DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipaumirim/CE, 21 de dezembro de 2023 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.12.2023.01-SRP A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 14.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de pneus para suprir as necessidades da frota de veículos vinculados as diversas Secretarias do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O Recebimento das Propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 26 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 05 de janeiro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 21 de dezembro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.12.2023.02 A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 15.12.2023.02-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, nº 225, Centro, CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 21 de dezembro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.02/TP Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI - Extrato do Contrato N° 23.15.02/TP-01, oriundo da Tomada de Preços N° 23.15.02/TP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 02 (dois) abrigos para moto taxistas em espaços públicos - Policlínica e Mercado Central. EMPRESA CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.777/0001-20. VALOR G LO BA L DO CONTRATO: R$ 48.090,84 (Quarenta e Oito Mil Noventa Reais Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONT R AT O : 19 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Edivar Azevedo Rocha e, pela Contratada, Jorge Luis Medeiros de Araújo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.14/PE Repetição Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, água adicionada de sais minerais e vasilhames para água em policarbonato, destinados à atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.14/PE com sessão marcada para o dia 26/12/2023, às 10h, fica REMARCADO para o dia 08 de Janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 08 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 08 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 08 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.12.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 15.12.02/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as necessidades da unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 22 de Dezembro de 2023. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 08 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 08 de Janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 08 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 18.12.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de água, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 22 de Dezembro de 2023. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 08 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 08 de Janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 08 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 21 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal Jaguaruana - CE, torna público a Retificação no processo de n° 2023.11.30.01-PE, publicado no DOU do dia 19 de dezembro de 2023 , pág. 332, seção 3, no Edital e Termo de Referência, do certame, onde se lê: 10 de abril de 2023. leia-se: 10 de janeiro de 2024, às 09:30 (horário de Brasília) onde, abertura do certame ficará nesta data. Jaguaruana-CE, 20 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.12.21.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para execução dos serviços de perfuração, limpeza e testes de vazão de poços tubulares profundos, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de dezembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREGÃO N° 2023.12.21.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.21.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios visando atender as demandas das unidades de proteção social básica e especial vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de dezembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREGÃO N° 2023.12.21.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.21.3, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para serem distribuídos aos servidores de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de dezembro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.06.4 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.06.4, sendo o seguinte: LIC I T A N T ES VENCEDORES - F.E.N. ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrito no CNPJ nº 23.030.654/0001-63 classificado(a) no lote 4 totalizando o valor de R$ 71.193,07 (setenta e um mil cento e noventa e três reais e sete centavos), MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO inscrito no CNPJ nº 07.759.165/0001-90 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 59.988,10 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 48.821.234/0001-26 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 575.291,88 (quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), VERDIVITA CARIRI LTDA inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 155.984,32 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 46.385.061/0001-15 classificado(a) nos lotes 2, 6 totalizando o valor de R$ 554.277,32 (quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 21 de Dezembro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA