DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26. Valor Global: R$ 178.899,99 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Vigência: 12/12/2023 A 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pela Contratada: SRA. MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS - CPF Nº. 049.089.743-65. Município de Aratuba/CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2023.12.13.02 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pela Contratada: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO - CPF: 046.415.543-66. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2024, junto a Secretaria de Educação do município de Assaré/CE, conforme Edital e Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de janeiro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de dezembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: ASM Comunicação Ltda - ME CNPJ: nº 07.331.119/0001-96. Harley Braga Dias Simoes - ME CNPJ: nº 08.730.259/0001- 08., por terem cumprido com os itens do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. Fim do prazo recursal não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03/01/2024 às 08h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.08.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 08.08.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 03/01/2024 às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 05 de janeiro de 2024 (05/01/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas ruas no Município de Boa Viagem/Ce, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, conforme projeto(s), que se realizará no dia 24 de janeiro de 2024 (24/01/2024), às 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 21 dezembro de 2023. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.12.20.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexo. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SME-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados indeferimento de recurso da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA contra a sua inabilitação foi julgado IMPROCEDENTES. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA contra a sua Inabilitação foi julgado PROCEDENTE. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 02 "Proposta de Preço" em 03 de Janeiro de 2024, às 09h. Cariré-CE, 21 de Dezembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.12.20.01, Resultante da Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01. Dotação Orçamentária: 04.03.12.361.0008.1.078 - Construção, Ampliação e Reforma e ampliação de unidades Escolares de Ensino Fundamental - 0403.12.365.0024.1.080 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta 01 - A e Meta 02 - B: reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: Construção de nova sede do CEI - Centro De Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - s/n - Zona Rural do município de Caririaçu- CE. Vigência do Contrato: O prazo de execução será de 150 (Cento e Cinquenta) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Klebio Landi de França Eireli. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 782.272,76 (Setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Janeiro de 2024, às 09:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 21 de dezembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de janeiro de 2024 às 09hs:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 - Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada De Preços, cujo objeto é a construção de uma Areninha no Distrito Monte Castelo no município de Choró-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Choró-CE, 21 de dezembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da Licitação do município de Choró/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 21/2023- SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023-SEDUC - Prestação de serviços de transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em tempo integral, ensino médio, ensino profissionalizante e ensino universitário) destinado aos alunos da rede pública do município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 21 de dezembro de 2023. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira