DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp, devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "842023". Informações das 12h00min às 18h00min pelo telefone: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova/MG, 21 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - Torna público a 2º Alteração no Edital da Tomada de Preços Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 145/2023. Ficam Alterado o anexo XII do Edital, Modelo de Declaração Substituta de Vistoria, para Atestado de Visita Técnica. Contato: 0800 - 033 2020 e Email: [email protected]. Pocrane/MG, 21 dezembro 2023 ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 Torna público a Chamada Pública Nº 013/2023 - Processo Licitatório Nº 151/2023 - Do Tipo: Credenciamento - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, para atendimento da alimentação escolar, projetado para o período de agosto a dezembro de 2023, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital, O credenciamento terá início após a publicação e duração até dia 31.12.2024, das 08: 00 as 16:00 na sede do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Local para apresentação dos Envelopes de Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: [email protected]. Pocrane, 20 de Dezembro 2023 ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público o Tomada de Preços Nº 010/2023 - Processo Licitatório Nº 143/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em execução de unidade básica de saúde - UBS T1T no município de Pocrane/MG de acordo com a Resolução SES/MG Nº 8.457, de 17 de novembro 2022, e conforme o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial de cálculo, memorial descritivo, ART, composição do BDI, projeto arquitetônico apontando o quantitativo da obra citada. Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 16/01/2024, ás 13:30 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contato: 0800 - 033 2020 e Email: [email protected]. Pocrane/MG, 21 dezembro 2023. ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Republicação Torna público o Aviso Republicação de Licitação PROCESSO Nº. 136/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 024/2023. Tipo Maior Lance, cujo objeto; contratação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR OFERTA, tendo por objetivo a contratação de instituição financeira para PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, observadas as exigências deste Edital e especificações contidas no Anexo I. Início Cadastro de Propostas: Início Cadastro de Propostas: 23/12/2024 às h:08:00 Término Cadastro de Propostas: 09/01/2024 às 07h 00min Início do Pregão (Disputa de Lances): 09/01/2024 às 08h00minAbertura de Propostas Iniciais para Analise: 09/01/2024 às 07: h30min. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 21 de dezembro 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Retificação P. nº 058/23, PP nº 20/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e outros para atender a demanda de todas as secretarias municipais da Prefeitura de Ponto Chique/MG. Sessão: Nova data 18/01/24 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 21 de dezembro de 2023 GLECIA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório.". A sessão pública será realizada no dia 24 de janeiro de 2024 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 21 de dezembro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 O Prefeito Municipal De Pratinha-Mg, Torna Público A Intenção De Adesão A Ata De Registro De Preços N 097, Processo Nº 5.099/2023 Que Tem Por Objeto O Registro De Preços Consignado Em Ata Para Futura E Eventual Aquisilção De Estações De Trabalho Desk Top Eworkstation,Notebook Nobrek E Pacot Ofice, Objetivando A Estruturação Modernização E Atualização Do Parque Tecnologico Da Prefeitura De Sabará, Nas Diversas Secretarias, Gerencias, Coordenações, Unidades De Ensino, Unidades De Saúde, Unidades De Assistencias Social, Regionais, Conforme Especificações E Demais Condições Constantes Neste Instrumento, Processo Nº 5.099/2023 E Anexo Único Integrante Deste. Aderindo Aos Itens 01 E 02 Da Ata, Perfazendo O Valor Global De R$ 86.272,00 (Oitenta E Seis Mil Reais E Duzentos E Setenta E Dois Reais), Não Ultrapassando O Quantivo De 50% Do Total Da Ata. Maiores Informações Na Sede Da Prefeitura No Endereço Acima, Ou Pelo Telefone (34)3637-1220. Pratinha-Mg, 21 De Dezembro JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:00h do dia 08 de janeiro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 031/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia, britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de serviços e obras públicas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PL N ° 65/2022 - INEX N° 13/2022. OBJETO: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, nas áreas de sistemas de informação e infraestrutura tecnológica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG - CNPJ nº 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: JULIANO DA SILVA TOSTES 10397225636 - CNPJ nº 35.455.550/0001-80. Contrato n° 92/2022. Valor: R$ 557.498,60. Ass.: 14/9/22. Vig.: 14/9/22 a 13/9/23. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 5/9/23. Vig. 5/9/23 a 5/9/2024. CONTRATADA: ALEX EDUARDO 06151796659 - CNPJ nº. 46.677.474/0001-73. Contrato n° 96/2022: Valor: R$ 560.728,60. Ass. 30/9/22. Vig. 30/9/22 a 29/9/23. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 25/9/23. Vig. 25/9/23 a 24/9/2024. CONTRATADA: SOFT MULTIMIDIA INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 41.421.987/000103. Contrato n° 107/22: Valor: R$ 547.691,93. Ass. 7/11/22. Vig. 7/11/22 a 6/1123. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 3/11/23. Vig. 3/11/23 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 A Prefeitura de Rubelita-MG torna público o Processo Licitatório nº170/2023 - Pregão Presencial SRP nº 039/2023, a realizar-se no dia 08/01/2024 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, higienização e manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 21 de dezembro de 2023. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Revogação de Fase Externa do Edital de Licitação n° 035/2023. O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal- STF, conforme motivação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve REVOGAR a fase externa do Edital de Licitação n° 035/2023, Processo Interno n° 4572/2023, que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços em laboratorial para atendimento da Rede SUS-Local como: fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, coleta das amostras os exames nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's, à cessão gratuita de equipamentos de automação para o laboratório UPA-Sabará durante vigência do contrato, processamentos dos exames coletados (valor de referência para o faturamento será tabela SIGTAP/DATASUS-RJ/SUS - (sem incremento financeira nesta tabela) sistema de gestão laboratorial, transporte (coleta nos posto de saúde) RH de coletores nas UBS's e domiciliar e fornecimento de insumos para coleta para análises clínicas nos serviços de saúde do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Sabará, 21 de julho de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração