DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA. Pregoeiro CEL/PMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 7/2023-004, que trata da Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Cadeira Odontológica, para o Programa Brasil Sorridente na Unidade de Saúde da Família do Bairro Abaeté, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 7/2023-004 para a contratação da empresa A. UNIDOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36.442.253/0001-62, com valor Global de R$ 31.250,00 ( trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais); determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado dos Carajás - PA, 21 de dezembro de 2023. THAINA BRAGA MATOS Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36_2023_SRP - SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Para atender as Necessidades da PMGN e Secretarias. Com abertura as 09:00 hs do dia 09 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 21 de dezembro de 2023. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SRP O MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE TORNA público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37_2023_SRP Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Para atender as necessidades das Secretaria e Fundos Municipais da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 10 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 21 de dezembro de 2023. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 11/01/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 21 de dezembro de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 REGISTRO DE PREÇO para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de transportes rodoviários regionais, com fornecimento de motorista, combustível, quilometragem livre e manutenção do veículo para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 11/01/2024 às 12:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 21 de dezembro de 2023. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230624; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 44.649,49 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230625; ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.865,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230626; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 354.428,27 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230627; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONTRUÇOES E SERVIÇOS; VALOR TOTAL: R$ 39.798,00 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 O Município de Itaituba através da Comissão de Licitação, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-IL, nos autos do Processo Administrativo nº 114/2023, realizada com fundamento no artigo 25º, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação de Licença para acesso a uma Plataforma online para auxílio no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano de Contratações Anual (PCA), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Contratada: GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 50.768.912/0001-86. Valor Anual: R$ 17.590,00. Itaituba, 19 de dezembro de 2023. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente - CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 055-2023-PE. Objeto: Aquisição de veículos rodoviários e equipamento do tipo tanque reboque para transportar agua potável, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230472. Contratada: Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal LTDA. Valor total: R$ 55.000,00. Contrato Nº: 20230473. Contratada: Forza Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 534.000,00. Contrato Nº: 20230474. Contratada: RM Empreendimentos LTDA. Valor total: R$ 4.772.000,00. Vigência: 20 de Dezembro de 2023 a 18 de Maio de 2024. Data da assinatura: 20 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230342 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-024-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CARNES E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSDADES DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS. Para as proponentes GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 03.687.304/0001-67, com valor global da arrematado de R$ 1.870.111,30 (um milhão e oitocentos e setenta reais e cento e onze reais trinta centavos), L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.499.573/0001-20, com valor global da arrematado de R$ 225.032,00 (duzentos e vinte e cinco mil e trinta e dois reais), MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 41.933.411/0001-17, com valor global da arrematado de R$ 1.233.305,30 (um milhão e duzentos e trinta e três e trezentos e cinco reais e trinta centavos), R R FREITAS OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº. 05.886.826/0001-13, com valor global da arrematado de R$ 858.890,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa reais); Validade: 21/12/2023 a 21/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-024-PMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CARNES E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSDADES DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 03.687.304/0001-67, com valor global da arrematado de R$ 1.870.111,30 (um milhão e oitocentos e setenta reais e cento e onze reais trinta centavos), L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.499.573/0001-20, com valor global da arrematado de R$ 225.032,00 (duzentos e vinte e cinco mil e trinta e dois reais), MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 41.933.411/0001-17, com valor global da arrematado de R$ 1.233.305,30 (um milhão e duzentos e trinta e três e trezentos e cinco reais e trinta centavos), R R FREITAS OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº. 05.886.826/0001-13, com valor global da arrematado de R$ 858.890,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa reais),ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 4.187.338,60 (quatro milhões e cento e oitenta e sete mil e trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Itupiranga - PA, 21 de Dezembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-044-PE Abertura dia 17/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ - PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-042-PE Repetição Abertura dia 18/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por lote, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM SAÚDE, ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CONFORME CONDIÇÕES, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo