DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.00834/2022-49, PARECER Nº 713/2023/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 09 de outubro de 2023, resolve, RATIFICAR a Chamada Pública Nº 18/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Mâncio Lima, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, em favor de 1.AMARIZIO ALENCAR MUNIZ, inscrito no CPF nº 599.518.002-97, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 5, 6, 8, 9 e 11, no valor total de R$ 26.858,48 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). 2.ADEMIR PONTES DA SILVA, inscrito no CPF nº 217.291.742-72, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 5, 8, 9, 11, 17, 19, 23, 24, 27 e 28, no valor total de R$ 39.709,72 (trinta e nove mil setecentos e nove reais e setenta e dois centavos). 3. ANTONIO MATEUS SILVA DE MOURA, inscrito no CPF nº 022.338.682-00, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 5, 6, 8, 9, 11, 12, 16, 20, 21, 24 e 28, no valor total de R$ 31.938,20 (trinta e um mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos). 4. CLEITON DA SILVA GOMES, inscrito no CPF nº 023.255.372-69, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 19, 20, 21, 27 e 28, no valor total de R$ 38.275,00 (trinta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais). 5.CRISTIANA BENEVIDES DE SOUZA, inscrita no CPF nº 681.002.992-34, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 5 e 25, no valor total de R$ 38.280,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta reais). 6.ELISANGELA ALENCAR MUNIZ, inscrita no CPF nº 022.559.172-38, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 11, 20, 27 e 28, no valor total de R$ 15.360,98 (quinze mil trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). 7.FRANCISCO ALBERIO MAIA DIAS, inscrito no CPF nº 760.362.432-00, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 1, 4, 8, 9, 11, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 32.493,50 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). 8.FRANCISCA MAIA DIAS, inscrita no CPF nº 695.739.482-49, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 5, 6, 20, 21 e 27, no valor total de R$ 31.931,04 (trinta e um mil novecentos e trinta e um reais e quatro centavos). 9.FRANCISCO RAIMUNDO ALENCAR MUNIZ, inscrito no CPF nº 359.314.002-06, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 17, 21, 27 e 28, no valor total de R$ 10.251,80 (dez mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). 10.GERRI ADRIANE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 683.755.902-82, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 5, 6, 9, 12, 15, 19, 20, 21, 23, 24 e 27, no valor total de R$ 7.500,98 (sete mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos). 11.GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 007.356.812-01, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 1, 2, 5, 12, 16, 17, 19, 21 e 24, no valor total de R$ 10.443,50 (dez mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). 12.GILBERTO AZEVEDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 477.613.852-20, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 5, 12, 15, 20, 21, e 24, no valor total de R$ 18.233,00 (dezoito mil duzentos e trinta e três reais). 13.GABRIELE SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 056.036.712-03, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 7, 8, 9, 11, 15 e 21, no valor total de R$ 7.018,31 (sete mil dezoito reais e trinta e um centavos). 14.HOSANA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 778.614.422-68, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 8, 9, 11, 12, 23, 27, e 28, no valor total de R$ 4.111,20 (quatro mil cento e onze reais e vinte centavos). 15.JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 967.911.872-04, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 11, 21, 22, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 10.834,10 (dez mil oitocentos e trinta e quatro reais e dez centavos). 16.FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 742.097.522-15, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 11, 17, 20, 21, 22, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 11.180,06 (onze mil cento e oitenta reais e seis centavos). 17.FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 017.391.012-27, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 12, 21, 27 e 28, no valor total de R$ 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). 18.JOSE FRANCISCO MAIA DIAS, inscrito no CPF nº 360.287.892-91, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 4, 8, 9, 11, 20 e 21, no valor total de R$ 40.843,02 (quarenta mil oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos). 19.JOÃO DOMINGUES BORGES DE MOURA, inscrito no CPF nº 651.859.192-72, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 11, 17, 21, 22, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 16.318,22 (dezesseis mil trezentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). 20.LUDMILLA DA SILVA NEPOMUCENO, inscrita no CPF nº 032.715.292-30, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 8, 9, 23 e 24, no valor total de R$ 4.847,10 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). 21.MARLINDA MAIA VIRGINO, inscrita no CPF nº 880.895.762-49, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 5, 6, 12, 13, 16, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R$ 40.806,30 (quarenta mil oitocentos e seis reais e trinta centavos). 22.MARIA LEILANE DA SILVA, inscrita no CPF nº 773.275.782-34, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 1, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 19, 25 e 28, no valor total de R$ 35.827,80 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). 