DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº85/23, T. P. nº 09/23. Obj.; Prest. de serv. de Inst. de Iluminação dos Campos de Futebol nas Comunidades de Poções, V. Cruz e no Distr. de C. do Norte e Reforma da Iluminação do Estádio de Fut. Denizar V. Santos na sede do Município. Contratada: Topmais Engenharia LTDA, CNPJ: 40.779.727/0001-33 V. total Lote 01: R$110.818,92. V. total Lote 02: R$129.965,52. V. total Lote 03: R$129.965,52. V. total Lote 04: R$129.965,52. S. J. Ponte, 30 de novembro de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 44/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Bens Permanentes e de Consumo (hospitalares, Informática, Escritório e Geral), para Atendimento das Necessidades da Área de Saúde Municipal. Fica, por razões de interesse público, em razão da necessidade de ajustes ao objeto licitado, REVOGADO o presente procedimento licitatório que seria realizado no dia 22/12/2023, para que outro seja republicado com as devidas alterações. Serra dos Aimorés/MG, 20 de dezembro de 2023. DENIZE LAGO PINTO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 Município de Serra do Salitre - MG, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 115/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e acessórios para atender à demanda do hospital municipal e unidades básicas de saúde de SERRA DO SALITRE/MG. CONTRATADA: MMR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 37.240.147/0001-69. VALOR de R$ 403.903,20 (Quatrocentos e três mil Novecentos e três reais e Vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 Município de Serra do Salitre - MG - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 - PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº115/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e acessórios para atender à demanda do hospital municipal e unidades básicas de saúde de SERRA DO SALITRE/MG. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. VALOR de R$ 56.141,15 (Cinquenta e seis mil Cento e quarenta e um reais e Quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Edital P. 184/2023, C.P. 005/2023: Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - implantação do Centro Cultural de Serro e Centro Administrativo. PROCESSO N° 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°205.1 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Data 06/02/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected] CELINE RIBEIRO MOREIRA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 10/01/2024 às 08h00min, licitação na modalidade TP N° 015/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, para obra de construção do IML Municipal, localizado rua Barcelona, bom jardim, Taiobeiras-MG - RECURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E EMENDA PARLAMENTAR, conforme planilhas e orçamentos anexos, prazo de execução 06 meses. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares na Divisão de compras, almoxarifado e materiais, localizada à Praça da Matriz, 136 - Centro - Taiobeiras - MG no horário de 07h00min às 17h00min, no site: www.taiobeiras.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 21 de dezembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de Auxilio Alimentação e Auxílio Natalidade, em caráter continuado, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo - CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE. Abertura: 10/01/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo/MG, 21 de dezembro de 2023. ROSANNA BORGES MOURA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000220/2022. Tomada de preços nº 000019/2022. Objeto construção de calçada ligando o bairro nova três corações à vila fernão dias e instação de sinalização viária. Empresa: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (0,44% zero vírgula quarenta e quatro por cento) em função da inclusão qualitativa de item. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000019/2022. Início vigência: 20/12/2023 até 15/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - PROC. N° 212/2023 Objeto aquisição de materiais para artesanato para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, nº 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/01/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 20 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 O Município de Três Marias-MG, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que, a partir do dia 22/12/2023 a 08/01/2024, estará recebendo requerimentos para proceder ao CREDENCIAMENTO, para a contratação de um profissional especializado para a prestação de serviços como Instrutor(a) do Curso de Artesanato em Biscuit para iniciantes, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, segundo critérios, termos e condições estabelecidos neste edital, Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Julgamento: 08/01/2024, às 15h00min. O Edital completo estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Castelo Branco, 03 - Centro - Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel.: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 20 de dezembro de 2023. HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2023 - PROC. Nº 343/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Conservação. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 10/01/2024. Início da Sessão de Lances: 10/01/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas/MG, 21 de dezembro de 2023. LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº 166/2023, modalidade Chamada Pública nº 004/2023 objetivando a aquisição de hortifruti para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 8 de Fevereiro de 2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito