DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de Ouro Branco torna público o primeiro termo aditivo do contrato de financiamento nº 0603308-83 entre o municipio de ouro branco/mg e a caixa economica federal. O Objetivo é alterar o Anexo I do detalhamento da Projetos/Ações Do Contrato Nº 0603308-83. Data de assinatura: 14/07/ 2023. Vigência total do contrato 120 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de licitação - Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 08/01/2024 ÀS 09:00 horas. Edital: [email protected] Padre Carvalho/MG, 21 de dezembro de 2023 JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Processo nº 059/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviço de calçamento em bloquete sextavado nas ruas São Sebastião, Belo Horizonte, Teófilo Pinto e Rua José Ferreira de Almeida. Data de entrega e abertura de envelopes: 09/01/2024, às 14:30hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº 133/2023, CP Nº 001/2023 foi revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 21 de dezembro de 2023 LAILA ASSIS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - PRC Nº 234/2023 - Objeto: Aquisição água mineral e vasilhames para água mineral para atender às necessidades das secretarias municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 08/01/2024 às 14:00 horas, a abertura será no dia 08/01/2024 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 08/01/2024 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 21 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Itens de Açougue. Inicio do certame dia 12/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023. Pregão Eletrônico nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Hortifruti. Inicio do certame dia 15/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Madeiras, Tintas e Correlatos. Inicio do certame dia 16/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023. Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Artefatos de Concreto e Barro. Inicio do certame dia 17/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 106/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº106/2023 realizará licitação para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual e professores da zona rural, sendo a licitante contratada, responsável por todos os custos diretos e indiretos provenientes da execução do serviço, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item. Processo Administrativo Licitatório nº 317/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 12/01/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br 20 de dezembro de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP PL Nº 78/2023 Torna público, abertura do Processo Licitatório 78/2023; Pregão Eletrônico por Registro de Preços 014/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mudas; para implantação do viveiro de mudas para distribuição às Famílias Agrícolas do Mun. de Pavão, conforme Convênio MAPA, Número da Proposta 024475/2021. Abertura: 12/01/24 às 09:00. Edital no site: www.pavao.mg.gov.br, bll.org.br ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP PL Nº 115/2023 Torna público, abertura do Processo Licitatório 115/2023; Pregão Eletrônico por Registro de Preços 015/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e materiais de escritório para estruturação da Secretaria Mun. de Desenv. Econômico; para implantação do viveiro de mudas para distribuição às Famílias Agrícolas do Mun. de Pavão, conforme Convênio MAPA, Número da Proposta 024475/2021. Abertura: 15/01/24 às 09:00. Edital no site: www.pavao.mg.gov.br, bll.org.br ou e-mail: [email protected] RISIAN ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado de concreto, na estrada rural de acesso ao Córrego dos Cruz (trecho 01 e 02) e estrada rural de acesso ao Córrego do Belém, nos termos do Convênio nº 1301001595/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e o Município de Pedra Bonita/MG, em conformidade com o a planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento. Entrega dos envelopes até o dia 15/01/2024 às 08h50min horas; Abertura: 15/01/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos disponíveis no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações pelo Tel.: (31) 3872-9103, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pedra Bonita/MG, 21 de dezembro de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES DE ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PUBLICAÇÃO DE EDITAL - O MUNICIPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna público Processo Licitatório n°073/2023 - Pregão Eletrônico 039/2023, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios pré moldados, sarjetas, calçadas e passeios, abertura da sessão pública no dia 09/01/2024 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PUBLICAÇÃO DE EDITAL - O MUNICIPIO PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, torna público Processo Licitatório n°075/2023 - Pregão Eletrônico 040/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e aprofundamento de poço artesiano, abertura da sessão pública no dia 05/01/2024 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 29 de janeiro de 2024 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Licitatório nº 140/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto Básico e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Edital na integra estará disponível a partir do dia 27 de dezembro de 2023 e poderá ser emitido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.