DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200379 379 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório Nº. 125/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 10/01/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO CONVENCIONAL, BOMBEADO E POLIMENTO EM PISO DE CONCRETO EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 21 de dezembro de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231090 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes para atender a demanda do Hospital Municipal deste município, (Conf. Proposta do MS n°34.668.962000/1170-02); Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA - FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDIMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 062-2023-000028-SRP Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 30.557.253/0001-21, representada neste ato pelo Sr.(a) ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, C.P.F. nº 004.201.221-09; VALOR GLOBAL: R$ 27.490,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e noventa reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231091 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças, pneus, óleo lubrificante e correlatos para os veículos e ônibus/micro- ônibus(transporte escolar) que compõem a frota própria do Fundo Municipal de Educação desta municipalidade, visando a continuidade dos atendimentos executados no município através da rede de ensino municipal, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no edital e demais anexos. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, inscrito no CNPJ sob o nº 18.266.416/0001-11, representado neste ato pelo Sr. ADJAIR RIBEIRO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF sob o nº 470.571.811-91, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO 060/2023-000026-SRP Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 44.116.889/0001-42, representada neste ato pelo Sr.(a) JHANSSEN RENAN MEDEIROS, inscrito no C.P.F. nº 060.321.199-20; VALOR TOTAL: R$ 129.867,60; Empresa: MATEFEL AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 49.055.806/0001-76, representada neste ato pelo Sr.(a) MATEUS DE JESUS SANTANA, inscrito no C.P.F. nº 036.077.162-93; VALOR TOTAL: R$ 594.557,00; Empresa: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 02.811.752/0001-68, representada neste ato pelo Sr.(a) HUGO GONÇALVES MARINELLI, inscrito no C.P.F. nº 006.172.801-26. VALOR TOTAL: R$ 617.443,40; Empresa: PEÇAS E BATERIAS BRASIL LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 01.359.435/0001-90, representada neste ato pelo Sr.(a) ANTONIO GASPAR DIAS, inscrito no C.P.F. nº 159.140.111-91; VALOR TOTAL: R$ 1.170.325,09; VALOR GLOBAL: R$ 2.512.193,09 (dois milhões, quinhentos e doze mil e cento e noventa e três reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2022-027 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: NOVA VIDA COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS Data de assinatura: 13/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230078 Alteração contratual no valor de R$ 55.187,48 Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2022-055 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS Data de assinatura: 14/12/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230082 Alteração contratual no valor de R$ 35.310,00 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado, para atender a demanda das unidades gestoras do Município de Rondon do Pará. Abertura: 15/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade em carro de som, para atender a demanda das diversas unidades gestoras do município de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 16/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 16/01/2024. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 e [email protected] Rondon do Pará, 21 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAÚJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-057 FME Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de óleo lubrificantes, filtros e graxa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 11/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-058 FME Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em veículos de transporte escolar (frota própria), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará. Conforme Termo de Referência, anexo I. Abertura: 12/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 21 de Dezembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00029-X Celebrado pelo BANCO DO BRASIL S.A, inscrito no CNPJ: 00.000.000/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, que tem por objeto: Financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Santa Izabel do Pará, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Contrato nº 40/00029-X; Valor do Contrato: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais); O Contrato vencerá em 10/12/2033; Data de assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2023. EVANDRO BARROS WATANABE- CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, pessoa jurídica e direito público, com sede no PALÁCIO MUNICIPAL CAP. NOÉ DE MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede no PALÁCIO MUNICIPAL CAP. NOÉ DE CARVAL H O, nesta cidade de Santa Izabel do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, Nº. 1060, CEP: 68.790- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.171.699/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, inscrita no CNPJ n° 05.171.699/0001-76 e situada na Avenida República, n° 1613, cidade de Santa Izabel do Pará representada neste ato pela Sra. Secretária Municipal, CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o número 684.918.082-72 e portadora da Carteira de Identidade n° 3076073 - SEGUP/PA. residente e domiciliada em Santa Izabel do Pará, CEP: 68.790-000 e NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 31.173.507/0001-70, situada na Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Sala 1106 Ed Evolution, Umarizal Belém, PA, CEP 66055200, representado por seu titular FREDERICO GIUSTI ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 779.386.403-44 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação de servidores e agentes públicos referente à Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), tendo como público-alvo os servidores que atuam direta ou indiretamente nos processos licitatórios e de contratação do Município de Santa Izabel do Pará-PA.VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se fundamenta no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no Parecer Jurídico, para contratar o escritório de advocacia NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.173.507/0001-70. Santa Izabel do Pará, 19 de dezembro de 2023. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.29.01 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo inicial do contrato nº 2023.09.29.01, cujo objeto é aquisição de combustível para atender as demandas de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias, no item 01 - Diesel S10, o valor ora acrescido corresponde a importância de R$ 173.612,50 (cento e setenta e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 182 e 183/2018 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 25%, ao quantitativo inicialmente contratado nos termos dos contratos nº 182 e 183/2018. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 37, 40 E 41/2018 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 25%, ao quantitativo inicialmente contratado nos termos dos contratos nº37, 40 E 41/2018. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 O Município de Santa Luzia do Pará torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação de data do recebimento - Pregão Presencial nº 11/2023, com abertura marcada para o dia 11/12/2023 às 09:30 horas, fica ADIADO para o dia 29/12/2023 às 09:30 horas. Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis Destinados a atender as Necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia Do Pará. Ocorrerá na Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635- Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br. Santa Luzia do Pará/Pa, 21 de dezembro de 2023. EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira