DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200433 433 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 - Processo Administrativo N° 307/2023, cujo objeto é Aquisição de Veículos Automotores novos e respectivas adaptações ou transformações (furgões tipo "van" com 16 lugares e ambulância tipo "b" para resgate com capacidade para fornecer cuidados médicos básicos", com RECURSOS de DEMANDAS/EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS SS 50 (202206934160) e SS 65 (202306947381 e 202306546358), para atender a Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro ora signatário no dia 20/12/2023 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 20/12/2023, para as empresas SHARK LICITAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES, CNPJ: 45.721.815/0001-06 no lote 01 perfazendo um valor total de R$ 499.999,98 e COMPANY MG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.614.010/0001-64 no lote 02 perfazendo um valor total de R$ 255.500,00. Araçoiaba da Serra, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Processo Licitatório N° 4838/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULOS, TIPO SEDAN, SINALIZADOR TIPO "ASA" COM ANGULO DE VISUALIZAÇÃO EM 360º E PLOTAGEM NOS PADRÕES DO MUNICÍPIO, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - EPP, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital: Lote Único, Valor total lote único R$ 104.890,00 (cento e quatro mil e oitocentos e noventa reais). Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 21 de dezembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Pregão Presencial Nº 033/2023 - Retificado Processo Licitatório N° 4510/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS LOCALIZADO NO JARDIM BOTÂNICO EM ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a empresa CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA pelo valor global de R$ 1.750.00,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto do certame, conforme consta nos autos. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 21 de dezembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal n. º 7.201, de 30 de março de 2023, autorizo a abertura da Dispensa de Licitação 779/2023 que visa a contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas adaptada para paralisia cerebral ao paciente Kaio Henrique de Lima dos Santos para Fundo Social de Solidariedade de Araras/SP. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado do Centro Comunitário João Carlos Vechin JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos e ADJUDICA o objeto à empresa CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: Ferreira e rezende engenharia ltda. CNPJ: 17.658.136/0001-96. Endereço: José Carlos de Oliveira Castelo nº 345, Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG Lote: 01. Araras, 21 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável ao contrato n. 183/2016, firmado entre o município de araras e a concessionária antônio carlos geromel portilho-me -fica rescindido amigavelmente o contrato nº 183/2016, datado de 09 de setembro de 2016, com fulcro no inciso iv do artigo 35 da lei nº 8.987/1995, c. c. o artigo 79, inciso ii da lei federal 8.666/1993 e nos artigos 3º,5º e 6º e 7º, da lei municipal n. 4.874/2016, - retroagindo os seus efeitos a partir de 25/07/2023. Araras, 21 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 076/2023, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023_SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 078/2023, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 092/2023, para aquisição de projetor laser e tela elétrica destinados ao uso do Anfiteatro Governador Mário Covas que será pago com o recurso federal Lei Complementar nº195/2022 - Paulo Gustavo. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 063/2023, para aquisição de materiais de escritório e expediente destinados ao uso do Fundo Municipal de Saúde. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 de dezembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, ESTUDOS DE ENGENHARIA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA DE ABERTURA: 18 de janeiro de 2024 - às 14:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo (versão 2) e seus anexos (retificados) deverão ser retirados gratuitamente no Portal do Cidadão, no endereço www.braganca.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) Informações: (11) 4034.7063. Bragança Paulista, 21 de dezembro de 2023. BARBARA MARTINS PACE Respondendo pela Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43.088/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Paço Municipal de Bragança Paulista, sito à Av . Antônio Pires Pimentel nº 2015 - Bragança Paulista - SP - Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado. LOCAL DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Paço Municipal de Bragança Paulista, sito à Av. Antônio Pires Pimentel nº 2015 - Bragança Paulista - SP - Sala de Licitações. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 26.01.2024 AS 10H00 DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 26.01.2024 AS 10H00 O Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor - https://braganca.sp.gov.br/transparencia-publica/terceiro-setor/editais), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) Informações adicionais: Secretaria Municipal de Educação - Rua da Liberdade, s/n, Jardim Santa Rita de CássiA, Bragança Paulista / SP, ou pelo telefone (11) 4034-7211, e Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor - na Rua Cel. Teófilo Leme, 1240 - Centro (piso superior do Mercado Municipal), ou pelo telefone (11) 4033-1356. Bragança Paulista, 21 de dezembro de 2.023 ADILSON MOREIRA CONDESSO Secretário Municipal de Educação STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação