DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200372 372 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 124 SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação, refrigerantes e sucos saturais com sabores diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SECULD e SINFRA), abertura dia 18/12/2023 as 08:30. Local: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 125 SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), abertura dia 19/01/2024 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 126 SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual contratação de empresa especializada em aquisição de extintor e materiais de sinalização de segurança e emergência e serviços de recargas de extintores, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, abertura dia 20/01/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 082 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público que o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-082 , objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de prótese dentárias a serem prestados por usuários do SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, cujo abertura foi no dia 30/10/2023, foi fracassado pois todos os licitantes forem inabilitados, na oportunidade, convocamos a todos os interessados a nova abertura do certame no dia abertura dia 20/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 002 Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Centro Especializado Em Reabilitação Porte III, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Bragança. Abertura: Dia 24/01/2024 as 10:00, Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: https://www.braganca.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 115 SRP REGISTRO DE PREÇO PARA futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 12/01/2024 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 116 SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual para prestação de serviços de procedimentos, exames e consultas especializadas na área de saúde para atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 12/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 117 SRP Registro de preço para futura e eventual para prestação de serviços medico- veterinário para realização de exames e internações para atendimentos de urgências/ emergências em animais oriundos de ações realizadas pelo setor de zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 15/01/2024 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 118 SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atendimento da Rede de Atenção em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 15/01/2024 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 119 SRP Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 17/01/2024 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 120 SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E eventual para contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia 16/01/2024 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Edital disponível em: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 21 de dezembro de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - T P GUIMARAES ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - EPP. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 010/2023 FMS de Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde, objeto da Inexigibilidade N° 1003/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais). Data da assinatura: 18/12/2023. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-14 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023014 - BENEFICIÁRIAS: EMPORIO 77 LTDA. - CNPJ: 13.430.713/0001-37. - VENCEDORA DO ITEN: 01. - VALOR TOTAL: R$ 423.800,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Aquisição de veículo utilitário tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA, a ser pago com recurso da Emenda individual impositiva (RP6) de n° 41820008. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL - 6/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/01/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da Praça de Alimentação - 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com informações técnicas constantes no Edital e conforme especificações apresentadas junto aos Projetos Básicos e anexos. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 21 de Dezembro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 19/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA ANUNCIAÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJUBA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Trata a presente errata de retificação do numero do Contrato, publicado na publicação do D.O.U. Seção 3, edição nº 242, quinta - feira, no dia 21/12/2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 19/2023-TP" LEIA-SE: "CONTRATO Nº 20/2023-TP." MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PMC Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Tubos de Concreto armado, Bloquete Sextavado e asfalto Frio Para atender a Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de