nº 250/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 15/11/2023 para o dia 13/05/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 08/05/2024 para o dia 03/11/2024.. Vigência: 09/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.365.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 50610.004005/2020-53. Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato e acréscimo de valor a preços iniciais. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 12/01/2024 para o dia 11/01/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 07/03/2024 para o dia 07/03/2025. O valor do contrato a preços iniciais (pi) passa de r$ 11.303.820,00 (onze milhões, trezentos e três mil, oitocentos e vinte reais) para r$ 17.003.441,72 (dezessete milhões, três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de r$ 5.699.622,03 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e três centavos).. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.003.441,72. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 575/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004780202351 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de São Leopoldo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 21/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 482/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004777202338 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 .Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Santana do Livramento. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 21/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004775202349 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 .Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Pelotas. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO AL EG R E - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 21/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC ELETRÔNICO Nº 504/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004778202382 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 .Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 21/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. onde se lê: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 20/12/2023, passando a vencer em 17/06/2024. O contrato terá um acréscimo de valor de R$ 1.267.179,44 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta a nove reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao prazo acrescido. Cabe frisar que o contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. . Leia-se: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 20/12/2023, passando a vencer em 17/06/2024. O contrato terá um acréscimo de valor de R$ 1.196.619,86 (um milhão, cento e noventa e seis mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), relativo ao prazo acrescido. Cabe frisar que o contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 757/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000781/2021-26. Regime Diferenciado de Contratações Nº 479/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS TERCEIRAS FAIXAS E INTERSEÇÃO DA