23.MANOEL DA SILVA COSTA, inscrito no CPF nº 613.554.022-04, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 5, 6, 12, 15, 16, 21 e 24, no valor total de R$ 22.616,00 (vinte e dois mil seiscentos e dezesseis reais). 24.MAIENE MAIA VIRGINIO, inscrita no CPF nº 027.207.642-21, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 5, 6, 7, 12, 13, 15, 16, 19, 21 e 22, no valor total de R$ 34.636,49 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). 25.MARIA JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 569.983.332-34, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 11, 19, 21, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 34.352,74 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). 26.MARIA EDNA DA SILVA LIMA, inscrita no CPF nº 604.027.252-04, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 27 e 28, no valor total de R$ 29.997,72 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). 27.MARIA DA GLÓRIA MAIA DIAS, inscrita no CPF nº 435.443.392-34, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 19, 20, 21, 23 e 27, no valor total de R$ 39.126,34 (trinta e nove mil cento e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). 28.MARIA TEREZINHA SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 005.678.652-23, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 8, 9, 11, 12, 21, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 3.078,40 (três mil setenta e oito reais e quarenta centavos). 29.MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 611.880.422-20, residente e domiciliada em Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 11, 17, 19, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 2.265,45 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). 30.PEDRO ANAVALDO SILVA DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 724.439.952-91, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 5, 6, 19, 21, 24 e 25, no valor total de R$ 37.891,24 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). 31.MARCOS JEAN MUNIZ SILVA, inscrito no CPF nº 760.809.272-68, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 19, 23, 27 e 28, no valor total de R$ 18.273,34 (dezoito mil duzentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). 32.ROSA MARIA XAVIER DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 630.959.552-00, residente e domiciliada no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 5, 8, 9, 15, 17, 21, 23, 24, 27 e 28, no valor total de R$ 40.838,57 (quarenta mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos). 33.VALDEVI SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 740.231.602-53, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 5, 6, e 24, no valor total de R$ 6.713,00 (seis mil setecentos e treze reais). 34.MOISEIS DE SOUZA LIMA, inscrito no CPF nº 195.879.022-20, residente e domiciliado no município de Mâncio Lima/AC, para os itens 4, 8, 9, 11, 16, 17 e 27, no valor total de R$ 35.565,30 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 (RP) e 1.552.0200 (PNAE). Rio Branco/AC, 11 de outubro de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.00855/2022-64, PARECER Nº 709/2023/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 06 de outubro de 2023, resolve, RATIFICAR a Chamada Pública Nº 19/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rodrigues Alves, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, em favor de: a) GILBERTO LIMA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 792.343.212-00, residente e domiciliado no município de Rodrigues Alves/AC, CEP: 69985000, para os itens 2, 6, 7, 8, 13,16, 17, 20, 22, 25, 26 e 28, com valor total de R$ 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais); b) GENILSON FERNANDES LIMA, inscrito no CPF Nº 022.805.362-50, residente e domiciliado no município de Rodrigues Alves/AC, CEP: 69985000, para os itens 6, 7, 17, 22 e 24, com valor total de R$ 21.563,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e três reais); c) PAULO HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES, inscrito no CPF Nº 885.126.652-20, residente e domiciliado no município de Rodrigues Alves/AC, CEP: 69985000, para o item 14, com valor total de R$ 113.645,28 (cento e treze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos); d) RUBENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 000.578.322-42, residente e domiciliado no município de Rodrigues Alves/AC, CEP: 69985000para os itens 2, 6, 7, 8, 13,16, 17, 20, 22, 25, 26 e 28, com valor total de R$ 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais); e) COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO JURUÁ COOPERFAM, inscrita no CNPJ Nº 30.284.917/0001-26, situada no município de Rodrigues Alves/AC, CEP: 69985-000 para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, com valor total de R$ 558.817,17 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos). A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa 33.90.30.00 - Material de consumo e Fontes de Recurso: 1.500.0100 (RP) e 1.552.0200 (PNAE). Rio Branco/AC, 11 de outubro de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 561/2023 - SEFAZ SEI Nº 0715.012432.00216/2023-31 Objeto: Aquisição, sob demanda, de veículo, tipo utilitário, caminhão 4x2 com baú seco em alumínio, zero quilômetro, emplacados no Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/AC, em nome da Secretaria de Estado da Fazenda, e com garantia do fabricante, totalmente desembaçados, visando atender às necessidades de complementação da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 566/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012629.00301/2023-53 Objeto: Aquisição de material permanente (bebedouro, forno de micro-ondas, escada, carro transportador), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira