DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização do Leilão (online e presencial): 26/12/2023 às 14:00 hrs no Palácio dos Leilões - Rodovia BR 262, Km 375, Zona Rural, Juatuba/MG, podendo ser acompanhado através do site www.palaciodosleiloes.com.br. O inteiro teor deste ato convocatório encontra-se à disposição dos interessados no sitio deste Órgão, transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-114/2023. CONTRATANTE: CO N S E L H O REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP (LIVRARIA E PAPELARIA CONFIANÇA) - CNPJ 24.208.480/0001-49 PROCESSO: PAC-056/2023. OBJETO: Compra de material de expediente e de material de higiene. VALOR: R$ 4.284,66 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 e 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 Natal-RN, 14 de dezembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇ ÃO : JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-112/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: CASA DO FIAT COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 40.991.077/0001-95 PROCESSO: PAC-057/2023. OBJETO: Compra de peças para reparos e manutenção veicular e realização de serviço no veículo do CRO-RN, Doblô Essence, placa RGN-3B90. VALOR: R$ 1.213,20 (um mil, duzentos e treze reais e vinte centavos). ELEMENTOS DE DESPESAS: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.003 e 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008 Natal-RN, 12 de dezembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇ ÃO : JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-109/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: IDEAL GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME - CNPJ 02.574.121/0001-72 PROCESSO: PAC-059/2023. OBJETO: Confecção de 2.000 pastas institucionais para eventos, blocos para anotações e 500 capas para processos internos do CRO-RN. VALOR: R$ 7.815,00 (sete mil, oitocentos e quinze reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 Natal-RN, 07 de dezembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-037/2023 e PAC-055/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: SGM COPIADORAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 06.224.460/0001-80 OBJETO: Locação de cinco (5) impressoras multifuncionais, incluindo fornecimento de tonners e tintas, manutenções preventivas e corretivas, e locação de um (1) aparelho de digitalização portátil (scanner) para uso pelos setores do CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 1.177,00 (um mil, cento e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 Natal-RN, 15 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA - CPF 585.096.904-72 PRESIDENTE ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO MEDEIROS - CPF 009.455.814-08 REPRESENTANTE LEGAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: MJ Informador Jurídico LTDA ME; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição eletrônica das Notas de Expediente Judiciais, publicadas no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul e no Diário de Justiça da União, em nome da seguinte parte: "Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Valor: O valor total do contrato é R$ 900,00 (novecentos reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010; Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21. Prazo: A vigência do contrato é de 120 dias, a contar de 02/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Metalvending Comércio de Máquinas Ltda; Objeto: locação de máquina de café, com sistema de cobrança já incluso, para o CRO/RS, além do fornecimento de insumos de café, leite, achocolatado e chá, quando solicitado pelo CRO/RS; Valor: O valor total do contrato é R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pela locação da máquina de café e o valor estimado anual de R$ 2.679,20 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos) referente aos insumos; Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 e 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006; Fundamento legal: Art. 75, II Lei 14.133/21. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 01/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22-2022 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Claro S.A.; Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento de aquisição de chip's de internet móvel, para o CRO/RS Valor: O valor total do contrato é R$ 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004; Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 23/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Tecno Trade Com. e Serviços de Equip. Eletrônicos e Sonorização LTDA; Objeto: aquisição de Equipamentos Eletrônicos de áudio e vídeo, com instalação e configuração dos equipamentos, conforme Termo de Referência, para a sede do CRO/RS; Valor: O valor total do contrato é R$ 13.599,40 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Fundamento legal: PE Nº 016/2023, Lei 14.133/21. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20-2020 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Algar Telecom S.A; Objeto: Renovação de contrato para a prestação de serviços de 0800 vinculada a telefonia fixa pós pago, para a sede do CRO/RS Valor: O valor total do contrato é R$ 8.568,00 (oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004; Fundamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: RUDI NEI RUBERT; Objeto: contratação tem por objeto a elaboração do PMOC- Programa de Plano de Manutenção, Operação e Controle, bem como a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender o CRO/RS; Valor: O valor total do contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)); Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.008; Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Proserver Telecomunicações LTDA; Objeto: prorrogação da prestação de Serviços de Telefonia Fixa e de internet full duplex com link dedicado e IP fixo para a sede em Porto Alegre/RS do CRO/RS. Valor: O valor total do contrato é R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais); Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004; Fundamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93; Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 29/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Proserver Telecomunicações LTDA; Objeto: Ampliação do objeto da prestação de Serviços de Telefonia Fixa e de internet full duplex com link dedicado e IP fixo para a sede em Porto Alegre/RS do CRO/RS. Valor: O valor total do contrato é R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004; Fundamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93; Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 29/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 21-2019 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A; Objeto: Renovação de contrato para a prestação de Serviços de fornecimento de internet full duplex com link dedicado e IP fixo para a sede do CRO/RS. Valor: O valor total do contrato é R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004; Fundamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93; Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 29/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 26-2022 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: IPNET Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda; Objeto: Renovação de contrato para a prestação de serviços de reuniões on-line simultâneas, com gravação, através do Google Meet para o CRO/RS. Valor: O valor total do contrato é R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013; Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 01/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Jean Paulo Silva Garcia; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia que consiste em aprovação de projeto, execução e instalações de PPCI para a antiga sede do CRO/RS, localizada na Rua Vasco da Gama, 723, em Porto Alegre. Valor: O valor total do contrato é R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099; Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21. Prazo: A vigência do contrato é de 120 dias, a contar de 26/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º Aditivo ao CONTRATO Nº 23-2021 Contratante: Conselho Regional de Odontologia/RS; Contratada: Data Cempro Informática LTDA.; Objeto: prorrogação da contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento para o CRO/RS. Valor: O valor total do contrato é R$ 5.256,00 (cinco mil duzentos e cinqüenta e seis reais). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.022; Fundamento legal: Lei 8.666/93. Prazo: A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de 20/11/2023.