DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200437 437 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 082/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, através do sistema de REGISTRO DE PREÇO S . Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 22/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 09/01/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 09/01/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 21 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 objeto: Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Federal. Propostas até às 09h00 do dia 22/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] Em 20 de dezembro de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 222/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 006/2020 E 21/2021. Após análise dos PROJETOS DE VENDA, a comissão decidiu pela seguinte classificação: JHONATA MITSUJI YAJI, item 02: valor de R$ 8.492,50; item 08: valor de R$ 6.720,00; item 11: valor de R$ 10.887,50; ROBERTO KIYOSHI YAJI, item 02: valor de R$ 8.492,50; item 08: valor de R$ 6.720,00; item 11: valor de R$ 10.887,50; HÉLIO MATSUSHI SEKIYA, item 02: valor de R$ 8.492,50; item 08: valor de R$ 4.999,68; item 16: valor de R$ 24.998,40; ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, item 01: valor de R$ 5.595,00; item 03: valor de R$ 4.936.67; item 04: valor de R$ 6.116,67; item 05: valor de R$ 5.233,30; item 06: valor de R$ 13.045,00; item 07: valor de R$ 62.724,75; item 08: valor de R$ 860,16; item 09: valor de R$ 18.833,30; item 10: valor de R$ 9.694,95; item 12: valor de R$ 18.253,34; item 13: valor de R$ 11.016,67; item 14: valor de R$ 15.990,00; item 15: valor de R$ 26.238,345; item 16: valor de R$ 9.900,80; item 17: valor de R$ 144.750,00; item 18: valor de R$ 32.680,005; item 19: valor de R$ 77.140,02; item 20: valor de R$ 28.100,01; item 21: valor de R$ 135.766,70; item 22: valor de R$ 99.000,00; item 23: valor de R$ 45.833,35; item 24: valor de R$ 1.167,4995; item 25: valor de R$ 7.873,33; item 28: valor de R$ 28.416,65; item 29: valor de R$ 15.933,34; item 30: valor de R$ 22.740,00; item 32: valor de R$ 23.333,325; item 33: valor de R$ 5.396,665; ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS CÓRREGO AZUL, item 01: valor de R$ 5.595,00; item 03: valor de R$ 4.936.67; item 04: valor de R$ 6.116,67; item 05: valor de R$ 5.233,30; item 07: valor de R$ 62.724,75; item 08: valor de R$ 6.720,00; item 09: valor de R$ 18.833,30; item 10: valor de R$ 9.694,95; item 12: valor de R$ 18.253,34; item 13: valor de R$ 11.016,67; item 15: valor de R$ 26.238,345; item 16: valor de R$ 9.900,80; item 17: valor de R$ 144.750,00; item 18: valor de R$ 32.680,005; item 21: valor de R$ 135.766,70; item 22: valor de R$ 99.000,00; item 23: valor de R$ 45.833,35; item 24: valor de R$ 1.167,4995; item 28: valor de R$ 28.416,65; item 29: valor de R$ 15.933,34; item 32: valor de R$ 23.333,325; ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE BREJOA ALEGRE E BIRIGUI - AUAB, item 25: valor de R$ 7.873,33; item 33: valor de R$ 5.396,665; APJ - ASSOCIAÇÃO DOS PROD U T O R ES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ E OUTROS, item 26: valor de R$ 171.049,95; item 27: valor de R$ 171.649,95; item 31: valor de R$ 254.200,05; Guararapes, 21 de dezembro de 2023 CARLOS RENATO BERTUZZO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras referente a Serviços de Implantação de Equipamentos e Serviços Públicos Urbanos para o Conjunto Parque da Montanha, Bairro Vila Edna - Centro Esportivo (Quadra 41), no âmbito do Projeto Favela Porto Cidade - PAC 1, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 13337/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 02 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 31 de janeiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 01 de Fevereiro de 2024 até as 09h 30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 21 de Dezembro de 2023. CLAUDIO PAES RODRIGUES Secretário Municipal de Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Administrativo nº 56096/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 10/01/2024 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 10/01/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 23/01/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00203 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 21 de Dezembro de 2023. MÁRCIO CHAVES PIRES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÕES AGENDADAS: PE752/23-DLC PA47937/23 menor preço visando contratação de empresa especializada em locução de eventos para Bienal do Livro de Guarulhos Abertura: 11/01/24 às 08h30min Disputa: 09h30. PE753/23 PA46882/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para internet WI-FI para a Bienal do Livro Abertura: 10/01/24 às 08h30min Disputa: 09h30. PE761/23-DLC PA18131/23 menor preço visando aquisição de picador de galhos de pequeno porte Abertura:08/01/24 às 08h30min Disputa: 09h30. CP128/23-DLC PA24999/22 menor preço visando contratação de empresa especializada para obras e serviços civis para reforma do prédio da unidade básica Jd. Marinópolis Abertura: 30/01/24 às 09h00. Guarulhos, 22 de dezembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 111/2023 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 111/2023 - PROCESSO Nº 3838/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00131 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 111/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUNPINIZAÇÃO , DESRATIZAÇÃO POR M² E HIGIEN I Z AÇ ÃO DE CAIXAS D'ÁGUA POR LITRO NAS UNIDADES DE SAÚDE, DOS PRÉDIOS DA UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA do Município - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 22/12/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 15/01/2024 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do sítuo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 21/12/2023. Holambra, 21 de dezembro de 2023. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 101/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 101/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA O ENSINO INFANTIL, ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I - II E EJA I - II, destinados para os alunos da rede municipal de ensino. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Lote 01, 02 e 03 à empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA, pelo valor global total de R$1.578.163,90 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e noventa centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Lote 04 à empresa MARY MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, pelo valor global total de R$ R$996.072,50 (Novecentos e noventa e seis mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos), por ter apresentado o menor preço por item; Lote 05 à empresa WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, pelo valor global total de R$277.978,00 (Duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e oito mil reais), por ter apresentado o menor preço por item. Holambra, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 006/2023 Ata nº 415/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 006/2023 - Empresa Detentora da Ata: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - cujo o objeto - REGISTO DE PREÇO PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES , CPAPS, CILINDROS DE OXIGENIO 1M³, 3-4M³ - 7 A 8M³ E 10M³ , RECARGA DE TORPEDOS DE OXIGENIO DOMICILIAR, PELO PERIODO DE 12 MESES , PARA ATENDER AOS USUARIOS QUE FAZEM USOS DOMICILIARES - Valor Global da Ata - R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Presencial - Assinatura em 15/12/2023. Holambra, 20 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo N.°3269/2023 A Prefeitura Municipal de Ibaté/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, de acordo com o que determina as Leis Federais n.º 12.232, de 29 de abril de 2010, complementarmente às Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela legislação superveniente e Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/2016, complementadas pelas cláusulas e condições estipuladas no Edital completo, que poderá ser consultado e retirado no Setor de Licitações, sito a Avenida São João n.º 1771 - Centro, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, compreendido entre as 08h as 12h e das 13h30m as 17h, sendo que para ser adquirido deverá ser recolhido emolumentos no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), junto à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Ibaté, no mesmo endereço mencionado acima, ou gratuitamente, solicitando pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do município. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio do fone: (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. TIPO DE LICIT AÇ ÃO : TÉCNICA E PREÇO ABERTURA: 08 de fevereiro de 2024 as 09hr00m.; Horário De Entrega Dos Envelopes: até as 08hr45m. do dia 08 de fevereiro de 2024. Valor estimado R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). OBJETO: "Concorrência Pública para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade,