DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FO R N EC E D O R CNPJ GRUPO VALOR MENSAL R$ . NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA 19.152.814/0001-70 1 31.261,29 GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Pregoeira da Procuradoria da República em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi adjudicado pelo critério de menor preço às empresas/CNPJ/item: Voglio Importadora, Exportadora e Representacoes Ltda /47.171.447/0001-97 / G1 e G2; Quality Lux Comercio e Industria de Materiais Eletricos e Iluminacao Ltda / 28.780.007/0001-92 /G4; Olithier Comercio de Materiais e Mercadorias Ltda / 09.630.087/0001-55 / G5; Fabiana D. Carvalho Ltda / 35.322.200/0001-45 / G6; Volt Materiais Eletricos Ltda / 26.507.653/0001-55 / G8; Empreendimento Comercial Saara Ltda /00.944.944/0001-17 / G9 e 25; Essencial Cosmeticos Industria Ltda / 01.592.547/0001-96 / 26; Dande Embalagens Descartaveis Ltda / 41.247.794/0001-70 / 27; Raphael Marciano Cangussu Silva 99227096191 / 43.319.103/0001-21 / 28; Ty Bortholin Comercial Ltda / 05.291.541/0001-30 /29; Jerbra Comercial Ltda/ 17.544.123/0001-96 /31. Doac Comercio & Servicos Ltda / 44.650.853/0001-44 / 32. O resultado foi homologado pela autoridade competente. O procedimento encontra-se franqueado aos interessados (PA nº 1.22.000.002895/2023- 07). JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DAS COBERTURAS DO 13° E VARANDAS DO 11° E 12º PAVIMENTOS DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - PR/RJ, foram desclassificadas as três empresas participantes, razão pela qual restou FRACASSADA . RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2020. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: De 01/01/2021 à 31/12/2024. DATA E ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Leandro de Medeiros pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Redução dos serviços, a partir de 15/12/2023, nos termos do Art. 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/1993, pela exclusão das PRMs de Blumenau, Jaraguá do Sul e Mafra e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR ANUAL ATUALIZADO: R$ 16.253,88 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 15/12/2020 à 14/12/2024. DATA E ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e Leandro de Medeiros pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 56/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0002868/2023-37. Contratada: Foco Comércio Corporativo Ltda. CNPJ: 46.361.634/0001-70. Objeto: serviço contínuo de desmontagem, remanejamento e remontagem de mobiliários, existentes na Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar, em Brasília/DF. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Natureza de Despesa: 33.90.37. Valor Total: R$ 44.989,20. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. Data de assinatura: 19/12/2023. Assinam: Rubens pereira Prado, Diretor- Geral, substituto, pelo MPM e Moacir Dias Bicalho Júnior, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 55/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0014.0000155/2023-37. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: ALPR Elevadores LTDA. CNPJ: 10.265.328/0001-93. Finalidade: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de dois elevadores para atender à Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Valor Mensal: R$ 1.749,99. Valor Anual: R$ 21.254,00. Data de assinatura: 21/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Roberto Ferranti Junior, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0003331/2023-77. Empresa vencedora: MEGHA SERVICE LTDA, com valor anual de R$ 42.061,32. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 21/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0003225/2023-14. Empresa vencedora:SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA, com valor anual de R$ 50.941,44. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 21/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 0135/2023-62. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens permanentes e de consumo, para atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h55. Endereço: Rua Salgado Filho, Nº 400, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/12/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0004479/2020-62. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: 3R Comércio e Serviços de Máquinas LTDA. CNPJ: 20.838.277/0001-03. Finalidade: alteração do contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Valor Mensal: R$ 1.855,06. Valor Anual: R$ 22.615,49. Data de assinatura: 21/12/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Roberto Carlos Siqueira, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e Condomínio do Bloco "A" da SQS 308 - Asa Sul, Brasília - D F, CNPJ 01.595.859/0001-23. Processo nº 20.02.0001.0011332/2023-71 - Inexigibilidade 054/2023. Objeto: pagamento das despesas com taxa extraordinária do imóvel funcional do bloco A da SQS 308, para o período de dezembro de 2023 a julho de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Elemento de despesa: 3.3.3.90.39-02. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 19/12/2023: Teresa Cristina Aires de Assis - Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2023: Gláucio Araújo de Oliveira - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Geral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 0011339/2023-76 . Objeto: Complementação de valor para pagamento das despesas do Condomínio CNC - proposta de inexigibilidade de licitação para pagamento de despesas comuns e privativas do Condomínio CNC, correspondente ao mês de dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS. Diretora de Administração. Ratificação em 20/12/2023. GLAUCIO ARAUJO DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 117.008,84. CNPJ CONTRATADA : 24.090.015/0001-56 CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL CNC. (SIDEC - 21/12/2023) 200200-00001-2023NE000117 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato 78/2018. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 78/2018, por mais um período de 12 (doze) meses IMPRORROGÁVEIS, que, ao final dos quais alcançará 72 (setenta e dois) meses, com data a contar de 26/12/2023, com fulcro no § 4° do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, ou até a finalização da transição entre o Contrato n° 78/2018 e o Contrato n° 74/2023. Valor total anual de R$ 11.525.729,88. Empenho Estimativo 2023NE000057, de 17/01/2023, no valor de R$ 4.734.274,35. Data da assinatura: 21/12/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh.