DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouro/SC, aos 21/12/2023. Registro no TCE: 4 6 1 D B F 4 7 2 AC B 8 1 F 5 A 5 6 4 A 1 A 6 6 E D 7 C 2 8 F 2 3 0 A 2 0 F 7 DAYANA FRANCIELY PRESTE DE OLIVEIRA COLOMBO Secretária Municipal da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 Processo Licitatório nº 0169/2023 Objeto: A presente licitação, tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de serviços de arbitragem para eventos esportivos do Município de Ouro, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 09/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 21/12/2023. Registro no TCE: 9 9 6 0 1 B 2 0 F EA 8 D 0 F 5 1 1 C 6 A AC 9 B 4 9 D C 5 6 A 2 0 D 9 9 0 5 8 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 122/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIR DAMASO DA SILVEIRA, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 09:00hs do dia 15 de Janeiro de 2024, tendo início da Sessão Pública as 09:05hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 21 de Dezembro de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 123/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS LADISLAU TABALIPA E BASILIO HEUKO, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 15 de Janeiro de 2024, tendo início da Sessão Pública as 14:05hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 21 de Dezembro de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 71/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pedras Grandes/SC, conforme especificações e condições do Termo de Referência, anexo ao edital. Data de abertura: 12/01/2023 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93 e Lei 10.520/92. Pedras Grandes/SC, 21 de Dezembro de 2023. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 49/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 4º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa ANDERSON RAFAEL PEDROSO ME, inscrita no CNPJ: 12.906.922/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇAS AGROPECUÁRIAS, PROPOSTA Nº 47132/2021, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Data: 21/12/2023. Aditivo de Prazo. Vigência: 02/01/2024 a 01/05/2024. Petrolândia, 21 de dezembro de 2023. Irone Duarte - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 126/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇO S Nº 09/2023, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Os documentos de habilitação, bem como a proposta de fornecimento, deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Petrolândia - Departamento de Licitações até às 09:00h no dia 15/01/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página www.petrolandia.sc.gov.br. Petrolândia - SC, 21 de dezembro de 2023. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - PMPB MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para a construção de infraestrutura turística na orla do Costão das Vieiras no Município de Porto Belo - 1ª etapa, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo, especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital e conforme Contrato de Repasse nº 904045/2020/MTUR/CAIXA. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 01/02/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h do dia 01/02/2024. O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo - SC, 21 de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FMEDUCA MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para aquisição de sistema educacional computacional de robótica sustentável da rede municipal de educação de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 10h30min do dia 11/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMPB. MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de operadora ou empresa especializada em locação de sistema completo de radiocomunicação digital, Serviço Limitado Privado e aprovado de forma que o sistema atenda as exigências da legislação, assim determinadas pela ANATEL, dentro da Frequência VHF ou UHF, conforme disposições a seguir e descritivos técnicos, incluindo a instalação, implantação, treinamento, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e os demais insumos, para atender ás necessidades da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Defesa Civil, do município de Porto Belo SC, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - PMPB MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de prevenção contra incêndio para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 11/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Em 21 de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 177/2022 Contrato Aditivo Nº.: 318/2023. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: G2 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.642.0205/0001-60 Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e acréscimo de valor. Vigência: Início: 14/12/2023 Término: 07/03/2024 Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 67/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 061/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cecília, Alessandra Aparecida Garcia, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos do interior do município para as escolas municipais e estaduais de acordo com o calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital e em seus anexos. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected] site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma do Pregão: Eletrônico Tipo: Menor preço por item Recebimento das Propostas: Das 08h30min do dia 22/12/2023 até às 08h30min do dia 12/01/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Início da Sessão: 12/01/2024 às 08h31min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: B 6 3 E 9 A 3 2 A 6 0 9 8 1 A 9 9 E 6 7 D 7 0 C 7 E 4 B 2 EC 8 0 8 C E 2 4 F D Santa Cecília, 21 de dezembro de 2023. ALESSANDRA APARECIDA GARCIA