DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR P r e g o e i r o / CG L / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 85/2023 - SECON Processo nº 303/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SECON/PMB, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. Registro de Preços, para futura e eventual "Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender para atender as 400 propriedades dos agricultores familiares aderidos ao programa territórios sustentáveis, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- S ECO N / P M B . UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 21 de dezembro de 2023. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA P R EG O E I R A / CG L / S EG E P / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 87/2023 - FMAE PROCESSO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 08/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS", para atender as necessidades do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE/PMB, no ano de 2024, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 21 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 88/2023 - SECON PROCESSO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) CARRETAS SIMPLES PARA ACOPLAR AO TRATOR" a fim de auxiliar os produtores em suas atividades rurais (transportes de mudas, adubos, calcário, etc.), para atender as 400 propriedades dos agricultores familiares inseridos no programa Território Sustentável do município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 21 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 89/2023 - SECON PROCESSO Nº 449/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/01/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES", para atender as 400 propriedades dos agricultores familiares inseridos no programa Território Sustentável do município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 21 de dezembro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES P r e g o e i r o / CG L / S EG E P | / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2021 INEXIGIBILIDADE 012/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CNPJ N°29.578.957/0001-00. J P ROCHA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 30.405.688/0001-50, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS PARA SERVIÇOS RELACIONADOS À ENGENHARIA CIVIL. Adita o contrato 026/2021 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$41.472,00(quarenta e um mil quatrocentos e setenta e dois reais) passando o contrato, após este 2º aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$117.576,00(cento e dezessete mil quinhentos e setenta e seis reais) mantendo-se as demais condições de pagamento. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 026/2021, de 27 de dezembro de 2021 que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:20/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 PE Nº 6/2023 - Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$24.425,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 21/12/2023. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023 003 Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Habilitada Junto aos Orgãos Competente Para a Construção da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança/Pa. Abertura: Dia 30/01/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Construção de Box e Balcões em Concreto, na Parte Interna do Galpão de Marisco da Feira Livre de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Aquicultura E Pesca. Abertura: Dia 25/01/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Ed i t a l disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-121 SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia 17/01/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 122 SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP) - 13 kg, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia 17/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 123 SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e fardamento aos Agentes de Trânsito e Transporte, para uso diário no trabalho de fiscalização e ordenamento do transito, bem como todos os eventos que envolvem a Gestão Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Defesa Social - SEMADS do município de Bragança/PA, abertura dia 18/01/2024 as 14:00. Abertura: Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL