DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200378 378 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas - PA, 21 de dezembro de 2023. JOELMA SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024. Data e horário do início da disputa: 10:01 horas do dia 10/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D'Arco - PA, 21 de dezembro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a quem faça interessar o extrato de edital nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Concorrência" tipo "menor preço", como segue: CON CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 002/2023 C SEMED destinado Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão FNDE do Município de Peixe - Boi - Pará. Abertura: 23/01/2024 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Peixe - Boi/Pa, 21 de dezembro de 2023. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REALINHAMENTO DE VALOR. AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 040-1/2023-PMPM, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-3/2023-FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-4/2023-FMAS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-5/2023-FMMA Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA, CNPJ: 37.714.764/0001-59. Objeto: FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA. Objeto do Termo: "O PRESENTE REALINHAMENTO TEM POR OBJETO O AUMENTO/REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DADA À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65, inciso II, alínea"d" da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 19/12/2023. Porto de Moz - PA, 19 de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA PROCESSO Nº 051/2023-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 05/01/2023 - às 10:00hs. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de impressos gráficos, em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 20 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023- PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 052/2023-PMPM, Tipo Menor Preço, Abertura: 05/01/2024 - às 15:00hs. Objeto: "Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (Óleo Lubrificantes, Graxa, Filtros) para atender necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais Fundos Municipais de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 21 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-1/2023- PMPM, PROCESSO Nº 051/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, Pág. 379 Onde se lê" [...] 05/01/2023 [...]" Leia-se "[...] 05/01/2024 [...]" Porto de Moz-PA, 21 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CONTEM MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ nº 05.950.871/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023. Processo Licitatório nº 054/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico a ser utilizado na manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública Municipal, para atender às necessidades do Município de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Data de assinatura do Termo Aditivo: 20/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens 47,48 e 61 do contrato nº 190/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados: Referente à O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (VAGÃO FORRAGEIRO, COLHEDORA DE MILHO, COLEDOR DE FORRAGEM), REFERENTE AO OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL (TRANSFEREGOV) Nº 942464/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PÉCUARIA/MAPA, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA com CNPJ N° 65.676.249/0001-67, com valor global de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), e PUMA COMERCIAL EIRELI com CNPJ N° 23.655.349/0001-67, com valor global de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). Redenção - PA, 21 de dezembro de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Licitatório Nº. 114/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 08/01/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE MALHARIA E ROUPAGEM HOSPITALAR EM GERAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Licitatório Nº. 120/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/01/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA (SMS), ESPECIALMENTE AS UNIDADES A ELA VINCULADAS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de dezembro de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório Nº. 121/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 11/01/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA EM GERAL, PARA REPAROS E FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNTO AOS DUNFOS: FUNDEB E FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de dezembro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo Licitatório Nº. 122/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 08/01/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB; FME; E FMCL. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de dezembro de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira