DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 137.547,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.108757/2023-55. Dispensa Nº 90021/2022. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E D O C U M E N T AC AO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços de envio de bens e documentos, em âmbito nacional, abrangendo o recebimento e a coleta, o transporte e a entrega ao destinatário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 174.894,60. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07). Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses e supressão de aproximadamente 40,65% do valor total. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 / inciso II do §2º do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: de 21/12/2023 até 20/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Valor Total: R$ 165.115,68. Nota de empenho: 2023NE000012, datada de 06/01/2023. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.40.13. Processo: 0865/2022-53. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, MARY DARTSON e RICARDO MATOS GIACHINI, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 58240064948202360. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de uniforme social, administrativo e de instrutor.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 617, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 21/12/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 052/2023. Processo nº 19.04.4981.0016771/2023-07. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BOMBAS ALUMINA LTDA.; CNPJ: 49.836.886/0001-05. Objeto: Retificar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Quarta e Décima Quinta da Ata de Registro de Preços original, tendo em vista a ocorrência de erro material. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Vigência: 26/10/2023 até 25/10/2024. Valor Global: R$ 111.738,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ANTONIO SCELZI NETTO: Sócia Proprietário. Data de assinatura MPDFT: 20/12/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 15/12/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 053/2023. Processo nº 19.04.4981.0016771/2023-07. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME; CNPJ: 31.261.184/0001-77. Objeto: Retificar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Quarta e Décima Quinta da Ata de Registro de Preços original, tendo em vista a ocorrência de erro material. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Vigência: 26/10/2023 até 25/10/2024. Valor Global: R$ 31.026,60. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: EDINEIDE DE FÁTIMA VASQUES BRITO, Representante Legal. Data de assinatura MPDFT: 20/12/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 18/12/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054/2023. Processo nº 19.04.4981.0016771/2023-07. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA.; CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Retificar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta, Quinta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Terceira, Décima Quarta e Décima Quinta da Ata de Registro de Preços original, tendo em vista a ocorrência de erro material. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Vigência: 31/10/2023 até 30/10/2024. Valor Global: R$ 92.609,46. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: LENILSO LUIS DA SILVA: Gerente. Data de assinatura MPDFT: 20/12/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 18/12/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 008791/2023-65. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos com vistas à confecção de materiais diversos para atendimento das necessidades do Ministério Público Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 20/12/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BIG CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 24.928.103/0001-84. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 5.309,70. Valor Global do Contrato: R$ 24.882,01. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, CARLOS CÉSAR VIEIRA, Representante Legal. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016883/2019- 32. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200045 Nº Processo: 001443.2023-92. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de bombeiros civis (brigada de incêndio) para a prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, abandono de edificações, primeiros socorros, incluindo o fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução do serviço e formação de brigadistas voluntários para as sedes da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 200045-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200045 Nº Processo: 001442.2023-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, com utilização de armamento letal e não-letal, e desarmada., incluindo mão de obra especializada, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços nas sedes da Procuradoria Regional da República - 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 200045-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200045 Nº Processo: 001455.2023-17. Objeto: Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro- saúde, e de auditorias técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas sedes do Plan-Assiste localizadas nas cidades do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), BeloHorizonte (Minas Gerais) e Vitória (Estado do Espírito Santo).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 21/12/2023) 200045-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 56 DO 3º TERMO DE APOSTILA DO CONTRATO PR/AP Nº 3/2022 PROCESSO: 1.12.000.000955/2023-95. Espécie: Terceiro Termo de Apostila do Contrato PR/AP nº 3/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa O S SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ nº 14.110.682/0002-80. Objeto: repactuação do Contrato nº 3/2022 (vigilância armada da PR/AP), firmado entre as partes, por ocasião da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/204, com número de registro no MTE AP000038/2023, que reajustou o salário-base e vale-alimentação da categoria, a partir de 1º de maio de 2023, e dos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), a partir de novembro de 2023. Data da Assinatura do Termo de Apostila: 21/12/2023. Novos valores: R$ 69.626,50 (sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) - mensal e R$ 1.658.999,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos) - global. Fundamento Legal: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 16ª, do Contrato PR/AP nº 3/2022. Assinatura: Francisco Cleoson Sousa Nobre, Secretário Estadual.