DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, Processo de Compras Nº 4986/2023, que trata da contratação de empresa para pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização viária e acessibilidade dos bairros Colônia e Centro Alto, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Versátil Engenharia Ltda, pelo valor total de R$ 2.921.370,70. Ribeirão Pires - SP, 21 de dezembro de 2023 SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO. Contrato Administrativo nº 356/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Dirceu Longo e Cia Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - Aglon Comércio e Representações Ltda, para os itens 12 e 152, no valor global da contratação de R$ 110.952,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais); - Ativa Médico Cirúrgica Ltda, para o item 27, no valor global da contratação de R$ 56.784,96 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos); - Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, para os itens 2, 157 e 186, no valor global da contratação de R$ 96.759,48 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); - Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, para os itens 15, 20, 45, 67, 73, 106, 109 e 116, no valor global da contratação de R$ 44.256,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais); - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 111, 117, 118, 140, 159 e 161, no valor global da contratação de R$ 268.232,76 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos); - Cimed Indústria S.A, para os itens 23, 80 e 129, no valor global da contratação de R$ 93.360,00 (noventa e três mil, trezentos e sessenta reais); - Cirúrgica Olimpio Ltda, para os itens 53 e 107, no valor global da contratação de R$ 3.773,52 (três mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, para os itens 19, 29, 31, 62, 75, 127, 132, 167, 169 e 171, no valor global da contratação de R$ 165.580,80 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos); - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para os itens 33, 44, 48, 63, 64, 88, 89, 92, 100, 101, 102, 103, 120, 121, 131, 151, 166, 168, 181, 182 e 185, no valor global da contratação de R$ 164.770,68 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); - Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, para os itens 84, 115, 125 e 137, no valor global da contratação de R$ 82.765,20 (oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); - Drogafonte Ltda, para os itens 01, 04, 08, 16, 32, 40, 47, 58, 61, 68, 76, 108, 114, 119, 126 e 174, no valor global da contratação de R$ 362.331,60 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); - Dupatri Hospitalar Com. Imp. e Exp. Ltda, para o item 179, no valor global da contratação de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais); - Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, para o item 55, no valor global da contratação de R$ 73.508,40 (setenta e três mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos); - H H Cavalaro Eirele, para o item 146, no valor global da contratação de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais); - Indmed Hospitalar Ltda, para os itens 22, 30, 52, 74, 130, 154, 156 e 176, no valor global da contratação de R$ 58.331,52 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); - Inovamed Hospitalar Ltda, para os itens 10, 28, 54, 56, 57, 81, 104 e 184, no valor global da contratação de R$ 53.668,2240 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos); - Interlab Farmacêutica Ltda, para os itens 79 e 173, no valor global da contratação de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais); - Med Center Comercial Ltda, para os itens 82 e 105, no valor global da contratação de R$ 16.166,40 (dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); - MG Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda, para o item 41, no valor global da contratação de R$ 49.627,20 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); - Novasul Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, para o item 189, no valor global da contratação de 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais); - Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, para os itens 09, 36, 38, 39, 42, 86 e 122, no valor global da contratação de R$ 473.041,92 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); - Portal Ltda, para os itens 21, 49, 50, 98, 147 e 150, no valor global da contratação de R$ 133.058,16 (cento e trinta e três mil e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); - Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, para os itens 18, 51, 65, 136, 139, 141, 143, 144, 155, 172, 177 e 180, no valor global da contratação de R$ 291.441,4560 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos); - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, para os itens 110, 133, 138 e 158, no valor global da contratação de R$ 18.663,2160 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos); - R.A.P. Aparecida - Comércio de Medicamentos Ltda, para os itens 13, 26, 43, 59, 60, 70, 78, 83, 85, 90, 97, 112, 113, 148, 153, 160, 162, 170, 175, 188 e 190, no valor global da contratação de R$ 247.546,44 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); - Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, para os itens 05, 06, 11, 14, 17, 24, 35, 37, 46, 66, 69, 71, 72, 77, 87, 91, 94, 95, 134, 135, 142, 149, 163, 178 e 183, no valor global da contratação de R$ 375.779,04 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos); - Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, para os itens 07, 25, 96, 128, 164, 165 e 187, no valor global da contratação de R$ 74.145,00 (setenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais); Salto/SP, 21 de dezembro de 2023. MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 Pregão Eletrônico nº. 032/2023 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br, no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 18/01/2024, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº. 022/2023 RETIFICADO Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, em execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de Fernão, no núcleo Habitacional Anselmo Cabette. Torna público que em virtude da atualização de planilha de custos, o edital foi retificado, ficando determinada a data da sessão pública de processamento, para o dia 31/01/2024 as 09h30min. O Edital retificado estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ e ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 96/2023 - PROCESSO Nº 10907/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de muro de arrimo na Travessa Maria Quarelo Fontana. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 18 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 18 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 98/2023 - PROCESSO Nº 23228/22 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de adequação e ampliação da construção existente da unidade básica de saúde Jardim Rosana. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 19 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 19 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 21 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 42/2023 Licitação Pública Nº 042/2023. A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CARTA CONVITE sob Nº 042/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para compra de extintores de incêndio, bem como a recarga, a instalação, a sinalização e manutenção de segundo nível. Os envelopes contendo a proposta e documentação serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, n° 97, 3º andar - Vila Maggi, até as 15h00min do dia 03/01/2024, no qual terá início a sessão pública para abertura do envelope de proposta e habilitação. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida diretamente na Diretoria de Suprimentos desta Prefeitura, devendo a empresa solicitante, em posse de um CD- ROM/PEN-DRIVE para ser copiado em arquivo digital. Franco da Rocha - SP, 21 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito