DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210048 Na publicação do dia 11/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 228, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210048. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Agosto de 2023 até 30 de Novembro de 2024, Leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Agosto de 2023 até 30 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210048 Na publicação do dia 15/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 318, na primeira coluna, referente ao Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 002/2023, Onde se lê: Mateus Soares Ferreira, Leia-se: 27.049.000 MATEUS SOARES FERREIRA . Onde se lê: Marcela de Oliveira Moura, Leia-se: 42.374.403 MARCELA DE OLIVEIRA MOURA. Onde se lê: Derli Junior Novais da Costa, Leia-se: 52.839.611 DERLI JUNIOR NOVAIS DA COSTA. Onde se lê: Ivaneide Costa da Silva, Leia-se: 34.093.531 IVANEIDE COSTA DA SILVA . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 078.2023.02.9.002 (PE 002/2023), Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Valor Aditivado: R$ 553.750,00; Contrato nº 080.2023.07.9.002 (PE 002/2023), Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Ariella Eireli. Valor Aditivado: R$ 345.250,00; Aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da agência nacional do petróleo - ANP. Vigência do Termo: 13/11/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 13/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 tp - destinado a Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão FNDE do Município de Nova Timboteua - Pará. Abertura: 25/01/2024 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua/Pa, 21 de dezembro de 2023. CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230646. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-006-PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Contratada: GEOTOP S E R V I ÇO S TOPOGRAFICOS LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENT O. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 21 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de 2° Termo Aditivo, proveniente do Pregão Eletrônico nº 9/2022-039-SRP, divulgado no dia 21/12/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG 377, ONDE SE LÊ: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 018/2022/PMO, LEIA-SE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 018/2022/PMO. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00004 Abertura: 09/01/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade barrada - zona rural - rio anaurá - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00005 Abertura: 10/01/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de conclusão da obra de construção de 01 (um) escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão FNDE, em São Raimundo, município de Oeiras do Pará/PA, conforme termo de compromisso par n° 22321. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006 Abertura: 10/01/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade mocajatuba - zona rural - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00047 Abertura: 08/01/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de veículo rodoviário, para atender as necessidades da secretaria de Agricultura, proveniente do convênio de nº 867751-2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará e a superintendência do desenvolvimento da Amazônia-SUDAM. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-010-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 241/2023-PMO. Empresa Contratada: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA (MATRIZ), CNPJ N° 26.804.377/0001-97, no valor de R$ 169.000,00(Cento e Sessenta e Nove Mil Reais). Objeto: Contratação do serviço de empresa especializada em locação de softwares para gestão de recursos humanos e folha de pagamento para atender Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024. Data da assinatura: 21/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 837/2023 ao CONTRATO Nº 929/2022TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023-00004, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 1º TERMO ADITIVO Nº 842/20233 ao CONTRATO Nº 633/2023 TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022-00009, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/10/2023 a 28/04/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00050 Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas e o Hospital Municipal de Paragominas na remoção de pacientes para Tratamento de Urgência para Hospitais Conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém - PA e Ulianópolis - PA. Data de Abertura: 10/01/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 21/12/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023SEMAD A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante a Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada, torna público que até às 18:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024, estará recebendo pedidos de Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN, interessadas na concessão de crédito pessoal mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais aos servidores públicos ativos e inativos titulares de cargos efetivos e de empregos públicos permanentes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Parauapebas/PA, mediante celebração de Termo de Credenciamento, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, via e-mail eletrônico desta Central de Licitações e Contratos: [email protected]. e com cópia para [email protected] ou na forma presencial na recepção da Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, informações complementares, consultar no ícone CREDENCIAMENTO Nº 001/2023SEMAD. Parauapebas - PA, 21 de dezembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com Registro de Preços, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, para às 10h00min do dia 05 de Janeiro de 2024, em razão das alterações realizadas no correspondente edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos