DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/ Santa Luzia do Pará/Pa, 21 de dezembro de 2023. EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 SEMSA Registro De Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviço Para Manutenção Preventiva e Corretiva do Aparelho e Para Configuração de 01 Impressora da Ultrassonografia, 01 Aparelho de Autoclave, 02 Aparelhos de Colposcopia, do Centro de Referência de Saúde da Mulher, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 22/12/2023 a partir das 10h:00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/01/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 21 de dezembro de 2023. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N° 019/2023 - Objeto Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executoras(UEX): Contrato Nº 145/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001- 00, valor: R$ 57.461,45 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais, quarenta e cinco centavos). Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024; Contrato Nº 146/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, valor: R$ 20.537,10 (Vinte mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos). Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024; Contrato Nº 147/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/U. F. AGUIAR LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$ 4.323,00 (Quatro mil, trezentos e vinte e três reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024; Contrato Nº 148/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. C. R. MARINHO, CNPJ: 00.680.657/0001-47, valor: R$ 10.320,00 (Dez mil trezentos e vinte reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024; Contrato Nº 149/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOAC COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA, CNPJ: 44.650.853/0001-44, valor: R$ 3.209,00 (Três mil, duzentos e nove reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024; Contrato Nº 150/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 4.253,95 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e trez reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 19/12/2023 a 19/06/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMC O Secretário Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- SEMC. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Santarém-Pará. Empresas vencedoras: BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens 10,14,19,23,30,31,32,33,38,39,51. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedor dos itens 1, 2 , 3 , 5 , 6 , 7 , 11, 12, 17 , 18 , 27 , 28 ,41 ,42 ,43 ,43,47,50,52,53,54,55,56. J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, vencedor do item 9. N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ 35.946.280/0001-00, vencedor dos itens: 4,8,13,16,21,22,34,36,44,45,48,49. R. A. A. FERREIRA, CNPJ: 03.619.760/0001-70, vencedor dos itens 15,20,24,25,26,29,35,37,40. ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2022/020/1138 INTERESSADA: FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO AGUIAR. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 032/2023-GAB/SEMURB. Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 012/2022/SEMURB, Processo Administrativo nº 2022/020/1138, em face do licitante vencedor Empresa FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO AGUIAR, CNPJ Nº 15.327.096/0001-4, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Décima Segunda, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 012/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante GUARANÁ DO JOVEM; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Santarém-PA, 21 de dezembro de 2023. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020/ SEMINFRA/SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENA LTDA, Reajustamento de acréscimo de 9,67% (nove vírgula sessenta e sete por cento), passando o valor do contrato para R$ 85.039.240,99 (Oitenta e cinco milhões, trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). Jean Murilo Machado Marques. Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2023-SEHAB/Ata de Registro de Preços nº 005/2023-SEHAB/Processo Administrativo nº116/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de centrais de ar condicionado (instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, limpeza e reposição de gás). Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/Alex F.Cavalcanti Ltda. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Global: R$ 51.270,00 (cinquenta um mil duzentos e setenta reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 044/2023 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília-DF) do dia 08/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos deste Município, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 21 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230462 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F.O CONSTRUTORA CIVIL LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº. 939529/2022 PROPOSTA 027129/2022 - SICOV ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.413.486,74 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE-SRP Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE-SRP-PMSF- ASSISTÊNCIA SOCIAL, que teve como objetivo Futura e eventual Aquisição materiais de construção (hidráulico, elétrico, concreto armado), para atender as demandas voltadas para os serviços da Gestão, do Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA. As Contratadas declaram ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedoras, dos itens não fracassados e não desertos, temos as empresas. AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 01.044.210/0001-44. V. TOTAL: R$ 18.244,00. S. MONTEIRO PAPELARIA LTDA, CNPJ 09.186.564/0001-35. V. TOTAL: R$ 462.466,50. J2R AUTOMACAO LTDA-EIRELI, CNPJ 30.247.600/0001-10. V. TOTAL: R$ 9.509,76. MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001- 05. V. TOTAL: R$ 51.287,64. A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001- 37. V. TOTAL: R$ 431.411,40. São Francisco do Pará/PA, 12 de dezembro de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-015 - Prazo de Vigência 20.12.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Dotação Orçamentaria: 2.110. Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: BRITO & OLIVEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.444.306/0001-00, CT N. 20230304, valor: 118.794,00. São Geraldo do Araguaia - PA 20 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Dispensa nº. 7/2023-027. Prazo de Vigência 21.12.2023 a 31.12.2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gerador 6500 a diesel, para atender a Estruturação em Vigilância e Saúde, deste município. Dotação Orçamentária: 1.104. Contratada (o): N DA CONCEIÇÃO COSTA LTDA-ME, CNPJ: 04.404.787/0001-08, CT nº 20230305, valor 14.000,00. Fundamento legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. São Geraldo do Araguaia - PA, 21 de dezembro de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Dispensa nº 7/2023-027, RATIFICO por este termo a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, para a Contratação de empresa para a aquisição de gerador 6500 a diesel, para atender a Estruturação em Vigilância e Saúde, deste município. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2023. Ordenador (a) de Despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº: 20222860 Origem: dispensa de licitação nº 7/2022-0029; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratado: Raimundo Laércio de Miranda Lima; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Viveiro Municipal para produção de mudas e Sede administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura; vigência: 01 de janeiro 2024 à 30 de junho de 2024; data da assinatura: 21 de dezembro de 2023. Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº: 20210113 Origem: dispensa de licitação nº 7/2021-0032; contratante: Fundo de des. da educ. e valor. do magistério-fundeb; contratado: Externato Santo Antonio Maria Zacaria; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da escola Externato Santo Antonio