DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 01/02/2024 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0041. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 56/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a retificação da data de realização e abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2023, publicado no DOU - Seção 03, Edição 241 de 20/12/2023, página 297. Onde se lê: entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 16 de janeiro de 2023, LEIA-SE: entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 16 de janeiro de 2024. Demais informações à disposição na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). Em 20 de dezembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Republicado por alteração no detalhamento do objeto no anexo II Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Botoeiras Sonoras para instalação de cruzamentos semafóricos para pessoas com deficiência, em atendimento à Secretaria de Defesa Social [SDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 22/12/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 08/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 08/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 122.937,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2023 estará disponível a partir das 16h00 do dia 22/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de dezembro de 2023. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração ()Republicado por alteração no Edital, Publicado 23/10/2023, seção 3, página 352. AVISOO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2023 Objeto: Aquisição de selos adesivos e cartolina, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 22/12/2023. Encerramento do recebimento das propostas: Às 07h59min do dia 28/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h do dia 28/12/2023. Do encerramento da disputa: Às 14h do dia 28/12/2023. Modo de Disputa: DISPENSA. Valor estimado da licitação: R$ 4.989,67. Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 079/2023 estará disponível por meio eletrônico a partir das 12h do dia 22/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de dezembro de 2023. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Para Apresentação de Propostas Referente à Contratação Emergencial e Serviços de Publicidade. O Município de Uberaba torna público o interesse da Administração em obter propostas referente à contratação emergencial de Agência de Publicidade para a prestação de serviços de propaganda institucional e de utilidade pública. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas até o dia 26/12/2023, terça feira, ao e-mail: [email protected]. Todas as informações necessárias à elaboração das propostas, bem como da documentação a ser apresentada pela Agência de Publicidade que apresentar o menor valor, além das justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial estão descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Comunicação, o qual encontra-se disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Uberaba: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. Esclarecemos que a contratação será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023. Uberaba/MG, 21 de dezembro de 2023. VITOR HUGO DE CASTRO Superintendente de Planejamento e Compras Governamentais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2023 Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 28/12/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia 12/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 12/01/2024. Valor estimado da licitação - R$ 789.204,70. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo 01/09/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 135/2023 estará disponível a partir das 09 horas do dia 28/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba - TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 21 de dezembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 549/2023 TIPO "MELHOR TÉCNICA". PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará licitação supramencionada - Objeto: contratação de empresas especializadas, para a outorga de permissão remunerada de uso do espaço físico do Mercado Municipal de Uberlândia. Será facultativa visita para conhecimento do espaço conforme descrito no anexo do edital. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 19/02/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 21 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e utensílios diversos (betoneira, esmerilhadeira, máquina inversora de solda, motocompressor de ar pistão e outros em atendimento à SMDES. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 10/01/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 21 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 787/2023 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE". PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão realizar licitação supramencionada - objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de reforma e manutenção das UBSFS de distritos e zona rural em lotes. O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx34 3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. A sessão pública para entrega dos envelopes das propostas e documentação será no dia: 15/01/2024, às 13:00 horas, na sala de licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa Mônica Uberlândia/MG, 21 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras