DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 573/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.001056.00043/2021-33 Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Apoio Administrativo e Operacional no âmbito da Engenharia de Trânsito, de forma a atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 574/2023 - PCAC SEI Nº 0064.014494.00031/2023-66 Objeto: Aquisição de uniformes específicos para atender a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Acre - CORE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 504/2023 - SECOM SEI Nº 0007.009187.00096/2023-93 Objeto: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos tipo caminhonete, de acordo com as especificações e obrigações constantes deste Termo de Referência, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Comunicação do Acre e Sistema Público de Comunicação do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/01/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2023 - IAPEN SEI Nº 4005.014146.01170/2023-11 Objeto: Contratação de empresa que presta serviços funerários e de translado, sendo este de extrema importância para todo o Estado, principalmente porque oferece às pessoas, de forma responsável e humanizada, um serviço funerário adequado, tendo em vista que já passam por enfrentamentos discriminatórios socialmente por se encontrarem privadas de liberdade. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 22/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.011962.00176/2023-69 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Biblioteca da Floresta, na cidade de Rio Branco - Acre. Fonte: 15000100 e 1.700.0200. Retirada do edital: 22/12/2023 a 23/01/2024, Através do site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Data da Abertura: 25/01/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. Rio Branco-AC, 21 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 515/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00181/2023-43 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.670 Pág. 20, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 236 Pág, 219 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 13/12/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 - SESACRE - SEI Nº 0068.006437.00099/2023-61". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 - SESACRE - SEI Nº 0019.015357.00181/2023-43". Rio Branco-AC, 21 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Pregão Eletrônico SRP n° 12/2022 Pref. Epitaciolândia. Ata 31/2022. Termo de Adesão n° 60/2023 Objeto: Aquisição de 01 veículo (modelo Spin 1.8L (07 Lugares), para atender às necessidades do CIEPS. Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - 2021 - VPSP, Ação 20. Empresa: Sabenauto Comércio de Veículos Ltda. Valor total: R$ 146.000,00. Prazo: 13/12/2023 a 28/12/2023.Data: 13/12/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Sr Thales Francisco Gomes Aguiar, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação. Contrato n° 131/2023 Objeto: fornecimento de munições destinadas à Polícia Civil do Estado do Acre. Plano de Ação do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - 2022. Ação 13. Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. Valor total: R$ 1.478.460,00. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000, 71900106183227742850000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 17130700. 15010600 e 15000100. Prazo: 25/09/2023 a 24/09/2024. Data: 25/09/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Sr João Carlos Sanchez de Oliveira Junior, pela empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP n° 12/2022 - Pref. Epitaciolândia. Contrato n° 191/2023 Objeto: Aquisição de 01 veículo (modelo Spin 1.8L (07 Lugares), para atender às necessidades do CIEPS. Plano de Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - 2021 - VPSP, Ação 20. Empresa: Sabenauto Comércio de Veículos Ltda. Valor total: R$ 146.000,00. Programa de Trabalho: 71963706183222774285000. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Fonte de Recursos: 17130700. Prazo: 13/12/2023 a 12/12/2024. Data: 13/12/2023.Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP e o Sr. Thales Francisco Gomes Aguiar, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 122/2023.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 375/2022 OBJETO: Prorroga prazo de vigência. Convênio n° 880007/2018/MJ. Empresa: Microtécnica Informática Ltda. Prazo: 11/12/2023 a 10/12/2024. Data: 11/12/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. Roberto Márcio Nardes Mendes, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022. Pregão Eletrônico SRP 367/2021 CPL 05 PCAC Objeto: prorroga vigência. Convênio nº 891227/2019/MJ. Empresa: Tamtex Confecção e Comércio de Malhas Ltda. Prazo: 01/06/2023 a 29/12/2023. Data: 30/05/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, pela SEJUSP e a Srª. Fabiana Silverio Bertagnoli, pela empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 195/2022.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 434/2022 OBJETO: Prorroga prazo de vigência por 6 meses. Convênio n° 893856/2019/MJ. Empresa: Teltronic Brasil Ltda. Prazo: 15/08/2023 a 14/02/2024. Data: 14/08/2023. Assinam: Sr. José Américo de Souza Gaia, Secretário de Segurança, pela SEJUSP, e o Sr. Ricardo Luís Floriani, pela empresa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 390/2023 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, torna público que HOMOLOGOU todos os atos e decisões do Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 390/2023, que tem como objeto a aquisição de motor de popa 40HP, Convênio n° 892626/2019/MJ, valor total de R$ 259.173,36, em favor da empresa ABC Náutica Ltda. Em 23 de outubro de 2023. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, em exercício, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0819.012803.00064/2023-33.Parecer n° 214/2023/ASSEJUR/SEJUSP. Objeto: fornecimento de munições destinadas à Polícia Civil do Estado do Acre. Plano de Ação do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - 2022. Ação 13. Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. Valor total: R$ 1.478.460,00. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000 e 71900106183227742850000, Elemento de Despesa: 33.90.30.00, Fonte de Recursos: 17130700, 15010600 e 15000100. Data: 18/09//2023. Assina: Evandro Bezerra da Silva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0819.012803.00050/2023-10.Parecer PGE/PA nº 130 /2023. Objeto: prestação de serviços educacionais, para realização do Curso de Pós-Graduação em Nível de MBA Executivo: Gestão e Governança de Segurança Pública. Plano de Ação: Enfrentamento à Criminalidade Violenta, no Âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS -2019. Ação 4. Sub-Ação A. Empresa: Fundação Getúlio Vargas-FGV. Valor total: R$ 1.090.000,00. Programa de Trabalho: 71963706183227742850000, Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 17130700. Data: 07/07/2023. Assina: José Américo de Souza Gaia.