DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chave TCE: 4 6 DA 8 F 6 EC 4 0 8 2 5 B 7 4 0 F 1 8 6 3 2 6 B 4 B 9 1 9 0 2 2 4 D 2 C F E . Joinville/SC, 21 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados os julgamentos dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 102/2023 - UASG 453230, visando à futura e eventual aquisição de itens para readequação da rede lógica nas unidades administradas pela Secretaria de Educação Joinville. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, XLAN LTDA e SUPRI NORDESTE COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. Os Julgamentos dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville - SC, 21 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 542/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas/Tubos/Coletores de resíduos), na Data/Horário: 23/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C7F7067E9A2BD43D7E19269A42823F1D22D6EED6. Joinville/SC, 21 de dezembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 562/2023, destinada à aquisição de Cateter Periférico. Fornecedor: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 157.490,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0019387027, de 12 de dezembro de 2023. Chave no TCE:D76CAE7663FF8FF213FF4AE9B9DDF33B435A79DE. Joinville - SC, 21 de dezembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 03/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Construção de Clínica de Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.168.067,50. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO 196/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de fevereiro de 2024, às 14:30 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 196/2023, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas visando atender o Setor de Segurança no Trabalho da Secretaria de Educação "VALOR ESTIMADO": R$ 25.326,90 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 21 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de janeiro de 2024, às 14:30 horas, "Tomada de Preços", sob nº 34/2023, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIMs Judite Terezinha Dias e João José Theodoro da Costa Netto, com fornecimento de material. "VALOR ESTIMADO": R$ 165.340,12. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 15 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 195/2023, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria de Saúde "VALOR ESTIMADO": R$ 18.718,25. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 21 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 199/2023, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de material didático visando contemplar a disciplina de educação para a sustentabilidade. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.346.187,54. "DA RETIRADA DO EDITAL":https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 21 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 198/2023 Processo Licitatório n. 198/2023 - O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Maravilha - SC, Pedro Gilberto Ioris, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n. 198/2023, para contratação de empresa especializada para execução de Salão Comunitário na Linha Central no Município de Maravilha - SC, conforme projetos, tipo menor preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 15 de janeiro de 2024. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 16/01/2024, com início às 09 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 21 de dezembro de 2023. PEDRO GILBERTO IORIS Secretária de Agricultura e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 FCA Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos com motorista e sem abastecimento, incluindo finais de semana e feriados, para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 22/12/2023 até às 13h30 do dia 19/01/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 19/01/2024. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 FMS Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos com motorista e sem abastecimento, incluindo finais de semana e feriados, para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 22/12/2023 até às 13h30 do dia 17/01/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 17/01/2024. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2022 Espécie: 2° Termo Aditivo, contrato n° 011/2022, entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Otacílio Costa e a Empresa PEDIATRAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 24.124.033/0001-01). Objeto: Aditivo de prorrogação. Origem: Processo Licitatório nº 006/2022 - Credenciamento nº 001/2022. Dotação Orçamentária: Conforme processo licitatório. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2021 Espécie: 3° Termo Aditivo, contrato n° 003/2021, entre o Município de Otacílio Costa e a Empresa EXADI - LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (CNPJ: 08.321.856/0001-70). Objeto: Aditivo de prorrogação. Origem: Processo Licitatório nº 02/2021 - Credenciamento nº 001/2021. Dotação Orçamentária: Conforme processo licitatório. EXTRATO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021 Espécie: 3° Termo Aditivo, contrato n° 004/2021, entre o Município de Otacílio Costa e a Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - LABCLIN (CNPJ: 08.361.835/0001- 89). Objeto: Aditivo de prorrogação. Origem: Processo Licitatório nº 02/2021 - Credenciamento nº 001/2021. Dotação Orçamentária: Conforme processo licitatório. EXTRATO AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 Espécie: 3° Termo Aditivo, contrato n° 008/2021, entre o Município de Otacílio Costa e a Empresa LABORATÓRIO SALDANHA LTDA, (CNPJ: 79.940.383/0002-19). Objeto: Aditivo de prorrogação. Origem: Processo Licitatório nº 02/2021 - Credenciamento nº 001/2021. Dotação Orçamentária: Conforme processo licitatório.