DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a reabertura da sessão pública, para o dia 27 de dezembro de 2023, às 15:00 hs na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, sito a Rua Siqueira Mendes, nº 1359 - Bairro: Centro - CEP: 68440-000, Abaetetuba/Pa. MARINA PINHEIRO PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA Municipal de Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a reabertura da sessão pública, para o dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00 hs na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. MARINA PINHEIRO PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE Abaetetuba, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a reabertura da sessão pública, para o dia 28 de dezembro de 2023, às 15:00 hs na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. MARINA PINHEIRO PINTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10h do dia 10 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Escola Municipais de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação de Abaetetuba/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 SRP O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, POR meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10h do dia 11 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 21 de dezembro de 2023. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação de Abaetetuba/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da prorrogação oriunda do processo licitatório PREGAO ELETRONICO Nº 028/2023, circulada no Jornal DOU pág. 299, 20 de dezembro de 2023 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: PREGAO ELETRONICO nº 007/2022, LEIA-SE: PREGAO ELETRONICO Nº 028/2023. ONDE SE LÊ: ANTONIO RUBENS OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, LÊ-SE: JOSÉ DOUGLAS SANTOS SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO 2.131/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022.Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. Vigência do aditivo: 21 de dezembro de 2023 até 31 de maio de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.117/2023-PMA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Vigência do aditivo: 15 de dezembro de 2023 até 30 de abril de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 54/2023.000037 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para serem utilizados nas Unidades de Saúde Hospital Municipal Júlia Barros - HMJB, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, Farmácia Básica, Programa Saúde da Família - PSF, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 08 de janeiro de 2024, às 09 h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2023.000038 TIPO: Menor Preço por Item. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na execução de serviços de borracharia para manutenção da frota em atendimento a Secretaria de obras, vinculada na Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 09 de janeiro de 2024, às 09 h: 00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 57/2023.000040 TIPO: Menor Preço por Item. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 09 de janeiro de 2024 , às 14 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 59/2023.000042 TIPO: Menor Preço por Item. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material permanente para atender as necessidades das secretarias, vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. DATA DA ABERTURA: 10 de janeiro de 2023, às 09 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Alenquer informa novo prazo de inscrição para os editais nº 02/2023- áudio visual; 03/2023- demais áreas culturais e 04/2023- premiação para agentes culturais (LEI PAULO GUSTAVO), ficam prorrogado as inscrições por mais 60 dias. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PRORROGAÇÃO: 20/12/2023 até o dia 20/02/2024 Horário do Recebimento das inscrições: até 23:59 do dia 20/02/2024. CONSULTA AO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa: https://alenquer.pa.gov.br Local: As inscrições deverão ser realizadas por email: [email protected], conforme especificado no item 7 deste edital de Chamamento Público. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL