DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais - Pavimentação da Rua Celestino Ribeiro, Lote 01 e Lote 02 -, localizada no bairro Rocio Grande, neste Município, conforme especificações e seus anexos, partes integrantes e especificações constantes do edital n. 143/2023 e seus anexos. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: - 18003/1028/344905198/1500700000 - 18003/1028/344905198/1754700000 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. A DJ U D I CO : O processo licitatório nº 143-2023, modalidade Tomada de Preço, que tem por objeto contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais - Pavimentação da Rua Celestino Ribeiro, Lote 01 e Lote 02 -, localizada no bairro Rocio Grande, neste Município, que tem como contratante a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.574.370/0001-20, com o valor total de R$ 1.933.299,79 (Um milhão novecentos e trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), sendo deste, R$ 276.896,51 (Duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos) proveniente do Contrato de Repasse n. 912395/2021, de conformidade com a Ata do certame. Em 13 de novembro de 2023 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Tendo em vista a decisão proferida pela Presidente da Comissão Permanente e de Obras e Serviços de Engenharia e equipe de apoio, designados através da nº 18.856 de 21 de agosto de 2023, e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. H O M O LO G O : O processo licitatório nº 143-2023, modalidade Tomada de Preço, que tem por objeto contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais - Pavimentação da Rua Celestino Ribeiro, Lote 01 e Lote 02 -, localizada no bairro Rocio Grande, neste Município, que tem como contratante a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.574.370/0001-20, com o valor total de R$ 1.933.299,79 (Um milhão novecentos e trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), sendo deste, R$ 276.896,51 (Duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos) proveniente do Contrato de Repasse n. 912395/2021, de conformidade com a Ata do certame. Em 13 de novembro de 2023 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 012/2023 FMAS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL Contratada: ALL BRAZ COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 45.762.579/0001-68 Valor: R$ 105.780,00 (cento e cinco mil e setecentos e oitenta reais). Vigência: Início: 21/12/2023 Término: 21/12/2024 Licitação nº: 009/2023 FMAS Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO VAN, AMBOS ZERO QUILOMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 27001-1008-1500700000 -2665311000-2665312000-250070000 3449052520000 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 013/2023 FMAS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL Contratada: SMAT MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 31.022.161/0001-00 Valor: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: Início: 21/12/2023 Término: 21/12/2024 Licitação nº: 009/2023 FMAS Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO VAN, AMBOS ZERO QUILOMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 27001-1008-1500700000 -2665311000-2665312000-250070000 3449052520000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 - PMSJI Objeto: aquisição de um veículos automotor, ano 2023/2024, zero km, minimo 1.0, flex, cor branco, para atender Secretaria de Assistência Social do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme Programação SIGTV nº 421635420210001 e Processo nº 71000.092035/2021-48, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 10.520 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: 1. Adjudicar o objeto do certame à empresa Globo Planalto Comercio Veículos Ltda, CNPJ Nº 83.227.421/0007-72, pelo valor de R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais), conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos. 2. Homologar o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2023, com o item 01, no valor de R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais), a empresa vencedora do certame GLOBO PLANALTO COMERCIO VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 83.227.421/0007-72. CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preço n° 31/2023 - PMSJI. Partes: Município de São João do Itaperiú/SC e Globo Planalto Comércio Veículos Ltda. Objeto: aquisição de um veículos automotor, ano 2023/2024, zero km, mínimo 1.0, flex, cor branco, para atender Secretaria de Assistência Social do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme programação SIGTV nº 421635420210001 e Processo nº 71000.092035/2021-48, tudo de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste edital. Valor: R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão eletrônico nº 18/2023, Lei 10.024/2019, Lei 10.520 e Lei 8.666/93. São João do Itaperiú/SC, 21 de dezembro de 2023. Clézio José Fortunato - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médico e hospitalares e materiais permanentes para atenção primária, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 22/12/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 12/01/2024 às 13h01min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 21 de dezembro de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de Nova Data de Abertura do pregão eletrônico n° 071/2023, processo administrativo n° 269/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR A DIESEL A SER INSTALADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE SÃO JOSÉ/SC, PARA A REDE DE FRIO, QUE ARMAZENA OS IMUNOBIOLÓGICOS FORNECIDOS ÀS SALAS DE IMUNIZAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio informa a nova data de abertura do Pregão em epígrafe, após alteração no descritivo do item. Recebimento das Propostas: até 15/01/2024 às 13h30min. Início da Disputa de preços: 15/01/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 21 de dezembro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Licitatório n. 45/2023 Objeto a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações. O credenciamento inicia-se no dia 21 de dezembro de 2023 e encerra-se no dia 21 de dezembro de 2024, conforme edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará. Em 20 de dezembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/FME/2023 Processo Licitatório Nº 030/FME/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 030/FME/2023 - Concorrência nº 007/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Ficou aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93, o qual ninguém manifestou intenção de recorrer. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão. Publique-se para os fins e efeitos legais, designando à abertura da proposta da empresa habilitada: TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA LTDA EPP, para o dia 22/12/2023, 11h00 (onze horas). Tijucas 21 de dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO AV I S O CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/SAMAE/2023 DECISÃO APÓS IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇO Nº 1/SAMAE/2023 Processo Licitatório Nº 057/Samae/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído os procedimentos relativos ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/SAMAE/2023 - CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/SAMAE/2023, que tem como Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC, a ser regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações vigentes. A Comissão Permanente de Licitação recebeu na data de 07 de dezembro de 2023, Impugnação protocolada pela empresa ALS ADVOGADOS ASSOCIADOS, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Tijucas, referente ao edital supracitado. Após análise pelo Departamento Jurídico, mediante Parecer Jurídico nº 240/2023/PGM, a Comissão de Licitação decide por manter o edital nos moldes que se encontra. Neste sentido, mantém-se a abertura do certame para o dia 20 de dezembro de 2023, às 08h00. Tijucas, 13 de dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. LUIZ ROGÉRIO DA SILVA Presidente Do Samae