DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Barão do Rio Branco, neste município de Braúna/SP, conforme Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal 2.355 de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao processo. Do Valor Contratual - O Valor total deste instrumento contratual é de R$ 306.400,50 (trezentos e seis mil e quatrocentos reais e cinquenta centavos). Dos Prazos: O prazo de vigência contratual será 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato sendo de 21/12/2023 a 20/12l/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 68/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 113/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI & CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ n.º 04.048.205/0001-06, no valor de R$ 474.537,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais); LACERDA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ n.º 46.221.480/0001-11, no valor de R$ 894.170,50 (oitocentos e noventa e quatro mil cento e setenta reais e cinquenta centavos); PAPELARIA E LIVRARIA AQUARELA BTA LTDA- ME , inscrita no CNPJ n.º 36.905.804/0001-87, no valor de R$ 712.127,50 (setecentos e doze mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n.º 23.680.765/0001-15, no valor de R$ 21.215,00 (vinte e um mil duzentos e quinze reais); SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n.º 51.573.702/0002-86, no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 70/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 113/2023 Objeto: AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S-10, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM TANQUES CEDIDOS EM COMODATO PELA PRÓPRIA PROPONENTE / LICITANTE VENCEDORA DO CERTAME, A SER INSTALADO NO ALMOXARIFADO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO REFERIDO GOVERNO, DE FORMA PARCELADA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA o item licitado para a empresa: RIO PRETO PRODUTOS DE PE T R Ó L EO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 43.544.295/0002-50, no porcentual de desconto de 2 % (dois por cento) sobre a média de preços do Sistema de Levantamento de Preços da ANP para o Município de Araçatuba/SP, considerando que apresentou o maior porcentual de desconto no certame. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 21 de dezembro de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 O Município de Cafelândia, Estado de São Paulo, CNPJ 46.186.375/0001-99, torna público a abertura de licitação: PROCESSO Nº 123/2.023 - EDITAL Nº 94/2.023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2.023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra coberta no Município de Cafelândia-SP. SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2024 às 09h00min. Local: Paço Municipal. O edital estará à disposição de 2ª à 6ª feira, das 8h00min às 16h00min, na Prefeitura Municipal e pelo site: http://www.cafelandia.sp.gov.br. Demais informações pelo telefone (14) 98179-0031. Cafelândia - SP, 21 de dezembro de 2023. ADRIANI PERUCI SANVIDO Supervisora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:021/2023. OBJETO:Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimentos de material e mão-de-obra, visando a Reforma para Instalação do CRAS - Centro na Avenida Waldemar Gomes Marino s/n.º, Centro - Caieiras - SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:às08h00min do dia24/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 24/01/2024às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e- mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 21 de dezembro de 2023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 Processo Administrativo- PMC.2022.00100158-10 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto:Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Norte -Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 11/01/24 às 14h do dia 11/01/24 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 11/01/24 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 11/01/24 -Disponibilidade do Edital: a partir de 22/12/2 3, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 21 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação e infraestrutura na EMEF Vereador José de Souza Charrua, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico financeiro, Planilha Orçamentária, índice de relevância e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS E N V E LO P ES : até o dia 16/01/2024 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 16/01/2024 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita através do site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 21 de dezembro de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 (LEI 14133/21) PI 46363/23 - PC 1212/23 - Edital 222/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Abertura: 09/01/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 (LEI 14133/21) PI 46.887/23 - PC 1183/23 - Edital 217/2023 Objeto: RP DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 05/01/2024 às 09h00m. Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 21 de dezembro de 2023. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal de Educação Adjunta AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PI 48833/23 - PC 1309/23- Edital 225/23 Objeto: Registro de Preço de Materiais Escolares. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Presencial supramencionado, que o aludido edital foi integralmente alterado. Fica alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 05/01/2024 às 14h00m. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 21 de dezembro de 2023. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Acha aberto no município de Cravinhos/SP a Tomada de Preços 011/2023, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução: "Urbanização da Praça José Moreno, conforme documentação técnica hábil fornecida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", conforme especificações constantes neste documento, anexos e Edital. Encerramento e abertura dos envelopes: 22/01/2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Cravinhos, 21 de dezembro de 2023. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENO PARA DETECÇÃO DA COVID-19, às empresas: "VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA" (Lote 1) e "SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA" (Lote 2). Cruzeiro, 21 de dezembro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER