DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200374 374 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO LICITATÓRIO NO 280/2023/FME-CPL , Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 147/2023/SRP, no modo de DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locações de módulos habitacionais termoacústicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PE PMCP SEMUSA Registro de preços contratação de empresa Contratação de Empresa Para Aquisição De Veiculos Novos/Zero Quilômetro Tipo Ambulancia Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saude de Capitão Poço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, por sistema de registro de preço. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Abertura: 05/01/2024 às 10:30h. Retirada do Edital na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço- Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 21 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PE PMCP SEMUSA Registro de preços contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais técnicos e ambulatorial (correlatos e permanente) para manutenção no atendimento da secretaria municipal de saúde, visando atender às necessidades do município de capitão poço/pa. Conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo I -Termo de Referência, Abertura: 10/01/2024 às 10:30h. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 21 de dezembro de 2023. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA, Conforme termo de referência ANEXO I do edital: No dia 14/12/2023 das 08:00h, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora as empresas: At e n a s distribuidora de pneumáticos e Tintas LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Curitiba Comércio de Pneumático e Tintas LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36 e DJ Comércio de Pneus LTDA, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Conceição do Araguaia-PA, 21 de Dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 052/2023. Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar, Edital no Endereço: Av. Dos Estados, n.º 73, Cumaru do Norte-PA ou www.portaldecompraspublicas.com.br . Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br e-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 053/2023. Registro de preço para contratação de empresa para aquisição parcelada de Pães e Carnes em geral, para o preparo de Merenda Escolar, Edital no Endereço: Av. Dos Estados, n.º 73, Cumaru do Norte-PA ou www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: 10/01/2023 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: www.portaldecompraspublicas.com.br. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 21 (VINTE E UM) IMPLANTAÇÃO DE MICRO-ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DO TIPO CHAFARIZ, PARA ATENDER COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 27/2021-INCRA., nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93., CONTRATADA: GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, VIGENCIA , 27 de outubro de 2023 Á 29 DE FEVEREIRO DE 2024.. Cleber Edson Dos Santos Rodrigues/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230515 ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 20.248,95 (vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.823,83, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.430,81, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.115,82, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. Do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.975,83, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.975,83, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.926,83 VIGÊNCIA.: 04 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230531 ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2023-PMDE (2) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): JOSILENE DE JESUS GONÇALVES ACACIO 88100766215, CNPJ 31.041.745/0001-22 OBJETO: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 20.050,00 (vinte mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.050,00 VIGÊNCIA.: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20230535 ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 70.005,50 (setenta mil, cinco reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.005,50 VIGÊNCIA.: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230536 ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): M SOARES DA SILVA, CNPJ CNPJ 08.617.410/0001-98 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 20.013,00 (vinte mil, treze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.013,00 VIGÊNCIA.: 08 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1311002/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-181201 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 04/01/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 20 de dezembro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARRO