DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 PMC/SEMAS REGISTRO de Preço Para Futura e eventual aquisição de Material de Consumo (enxoval Para Gestante), Para a Concessão de Benefício eventual auxílio Natalidade, Na Modalidade Kit enxoval Para Gestante a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de assistência Social, Visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de assistência/Fundo Municipal de assistência Social-FMAS, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 05 de janeiro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. ELANE PINTO CASSIANO Secretária Municipal de assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 PMC/SEMAS Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Mantas e Redes a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de assistência Social, Visando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de assistência/Fundo Municipal de assistência Social- FMAS, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/Pa: www.tcm.pa.gov.br. abertura: 05 de Janeiro de 2024 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 21 de dezembro de 2023. ELANE PINTO CASSIANO Secretária Municipal de assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231641 ORIGEM: PREGÃO Nº 225-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): BESTPLACE COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 455.230,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 18 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231644 ORIGEM: PREGÃO Nº 225-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, OBJETO: aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 103.664,01 (cento e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e um centavo). VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 18 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231645 ORIGEM: PREGÃO Nº 225-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA LTDA, OBJETO: aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 147.886,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 18 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231646 ORIGEM: PREGÃO Nº 225-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): R A M ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP, OBJETO: aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 587.755,34 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 18 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231634 ORIGEM: PREGÃO Nº 134-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): J.A.L. SILVA LTDA , OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 237.630,00 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231635 ORIGEM: PREGÃO Nº 134-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 247.472,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Junho de 2024, DAT A DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231636 ORIGEM: PREGÃO Nº 134-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 55.790,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231637 ORIGEM: PREGÃO Nº 134-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (tendas, palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos e outros), visando atender as necessidades do calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 1.805.810,30 (um milhão, oitocentos e cinco mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231652 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 256-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de diagnóstico social, atendendo as determinações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 389.999,99 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a 19 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços em consultoria, voltados para a gestão pública em serviços na área da saúde, no ambiente da qualidade e implementação de sistemas de gestão para resultados, com expertise em planejamento estratégico, gestão por processo, gestão de contratos (metodologia), gerenciamento de riscos, gestão de qualidade e assistência segura, gestão por indicadores de desempenho, auditorias e formação de auditores interno e treinamentos, conforme os requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. FAVORECIDO: QUALIGESTÃO CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Canaã dos Carajás - PA, 21 de Dezembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221023, proveniente do Processo Licitatório 179/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CONTRATADA, objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Torres, situado na Rua Goiás, s/n - Loteamento Santana, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA CANAÃ DOS CARAJÁS - PA 06 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229473, proveniente do Processo Licitatório 001/2022/FME que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, situado na Rua Teotônio Vilela, s/n - Centro, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 45 (quarenta e cinco)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.) CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2023/SRP No dia 21 de Dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 244/2023/PMCC, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2023/SRP, que objetiva o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais (capacetes) para motociclista exigido pelo código de trânsito Brasileiro, para doação em campanhas educativas de prevenção a vida, conforme o PPA da Secretaria Municipal Segurança Pública Viária - SEMSPUV, vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 42.825,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 16/2023/CPL No dia 21 de Dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 232/2023/PMCC, na modalidade CONVITE N° 016/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de rampas de acessibilidade na Av. weyne Cavalcante, no Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedora: ASSISCON CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, no valor de R$ 226.683,01 . JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023/SRP No dia 14 de Dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023/PMCC, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023/SRP, que objetiva o Registro de preço para futura aquisição de móveis em geral para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude e as unidades que fazem parte da rede de atendimento (SEMMJU), em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 37.944,08. MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, no valor de R$ 227.695,70. SPORT MANIA COMERCIO, LOC ACO ES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 5.018,10. TH COMERCIO DE MOVEIS EIREL, no valor de R$ 54.284,00. W.R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EPP, no valor de R$ 30.900,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente