DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em atendimento ao convenio nº038/2022, existente entre a prefeitura e PC/PA. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 11 de dezembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 0/2023-004. Contrato nº 20230567. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Empresa de Tec. da Inf. e Comunicação do Est./PA - PRODEPA, CNPJ nº05.059.613/0001-18. Valor de R$5.688,88. Vigência do contrato: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data de assinatura: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 34.193/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 21 de dezembro de 2023 MAURÍCIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 34.617/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Grupo Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 21 de dezembro de 2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 34.616/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Grupo Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 21 de dezembro de 2023 LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ANDRADE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 34.497/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 15/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 33.944/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142- 2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 34.328/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 21 de dezembro de 2023. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMM ESPECIE: CONTRATO Nº: º 20230623. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA. CONTRATADA(O): F.J SER V I ÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 40.512.516/0001-30. VALOR: R$ 324.644,80 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). vigência: até 18/12/2024. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, DE ACORDO COM CONVÊNIO 886932/2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS/PA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023.001.001 - SEMED-PMM Contrato Administrativo nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM originário do PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-031-SEMED-PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas d'água, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino educacional do município de Marituba/PA. Contratante: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 06 (SEIS) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA ASSINATURA E ENCERRAMENTO EM 19 DE MAIO DE 2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230375 PREGÃO Nº 041 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20230375. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PAPELARIA PAIXAO LTDA, no valor total de R$ 60.588,65 (sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 04 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230395 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 DL, Objeto: Fornecimento de Água, Refrigerante e Gelo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230395. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: E. A. COSTA, no valor total de R$ 16.501,00 (dezesseis mil, quinhentos e um reais). Vigência: 13 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230396 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 DL, Objeto: Fornecimento de Água, Refrigerante e Gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230396. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: E. A. COSTA, no valor total de R$ 16.501,00 (dezesseis mil, quinhentos e um reais). Vigência: 13 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230397 PREGÃO Nº 031/2023 PE, Objeto: fornecimento de uma cadeira odontológica completa, destinada ao programa de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230397. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência: 13 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 20220579. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220579. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2022 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de Dezembro de 2023 até 07 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ELIZANGELA FERREIRA DE LIMA. CONTRATO Nº 20210014. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210014. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 24 de Novembro de 2023 até 02 de Novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: BALSAMO SERVICOS DE INFORMACAO EIRELI. CONTRATO Nº 20230207 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230207. PREGÃO Nº 027/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 42.512,75 (quarenta e dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 213.860,75 (duzentos e treze mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: M S DE ARAUJO LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023 DL, ocorrida em 05 de dezembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de Água, Refrigerante e Gelo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado E. A. COSTA, CNPJ 43.885.863/0001-04, pelo valor de R$ 16.501,00 (dezesseis mil, quinhentos e um reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2023 DL, ocorrida em 05 de dezembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de Água, Refrigerante e Gelo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, e tem por contratado E. A. COSTA, CNPJ 43.885.863/0001-04, pelo valor de R$ 16.501,00 (dezesseis mil, quinhentos e um reais). MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação