DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 358/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 834 - Therezia Ferrazza e 1268 - Dozolina Tapparello Piovesan - Bairro Tifa Monos, com extensão total de 1.521,58m (um mil, quinhentos e vinte e um metros e cinquenta e oito centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 0B20397F2310D506BDD3AED37234DBBF10C82397 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.051.817,29 (cinco milhões cinquenta e um mil oitocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Jaraguá do Sul (SC), 20 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 359/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 1236 - Giovanni de Toffol e 1237 - Angelina de Toffol - Bairro Tifa Martins, com extensão total de 429,17m (quatrocentos e vinte e nove metros e dezessete centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 524CA7C5D167EAA0F6D5EAE40163D7BDB1853001 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 12 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.265.495,23 (hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 20 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Tipo: Menor Preço GLOBAL Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código registro TCE: AF8B848DCF0FD5B5CDEF4371ABCBBBC2D8A7CE44 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância humana desarmada, destinado para áreas internas, externas e entornos dos locais Parque de Inovação, localizado na Rua Cesare Valentini, no Bairro Três Rios do Sul, Terminal Urbano, localizado a Rua Av. Getúlio Vargas, 245 - Centro, Jaraguá do Sul - SC, e Mercado Municipal localizado a Rua Av. Getúlio Vargas - Centro, Jaraguá do Sul - SC, conforme os quantitativos estimados e descrições das atividades a serem desenvolvidas, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/01/2024 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2024 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] - Pedro Guilherme Grossklags Dos Santos VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.178.737,68 (um milhão cento e setenat e oito mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Jaraguá do Sul (SC), 18 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO Tipo: Menor Preço Por Lote Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 14.160/2020, Lei Complementar 147/2014 e Lei Federal nº 8.666/1993. Código de Registro TCE:5D1CC4C4B7776DD3AC78F9A5FF87CFA550B81E41 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para aquisição de materiais para manutenção semafórica ao longo de 12(doze) meses, em conformidade com as descrições e quantidades estimadas constantes no, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência e demais anexos do edital. DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/01/2024 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2024 - Horas 08:10:00 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jaraguadosul.sc.gov.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (ESCLARECIMENTOS): E-mail: [email protected] (Márcia/Dir.Trânsito) VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO: R$ 1.827.637,11 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil seicentos e trinta e sete reais e onze centavos) Jaraguá do Sul (SC), 19 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Tipo: Menor preço POR LOTE Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E EM GERAL, destinados para a UBS Luiz Martins Gonçalves - Tifa Schubert, UBS Reinholdo Wuerger - Chico De Paulo e UBS Maria Rozisse da Rossa Ribeiro - Águas Claras e Procuradoria Geral do Município, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. REGIMENTO: Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal N.º 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e LC 147/2014. Código registro TCE: 9C7BA9D7C3E4236F627E3ADBE45C83DFEF05EBAB DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em atendimento a LC 147/2014, este Edital é para participação exclusiva para ME/EPP, sendo permitido as G.E. formularem proposta, que somente serão consideradas em caso de inexistir o número mínimo de três licitantes na condição de ME/EP. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 hs do dia 26 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes (Proposta e Habilitação): serão as 14:00 hs do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: 240.356,98 (duzentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul (SC), 28 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Fundo Municipal de Saúde - FMS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 346/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de Sanitários Públicos e Lanchonete da Pista de Atletismo, localizada na Rua 209 Francisco Hruschka, 1111, no Bairro São Luís, no município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 03CC4DEACEBF881F3C66A41F7551B9F8FEEDFB1D PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 803.666,44 (oitocentos e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Jaraguá do Sul (SC), 18 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1414/2023; Contratada: PJ Construções Ltda, Objeto: Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville" - Concorrência nº 477/2022, assinado em 21/12/2023, com vigência até 21/08/2025, no valor de R$ 2.933.872,39. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Centro de Educação Infantil João e Maria Ltda. - PARCIAL - Berçário II - 24 vagas; Maternal I - 14 vagas; e Maternal II - 22 vagas. Joinville/SC, 21 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva