DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica "bllcompras.com". Lavras da Mangabeira/CE, 20 de dezembro de 2023. MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-2023/1912.001 - SEMEB Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes do centro de educação infantil - CEI, localizado no Bairro Monsenhor Otávio, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (Peças Gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. tipo: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 25 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, no paço da prefeitura municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. maiores informações através do e-mail; [email protected]. Limoeiro do Norte - CE, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 2023/1209-001 - SEINFRA Contratação de empresa para construção de uma praça na comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após término do prazo recursal da fase de habilitação, ocasião que, nenhuma empresa manifestou interposição de recurso; a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 26 de dezembro de 2023 às 08:30 horas (horário local). Limoeiro do Norte/CE, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.048/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 29 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.048/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa visando a urbanização da área de lazer do jenipapeiro incluso construção de quiosques, campo de futebol com vestiário e arquibancada, playground infantil, Academia de Terceira Idade, Palco de Apresentações, Pier e Mobiliário Urbano, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú/CE, 21 de dezembro de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 28.12.2023, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca/CE, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01 O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Educação, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas Ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) A.I.L. Construtora LTDA , 2) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 3) G7 Construções e Serviços EIRELI EPP, 4) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 5) LA Locações e Serviços LTDA, 8) Barbosa Construções e Serviços LTDA, 9) Santiago Construções e Serviços (TCS da Silva Const), 10) WU Construções e Serviços LTDA, 12) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA ME, 13) N3 Empreendimentos e Participações ME, 14) Bezerra e Braga Empreendimentos, 17) Eletroport Serviços Projetos E CONST EPP, 18) Araguaia Empreendimentos EIRELI, 21) Landim Engenharia LTDA, 23) AR Empreendimentos Serviços e Locações, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, e declarar Inabilitadas as seguintes licitantes: 6) G A Rabelo Junior ME (3.4.2.2.2) ; 7) Amparo Serviços E Empreendimentos (3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3) ; 11) Momentum Construtora LTDA (3.4.2.2.2); 15) Loc-Sert Locação, Const. e Serviços (3.1.2) ; 16) Sun Light Brasil Iluminação (3.4.2.2.2) ; 19) Roma Construtora EIRELI ME (3.1.2) ; 20) MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA (3.3.2.1) ; 22) Venus Serviços e Entreterimentos (3.4.2.2.2). A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. Missão Velha-CE, 21 de dezembro de 2023 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023SME A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2023SME-PE - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de livros didáticos de educação física, para suprir as necessidades da rede de ensino público do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 21/12/2023. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça/CE, 20 de dezembro de 2023 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (Chamada Publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa nacional de alimentação escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme lei federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009 alterada pela Resolução n° 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo i deste edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. O Secretário da Educação Básica comunica aos interessados em participar da presente Chamada Pública que deverão apresentar envelopes nº 01 - documentos de habilitação e envelopes nº 02 - projeto de venda até o dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. Manoel Castro, nº 726, Centro, Morada Nova Morada Nova - Ceará, 21 de dezembro de 2023 EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.014/2023-CH A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de Educação torna público que no dia 17 de janeiro de 2024 as 09:00 horas, na Rua João Dona, s/n, Centro, Novo Oriente - Prédio da Secretaria de Educação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 07.014/2023-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 21 de dezembro de 2023 MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DO CONTRATO Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada, e a empresa: CIMENCOL Construções e Serviços EIREL, estabelecida na R Eduardo Garcia, 100, SALA F, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.150- 100, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.587.215/0001-56. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 002/2023 na modalidade Concorrência N° 002/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para 2ª etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 4.810.044,71 (Quatro milhões, oitocentos e dez mil, quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: Convênio Funasa nº CV 2216/18. Dotação Orçamentária: 03.01.17.512.1702.1.007, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recurso: 1.700.0000.00/1.500.0000.00. Data DO Contrato: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: Cimencol Construções e Serviços EIREL, Representante Legal, Germano Vasconcelos Ferreira Gomes, portador(a) do CPF nº 003.270.103-98. Pedra Branca-CE, 21 de dezembro de 2023. Eudasio Fernandes Cezar - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022-PE O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 22 de dezembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 056/2022-PE, cujo objeto versa sobre aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches do Município de Pedra Branca - CE. Data de abertura das propostas: 08 de janeiro de 2024 das 09:00h às 09:30h. Data da disputa de preços: 08 de janeiro de 2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca, 21 de dezembro de 2023. JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro