DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. 172/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23 PARTES: PMV e a SILENE ALVES LIMA SOARES - ME. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 275.535,70. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. 173/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23 PARTES: PMV e a BRUMALIMP MAT. DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 72.068,50. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. 175/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23 PARTES: PMV e a DISTRIB. FRANCINO LTDA. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 23.874,75. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. 177/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23 PARTES: PMV e a J GUILHERME PAVÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 8.471,80. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. 178/23 - P.L. 183/23 - P.E. 053/23 PARTES: PMV e a NEW HOME COM. ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI. OBJETO: Aquisição de utensílios e vasilhames, em atendimento à solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.812,00. FDO: 211, 225, 235, 245, 268, 284, 294, 307. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PL 273/2023 - OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de teste rápido para detecção de COVID 19 Antígeno. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 22/01/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 24/01/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 24/01/2024. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PL 274/2023 - OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de coagulação para Unidades de Saúde do Município e UPA 24 HORAS, com comodato de 01 equipamento totalmente automatizado, conforme Termo de Referência. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 23/01/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 25/01/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 25/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 25/01/2024. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br. Vespasiano, 21 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PL 197/2023 - PE SRP 058/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual prestação de serviços de transporte eventual em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, parte integrante do presente edital. Início da sessão de disputa de preços: 09h30 do dia 15/01/2024. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 21 de dezembro de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023 PL 245/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual Locação mensal de veículo pesado automotor, conforme Termo de Referência, constante neste edital, que serão solicitados de acordo com a necessidade, pelo período de 12 (doze) mesesl. Início da sessão de disputa de preços: 09h30 do dia 16/01/2024. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 21 de dezembro de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PL 238/2023 DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI, para o LOTE 01 no valor total de R$ 437.400,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 22/12/2023-10:46:19. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 21 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 182/2022 - Processo Licitatório nº:1227/2022 - Concorrência Pública nº 17/2022 -CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de construção do CMEI - Cônego Antônio Mendes, localizado na Rua Misael Lustosa, nº 430, Silvestre, no Município de Viçosa-MG, suprime do contrato celebrado o montante de R$22.586,27(vinte e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 182/2022 - Processo Licitatório nº:1227/2022 - Concorrência Pública nº 17/2022 -CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: DUPLO A CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 27.228.497/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de construção do CMEI - Cônego Antônio Mendes, localizado na Rua Misael Lustosa, nº 430, Silvestre, no Município de Viçosa-MG, aditam no contrato celebrado o montante de R$114.475,66(cento e quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do termo aditivo nº 23 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. Onde se lê R$ 352.626,96 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) leia- se R$ 383.150,74 (trezentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Viçosa/MG, 21/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo nº 24 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Viçosa/MG, 21 de dezembro de 2023- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Termo aditivo nº 24 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São João Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 437.467,25 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Viçosa/MG, 21/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 525/2023 Critério de Julgamento "Menor Preço Global". Lei Federal Nº 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras - por meio da Diretoria de Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da nova unidade de atendimento integrado - UAI Morumbi, localizado na Av. José Maria Ribeiro, área institucional H5, Bairro Morumbi, em Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 29/01/2024 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 21 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 A Pref. torna público A Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 138/2023 - TP Nº 29/2023 - Objeto: Serviços de manutenção do Prédio Farmácia de Minas, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Vencedora: Lucimar Amador de Carvalho-ME - CNPJ: 26.980.112/0001-40 - Valor: R$ 49.980,59. Varzelândia/MG, 21 de dezembro de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita