DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 08 de janeiro de 2024, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/11.29.003 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. B & C Edificacoes e Locacoes LTDA, 2. Master Servicos E Construcoes LTDA, 3. R S M Pessoa LTDA, 6. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 7. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 8. MHE Engenharia E Servicos LTDA (EPP) e 9. C L E Engenharia LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(S): 4. M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA e 5. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.21.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.21.01, sessão pública marcada para o dia 08 de Janeiro de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 21 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.02 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.19.02, sessão pública marcada para o dia 05 de Janeiro de 2024, às 13h30min, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de suporte aos agentes públicos quanto ao controle interno, inerente aos almoxarifados, patrimônios, veículos, equipamentos e doações, implementação de procedimentos de fluxo da execução das receitas e despesas, desenvolvimento de instrumentos normativos, junto a Controladoria Geral do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 21 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.19.01, sessão pública marcada para o dia 05 de Janeiro de 2024, as 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, Termos de Referencia e justificativas técnicas para fins de viabilização das contratações públicas junto ao Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 21 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.002/2023-CHP Abertura: 11 de janeiro de 2024, às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, conforme §1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Resolução Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou (85)99871-9405 ou [email protected]. Guaiuba/CE, 20 de Dezembro de 2023. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2023-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS, COM CILINDRO EM COMODATO, E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 08 de Janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 20 de Dezembro de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente/Pregoeiro da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-SESA- Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás oxigênio medicinal destinado ao Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE- Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/ processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura:18/01/2024 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 21 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP002/2023SEC O Governo Municipal de Ibaretama, Ceará, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº CP002/2023SEC para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama, Ceará. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de janeiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 15 de janeiro de 2024, às 09h30, na Comissão de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro - CEP: 63.970-000 - Ibaretama, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta- feira, de 08h às 17h. Ibaretama-CE, 12 de dezembro de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.19.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SADS Partes: Prefeitura Municipal de Ibiapina, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa: PIGALLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.884.444/0006-68. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van com Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou Elevador para Cadeirante, conforme Termo de Referência. Data do contrato: 19 de dezembro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0801.08.244.0807.2.058 (Manutenção do Sistema Único de Assistência Social - SUAS) - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) - FONTE DE RECURSO: 1500000000 (RECURSOS NÃO VÍNCULADOS DE IMPOSTOS) / 1660000000 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS), consignados no Orçamento do exercício financeiro de 2023. Assina pela Contratante: ADRIANO FEITOSA SOUSA - cpf: 051.904.503-33. Assina pela Contratada: FRANCISCO EUFRASIO DE SOUSA DE MELO - CPF: 071.503.123-65. Valor total do contrato R$ 308.500,00 (Trezentos e oito mil e quinhentos reais). Ibiapina (CE), 19 de dezembro de 2023. Adriano Feitosa Sousa - Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.012/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ventiladores de parede, 50cm para atender as necessidades das escolas de ensino fundamental integrantes da rede pública de ensino do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 21/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 16/01/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 16/01/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/01/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.02-PMI- SME Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de material de Limpeza, Gêneros Alimentícios, Copos Descartáveis e Água, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.12.04.02-PMI- SME. Data da Sessão: 08 de Janeiro de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE. Iguatu-CE, 21 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL