DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS, ALTERAÇÕES DE QUANTITATIVOS, E REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATO SR-RO-1.0.00.0290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.535.518,61. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 50840.100120/2022-14. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto Acrescer aproximadamente 14,07% sobre o valor do contrato referente ao acréscimo dos produtos 1, 3, 6, 8, 10, e 15; Suprimir aproximadamente 0,5% sobre o valor do contrato referente à supressão parcial do produto 12; Reajustar os preços contratuais.. Vigência: 20/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.130.962,52. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 009/2023, que faz a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87, ao INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC , CNPJ sob o nº 05.862.741/0001-03. Objeto: A DOADORA, por este ato, doa ao DONAT Á R I O, os bens discriminados na NOTA TÉCNICA Nº 38/2023/GEPAT-INFRASA (SEI nº 7841527) e no "Laudo - Bens Patrimoniais" (SEI nº 7842124), alocados no Edifício Sede, na cidade de Brasília/DF. Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18, art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura do Termo de Doação: 20/12/2023. Data da assinatura do Termo de Recebimento: 20/12/2023. Processo nº 50050.007774/2023-49. R E T I F I C AÇ ÃO Torna-se sem efeito o Extrato de Doação nº 001/2020, publicado no D.O.U. nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, pág. 232. Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ministério do Turismo, por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Sagrou-se vencedora a empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A, CNPJ nº 72.653.009/0001-02, para o Item 1. Valor total: R$ 65.398,80. MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Pregoeira (SIDEC - 21/12/2023) 540004-00001-2023NE000001 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 223.449. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50504/2023. Objeto: prorrogar o seu prazo de vigência. Contratada: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 07.073.027/0001-53. Base legal: inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e item 2.3 da Cláusula Segunda do Contrato original. Publicação do Contrato Original: DOU de 29.6.2023, Seção 3, pág. 134. Valor do Aditivo: R$ 2.363.492,10. Vigência: 31.12.2023 a 5.7.2024. Assinatura: 20.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 225045. Objetivo: Credenciamento de fornecedor de serviços odontológicos. Credenciado: GUIOTTI SAUDE BUCAL, CNPJ nº 16.810.706/0001-59. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura:21.12.2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 151126. Objetivo: Credenciamento de fornecedor de serviços de exames laboratoriais. Credenciado: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ nº 04.978.805/0001-65. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura:19.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO PE nº 167186. Termo de Cessão de Uso BACEN/ADCUR nº 50877/2023. Objeto: Cessão de uso de 134,73 m² no 3º pavimento, 1 (uma) vaga na garagem e área comum de 218,39 m², totalizando 365,86 m² de área total no edifício situado na Avenida Cândido de Abreu, 344, Centro Cívico, em Curitiba (PR). Cessionária: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ: 04.903.587/0001-08. Vigência 1º/1/2024 a 31/12/2028. Assinatura: 20/12/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 209544. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-85985/2023, publicado no DOU de 05/12/2023, seção 3, pag. 212, onde se lê "Assinatura: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto" leia-se "Assinatura: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 136509. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-83805/2023, publicado no DOU de 05/12/2023, seção 3, pag. 212, onde se lê "Assinatura: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional" leia-se "Assinatura: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 150332. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-96655/2023, publicado no DOU de 13/12/2023, seção 3, pag. 186, onde se lê "Assinatura: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto" leia-se "Assinatura: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 107390. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-101708/2023, publicado no DOU de 07/12/2023, seção 3, pag. 232, onde se lê "Assinatura: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional" leia-se "Assinatura: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional". EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 209544. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Cooperativa de Hemodinâmica do Ceará - Hemocoop e 09.240.157/0001-69. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 28.11.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 136509. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Clinica Dr. Hélio Barroso de Souza e 41.411.463/0001-23. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional. Data: 24.11.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 150332. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA e 07.265.515/0001-62. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional Substituto. Data: 11.12.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 249671. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Empresa a ser credenciada: HOSPITAL MATER DEI S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.676.520/0013-92. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 25, "caput". Remuneração: com base nas tabela de honorários/procedimentos médicos adotada pelo Banco Central. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente Administrativa Regional. Data:21/12/2023. PE 239922. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Empresa a ser credenciada: UNICOOPER - COOPERATIVA DE MEDICOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.288.517/0004- 69. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 25, "caput". Remuneração: com base nas tabela de honorários/procedimentos médicos adotada pelo Banco Central. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente Administrativo Regional. Data: 21/12/2023. 249667. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Empresa a ser credenciada: E M P R ES A BAIANA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.897.344/0001-83. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 25, "caput". Remuneração: com base nas tabela de honorários/procedimentos médicos adotada pelo Banco Central. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente Administrativo Regional. Data:21/12/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 244772. Objeto: Doação de 596 bens inservíveis de TIC do Banco Central do Brasil, classificados como antieconômicos. Espécie: Termo de Doação nº 73/2023- BCB/ADSPA, assinado em 23/11/2023. Doador: Banco Central do Brasil. Donatária: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC. CNPJ: 05.862.741/0001-03. Valor do termo: a título gratuito. Fundamento legal: Decreto nº 9.373/2018, art.14; Decreto nº 10.340/2020, art. 14; Lei nº 8.666/1993, art. 17, inciso II, alínea "a"; e Lei nº 14.479/2022. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 260149. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais nas especialidades de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA e NUTRIÇÃO. Contratada: ANA CRISTINA IBARROLA SERVICOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.805.329/0001-01. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde nas especialidades de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA e NUTRIÇÃO aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 14/12/2023.