DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200325 325 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12150123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para aquisições de combustíveis para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento agropecuário e recursos hídricos e da secretaria de desenvolvimento econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412140123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/01/2024, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e suprimentos de informática, para atender as necessidades da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712140123-TP O Presidente torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de passagem molhada de riacho verde II no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura deste município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/060923/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/060923/SIT Contratação de empresa especializada para execução das obras de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇ A DA CAIXA D'AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE - Data de Abertura: 04/01/2024 - Horário: 09H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE. Reriutaba-CE, 21 de Dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.041223-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS- 0 1 . 0 4 1 2 2 3 - S ES A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CARÊNCIAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E SECUNDÁRIAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 09/01/2024 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 21 de Dezembro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/12.19.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 21 de dezembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL AV I S O O Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo em vista o desinteresse do direito à contratação manifestado pela licitante vencedora da Tomada de Preços Nº 2023.09.14.01, que tem como objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica (3ª etapa) da localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, R.S.M. Pessoa Ltda, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 com o valor global R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), Vem Convocar, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, as demais licitantes classificadas (22 licitantes) na fase de propostas de preços para manifestarem seu interesse na presente contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, e prorrogação do prazo de validade de suas propostas, sob pena de perda do direito à contratação. A possível contratação obedecerá a ordem de classificação das propostas de preços, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, em obediência ao art. 64, § 2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. São Benedito/CE, 21 de dezembro de 2023. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 061.2023 - SRP cujo objeto é Registro de preço para futura Aquisição de Veículos tipo Motocicleta para atender as demandas do Programa Farmácia do Povo junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 27/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 09/01/2024 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de dezembro de 2023. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° SF-CH001/2023 O Município de Senador Pompeu-CE, por meio da Unidade Gestora - Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, e ainda através da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial, torna público que do dia 22/12/2023 às 07h:30min à 26/12/2023 às 12h, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, estará recebendo os envelopes contendo a "Documentação Complementar" referente aos habilitados na Chamada Pública Nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas interessadas em instalação, expansão e/ou ampliação de industrias, agroindustrias, sociedades/grupos empresariais de comércio, de serviços e tecnologia, no município, tendo como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no distrito industrial, nos termos da Lei Municipal N° 1.697/2023, de 22 de agosto de 2023, observadas as condições e exigências dispostas. A ata de julgamento de habilitados encontra-se nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 21 de dezembro de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0276/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa DENTAL MARIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 09.222.369/0001-13. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23021-SMS e a Ata de Registro de Preços 074/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23021-SMS e a Ata de Registro de Preços 074/2023-SMS. Valor Global: R$ 824,60 (oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gracielle Vilaça Santos Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0277/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23021-SMS e a Ata de Registro de Preços 074/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23021-SMS e a Ata de Registro de Preços 074/2023-SMS. Valor Global: R$ 65.534,40 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 21 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0278/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MSB CO M É R C I O E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 05.696.303/0001-04. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23021-SMS e a Ata de Registro de Preços 074/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23021-SMS e a Ata de Registro de Preços 074/2023- SMS. Valor Global: R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 19 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.