DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200438 438 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 englobando o estudo, concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de divulgação ou meios que se fizerem necessários, visando dar ampla publicidade dos atos, programas, eventos e campanhas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Ibaté, conforme anexos.". Ibaté/SP, 19 dezembro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 61/2018 - Edital N° 31/2018 - Tomada De Preços N° 16/2018 - Processo Administrativo N° 7838/2018 - Contratada: MCJ EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma CRECHE PRÓ-INF NCIA, no Bairro Gabriel, Prefeitura Da Estância Turística De Ibiúna - SP conforme planilha orçamentária, projeto, memorial descritivo. Valor aditado: R$ 48.880,00. Assinatura: 12/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110 / 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110 / 2023 Processo Administrativo n° 174 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENO (SWAB) PARA A TESTAGEM DE COVID-19. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 22/12/2023 até as 14h29min do dia 10/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14h30min do dia 10/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 10/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 11.750,00 Fonte de Recursos: Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a TOMADA DE PREÇOS - n.º 016/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO E.S.F. AEROPORTO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL GONÇALVES PIRES , 175, BAIRRO DO ROCIO - IGUAPE/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 - Emenda nº 41710003, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE IGUAPE. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 139, de 10 de novembro de 2011 ,Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 16 DE JANEIRO DE 2024, AS 09h30m (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE TOMADA: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 16 DE JANEIRO DE 2024, AS 09:40 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3848-6810, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 20 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023, de 04 de setembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no ESF Central e ESF Dalmácio Antunes, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Ipuã/SP. FORNECEDORES: COSTA & SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 50.387.433/0001-10 para fornecimento dos lotes 03, 04, 05, 07 e 09 no valor total de R$ 11.419,00 (Onze mil, quatrocentos e dezenove reais); ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 81.618.753/0001-67 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 18.500,00 (Dezoito mil reais); HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.258.798/0001-90 para fornecimento do lote 12 no valor total de R$ 2.542,00 (Dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.429.437/0001-08 para fornecimento do lote 08 no valor de R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME, inscrita sob CNPJ nº 27.193.666/0001-60 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 3.195,00 (Três mil, cento e noventa e cinco reais); VICTOR HUGO TORQUATO - ME, inscrita sob CNPJ nº 08.621.706/0001-82 para fornecimento do lote 06 no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). FRACASSADOS - lotes 10, 11 e 13. Ipuã, 21 de dezembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - Processo SUPRI 540/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MEDICAMENTOS: SISTEMA ENDÓCRINO. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 22/12/2023 até às 09h00min do dia 18/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 18/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 18/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 21 de dezembro de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Processo SUPRI 242/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURO DE COBERTURA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ITAPEVI, PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO AMBULATORIAL MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 22/12/2023 até às 09h00min do dia 16/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 16/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 16/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 21 de dezembro de 2023. MANTOVANI FRANCO Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo SUPRI 587/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA DE KITS DE LANCHES (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar n° 123/2006). Recebimento e abertura dos Envelopes às 14h00 do dia 18/01/2024. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet https://licitacoes.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo SUPRI 586/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRESTAÇÃO E ENTREGA DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E BEBIDA NÃO ALCOÓLICA (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar n° 123/2006). Recebimento e abertura dos Envelopes às 14h00 do dia 19/01/2024. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet https://licitacoes.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 21 de dezembro de 2023. PAULA PEZZONI SCHEKIERA Secretária Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 11/2023 - REPETIÇÃO, Processo Administrativo n° 12.001/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Reforma e Construção de Infraestrutura do Parque Linear "Fábio Alves Veiga" - Documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser PROTOCOLADOS até às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2024. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES". Itararé SP, 21 de dezembro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 12/2023, Processo Administrativo n° 15.467/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de Infraestrutura Urbana - adequações de drenagem, reperfilamento e recapeamento de pavimento - em ruas diversas do Município de Itararé, com fornecimento de material e mão de obra - Abertura às 09h do dia 01 de fevereiro de 2024. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES". Itararé SP, 21 de dezembro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito