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Diário Oficial da União · 22/12/2023 · pág. 365

DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200365 365 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 114/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 114/2023, que visa o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de recarga de toner para impressoras, multifuncionais e demais equipamentos reprográficos vinculados à Secretaria de Educação e à Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA se sagrou vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, perfazendo o valor global de R$30.378,10. A licitante LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME se sagrou vencedora dos itens 1, 4 e 7, perfazendo o valor global de R$69.276,84. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 21 de dezembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de recarga de toner para impressoras, multifuncionais e demais equipamentos reprográficos vinculados à Secretaria de Educação e à Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A licitante MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA se sagrou vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 12, perfazendo o valor global de R$30.378,10. A licitante LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME se sagrou vencedora dos itens 1, 4 e 7, perfazendo o valor global de R$69.276,84. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 21 de dezembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 122/2023. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro - MG, Licitação Na Modalidade de Pregão, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, com a finalidade de selecionar proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, Inclusive Para Merenda Escolar, cujas especificações encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 026/2020 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 27/12/2023, às 09h30min. do dia 11/01/2024; e, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min. do dia 11/01/2024, no endereço eletrônico https://www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110. Santo Antonio do Aventureiro, 21 de dezembro de 2.023. BRENDA APARECIDA REZENDE FÉLIX Pregoeira AMAURY DE DÁ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 Tomada de Preço 016/2023 - Processo Licitatório Nº 0128/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de Concreto Armado no Córrego do Angical, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 365.901/23, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 10/01/2024 às 09h00min horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07h00min as 13h00min horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 21 de dezembro de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Termo De Homologação. O Secretário Municipal de Saúde Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 119/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Suplementos Alimentares, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Licitantes arrematantes: DML Distribuição Ltda, pelos itens: 021 E 028; Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, pelos itens: 022 E 023; Hospclean Comercio Ltda, pelos itens: 001, 002, 003, 004, 008, 009, 020, 025, 032 E 033; Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda, pelos itens: 005, 006, 007, 010, 019, 024, 027, 031, 035, 036 E 037; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, pelos itens: 011, 012, 013, 016, 017, 018, 029 E 030; Orbita Serviços e Comercio de Produtos para Saúde Ltda, pelos itens: 014 E 015; Orthonews Cirurgicos e Ortopédicos Ltda-ME, pelo item: 026; Umana Ltda, pelo item: 034. São Francisco/MG, 21 de Dezembro de 2023 LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAÍSO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Licitatório Nº 169/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de Ponto Eletrônico, para atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 Processo Administrativo N° 173/2023 - SRP 038/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público fará Pregão Eletrônico sistema Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, como botões, zíperes, linhas, rendas, fitas e outros materiais têxteis e acessórios, destinados à manutenção das atividades da rede municipal de ensino de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo N° 174/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público fará Pregão para aquisição de instrumentos musicais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Geraldo, conforme condições especificadas neste edital e seus anexos. Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 Processo Administrativo N° 175/2023 - SRP 039/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público fará Pregão Eletrônico sistema Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, incluindo montagem e instalação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de São Geraldo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência e demais anexos do edital. Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Processo Administrativo N° 176/2023 - SRP 040/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público fará Pregão Eletrônico sistema registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, incluindo montagem e instalação, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de São Geraldo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Administrativo N° 177/2023. A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público fará Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área da saúde pública, por meio da alimentação dos sistemas pertencentes ao DATASUS, compreendendo a digitação de dados, implantação, suporte, manutenção e treinamento de servidor que dará continuidade a esse processo para a Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, conforme especificado neste Termo de Referência. . Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 010/23. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08h30min, ABERTURA: às 08h30min, do dia 09/01/2024. Os interessados P O D E R ÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 21 de dezembro de 23 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2023 Republicação de Edital Retificado do Processo Licitatório nº 094/2023, Registro de Preços n° 031/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, equipamentos de informática, material médico hospitalar, eletrodoméstico equipamentos hospitalares) afim de atender a demanda emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 08 de janeiro de 2024 às 12h35min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 21 de dezembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 355/2023, na modalidade Pregão eletrônico n° 26/2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos e de informática para atenção básica - emenda parlamentar n°39400005. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes São João Nepomuceno, 20 de dezembro de 2023 SAMUEL DE PAULA TELES DE OLIVEIRA Pregoeiro