DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e de Apoio Pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), Serviços Administrativos, ações e atividades assistenciais e outros, no município de Almeirim/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Inicio do Acolhimento das propostas 22/12/2023. Data de Abertura das propostas: 05/01/2024, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected] Almeirim/PA, 21 de dezembro de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 72/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J MAIA DA S I LV A (FUNERÁRIA PARAPAX). CNPJ: 04.774.567/0002-57. Contrato nº. 22-1005-003. Dot. Orçamentária: 2.251; 2.237; 2.329. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte: 15000000; 16610000; 17090000. Prorrogação de prazo, vigência: 06/10/2023 até o dia 06/10/2024. Ass: Altamira/PA, 25/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 29/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, Empresa: FACILAR - ENGENHARIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.522.985/0001-00, contrato nº. 23-1023-007, valor total R$ 1.567.936,71. Empresa: ARACUÃ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 19.271.852/0001-41, contrato nº. 23-1023-008, valor total R$ 18.500,00. Empresa: A. L. MARTINS LTDA, CNPJ: 41.604.220/0001-01, contrato nº. 23-1023- 009, valor total R$ 1.567.936,71. Empresa: AUGUSTUS INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 10.433.143/0001-40, contrato nº. 23-1023-010, valor total R$ 2.395.890,00. Empresa: JR. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.911.796/0001-68, contrato nº. 23-1023-011, valor total R$ 2.454.341,80. Empresa: NORTE COMÉRCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA (KF DO BRASIL), CNPJ: 33.079.970/0001-83, contrato nº. 23-1023-012, valor total R$ 749.663,73. Empresa: P R S DE CASTRO EIRELI, CNPJ: 36.620.827/0001-45, contrato nº. 23-1023-013, valor total R$ 1.144.270,90. Empresa: J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato nº. 23-1023-014, valor total R$ 1.610.505,00. Empresa: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 23-1023-015, valor total R$ 95.679,04. Empresa: ÁGUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ: 04.515.180/0001-03, contrato nº. 23-1023-016, valor total R$ 58.500,00. Empresa: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.622.953/0001-66, contrato nº. 23-1023-017, valor total R$ 720.550,00. Empresa: UNIVERSAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66, contrato nº. 23-1023-018, valor total R$ 2.325.439,50. Empresa: META X INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, contrato nº. 23-1023-019, valor total R$ 82.919,50. Empresa: VISUAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, CNPJ: 05.626.958/001-06, contrato nº. 23-1023-020, valor total R$ 62.875,00. Empresa: VENTISOL DA AMAZÔNIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, contrato nº. 23-1023-021, valor total R$ 397.994,40. Empresa: A. GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.940.228/0001-73, contrato nº. 23-1023-022, valor total R$ 3.827.339,91. D. Orçamentária: 2029, 2032, 2034, 2050, 2051, 2058, 2075, 2077, 2296. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15690000, 15400000, 15410000, 15420000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: é até 31/05/2024; Objeto: fornecimento de material permanente (MOBILIÁRIO), (CAMA, MESA E BANHO) e (ELETRODOMÉSTICOS), para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino na sede do Município, sede de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra - Ass: Altamira/PA, 23/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.03.012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ROBSON LUIZ HECK. CNPJ: 818.410.192-91. Contrato nº. 22/0113-008. Dot. Orçamentária: 1118; 2029; 2052. Class. Econômica: 3 90 36 00 - Outros Serv. de Pessoa Física. Fonte: 15001001; 15730000; 15500000. Prorrogação de prazo, vigência: 15/01/2024 até o dia 15/01/2025. Ass: Altamira/PA, 25/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº11/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, Empresa: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 34.640.631/0001-97, contrato nº. 23-1218-002, valor total R$ 30.660,00. EMPRESA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, contrato nº. 23-1218-003, valor total R$ 1.730.940,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 15003110, 15003120, 16360000. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: é até 12 meses; Objeto: Aquisição de Gás Medicinal (Oxigênio/Nitrogênio) - Ass: Altamira/PA, 18/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023, Ata tem por objeto Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de exames de anatomia patológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA , CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: LABOCLIN SERVIÇOS CLINICOS LABORATORIAIS LTDA 13.620.194/0001-70 Valor Total: R$385.000,00. Validade da Ata é de 20/12/2023 até 20/12/2024, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 20/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 O Fundo municipal de Saúde de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de exames de anatomia patológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: LABOCLIN SERVIÇOS CLINICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 13.620.194/0001-70, valor total R$ 385.000,00. Altamira, 15 de dezembro de 2023 WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de saúde de Altamira/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 02 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008.2023-02 PMA, tipo Menor Preço Global, com objeto: a Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por pavimento, copa, banheiro e recepção, para atender as necessidades dos vereadores no município de Anapu/Pa. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/Pa, 21 de dezembro de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expedientes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias agregadas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 08/01/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de limpeza de caixa d´água, fossa séptica, caixa de gordura, forro e dedetização de pragas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 10/01/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023, tipo menor preço, visando a ampliação dos microssistemas de água, nas comunidades do Perimirim e Anoirá, no Município de Augusto Corrêa, com abertura prevista para o dia 09/01/2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/Pa, 21 de dezembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes para serem utilizados pelos veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias, teve como vencedora as empresas HIPER POSTO PISTA BRANCA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 348.583/0002-01, no valor de R$ 5.994.500,00 (Cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA, CNPJ: 39.233.198/0001-99, no valor de R$ 4.123.048,70 (quatro milhões cento e vinte e três mil quarenta e oito reais e setenta centavos). Bannach - PA, 21 de dezembro de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2023 - SEMEC A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem da Sra. Secretária Municipal de Educação, no dia 29/01/2024, às 09:00 hs local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 13/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EMEIF INÊS DE MENDONÇA MAROJA, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO DO BARREIRO, MUNICÍPIO DE BELÉM, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 22/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503/ (91) 8519-2868. Belém/PA, 21 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB