DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(MF) nº 04.648.801/0001-19 com os lotes: 40, 57, 64. EQSAUDE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA ME CNPJ. (MF) nº 27.971.028/0001-22 com os lotes: 46. F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ. (MF) nº 11.552.540/0001-02 com os lotes: 49, 74. NL APOIO HOSPITALAR LTDA. CNPJ. (MF) nº 50.699.007/0001-11 com os lotes: 51, 77, 89. RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 CNPJ. (MF) nº 29.398.992/0001-39 com os lotes: 59. F. BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ. (MF) nº 39.935.346/0001-17 com os lotes: 75. SJS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ. (MF) nº 48.462.984/0001-59 com os lotes: 80. MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ. (MF) nº 31.030.858/0001-22 com os lotes: 88. OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ. (MF) nº 83.802.215/0001-53 com os lotes: 38. ITENS DESERTOS: 34, 36, 37, 45, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 63, 81, 84 e 85 ITENS FRACASSADOS: 20, 24, 25, 28, 39, 47, 60 e 61. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 18 de dezembro de 2.023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 284/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de equipamentos de informática, materiais permanentes, hospitalares, odontológicos e mobiliário, destinados a Atenção Primária de Saúde, Adequação do Ambulatório de Reabilitação Municipal - AR e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales-SP (CIACA), conforme Termo de Referência - Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: ROSA CAFE IMPORTS LTDA CNPJ. (MF) nº 51.053.659/0001-47 com os lotes: 1, 87. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ. (MF) nº 01.590.728/0002-64 com os lotes: 2. COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ. (MF) nº 49.353.698/0002-07 com os lotes: 3, 4, 5. TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ. (MF) nº 10.728.371/0001-48 com os lotes: 6, 12, 18, 43, 90. CIRURGICA FENIX LTDA CNPJ. (MF) nº 41.934.829/0001-49 com os lotes: 7, 10, 41, 65. M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ. (MF) nº 24.912.303/0001-49 com os lotes: 8. WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ. (MF) nº 24.550.559/0001-53 com os lotes: 9. RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ. (MF) nº 03.583.301/0001-83 com os lotes: 11, 23, 62, 78, 86. BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME CNPJ. (MF) nº 22.408.118/0001-96 com os lotes: 83. COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA CNPJ. (MF) nº 50.387.433/0001-10 com os lotes: 13, 16, 29, 52, 70, 79, 82. EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ. (MF) nº 31.810.636.0001-22 com os lotes: 14, 15. ADMED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ. (MF) nº 32.386.697/0001-77 com os lotes: 17, 30, 33, 35, 76. KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ. (MF) nº 21.971.041/0001-03 com os lotes: 19. COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDOPOLIS EIRELI ME CNPJ. (MF) nº 24.106.970/0001-3) com os lotes: 21, 27, 66, 72. LMR SOLUTIONS LTDA CNPJ. (MF) nº 51.879.744/0001-69 com os lotes: 22. EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ. (MF) nº 33.813.237/0001-40 com os lotes: 26, 44, 48, 73. ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉS T I CO S LTDA CNPJ. (MF) nº 12.581.380/0001-84 com os lotes: 31, 42, 67, 68, 69, 71. COMERCIAL USUAL LTDA - EPP CNPJ. (MF) nº 14.050.075/0001-91 com os lotes: 32. SUL SERVIC ES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ. (MF) nº 04.648.801/0001-19 com os lotes: 40, 57, 64. EQSAUDE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA ME CNPJ. (MF) nº 27.971.028/0001-22 com os lotes: 46. F.S. COMERCIO E SERVICOS LT DA CNPJ. (MF) nº 11.552.540/0001-02 com os lotes: 49, 74. NL APOIO HOSPITALAR LTDA . CNPJ. (MF) nº 50.699.007/0001-11 com os lotes: 51, 77, 89. RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 CNPJ. (MF) nº 29.398.992/0001-39 com os lotes: 59. F. BORGES EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ. (MF) nº 39.935.346/0001-17 com os lotes: 75. SJS EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ. (MF) nº 48.462.984/0001-59 com os lotes: 80. MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ. (MF) nº 31.030.858/0001-22 com os lotes: 88. OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A CNPJ. (MF) nº 83.802.215/0001-53 com os lotes: 38. ITENS DESERTOS: 34, 36, 37, 45, 50, 53, 54, 55, 56, 58, 63, 81, 84 e 85 ITENS FRACASSADOS: 20, 24, 25, 28, 39, 47, 60 e 61 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 18 de dezembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADAS: ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA VALOR: R$ 589,40 (Quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos,) CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA VALOR: R$ 28.119,00 (Vinte e oito mil cento e dezenove reais), CONTRATADA: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA VALOR: 38.418,00 (Trinta e oito mil quatrocentos e dezoito reais), CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA VALOR: R$ 16.554,62 (Dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), CONTRATADA: Cirurgica Fenix Ltda VALOR: R$ 20.380,00 (Vinte Mil trezentos e oitenta reais), CONTRATADA: M V R de Souza Comercio Atacadista Ltda VALOR: R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos e quarenta reais), CONTRATADA: Workout Comércio De Produtos Para Saúde Ltda VALOR: R$ 3.075,00 (Três mil e setenta e cinco reais), CONTRATADA: Rinamed Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 4.293,00 (Quatro mil duzentos e noventa e três reais), CONTRATADA: Biopulse Brasil Eireli - Me VALOR: R$ 4.198,50 (Quatro mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos), CONTRATADA: Costa & Silva Comercio De Moveis E Utilidades Ltda VALOR: R$ 27.194,00 (Vinte e sete mil cento e noventa e quatro reais), CONTRATADA: Emma Indústria E Comércio De Móveis Ltda VALOR: R$ 2.396,00 (Dois mil trezentos e noventa e seis reais), CONTRATADA: Admed Produtos E Serviços Ltda VALOR: R$ 11.410,00 (Onze Mil quatrocentos e dez reais), CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA VALOR: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), CONTRATADA: Comercial Forte Nobre Fernandópolis Ltda VALOR: R$ 13.943,80 (Treze mil reais novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), CONTRATADA: LMR Solutions Ltda VALOR: R$ 3.658,00 (Três mil seiscentos e cinquenta e oito reais), CONTRATADA: Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 4.799,10 (Quatro mil setecentos e noventa e nove reais e dez centavos), CONTRATADA: ALF Comercio De Eletrodomésticos Ltda Epp VALOR: R$ 22.170,00 (Vinte e dois mil cento e setenta reais), CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Comercial Usual Ltda - EPP VALOR: R$ 1.229,00 (Um mil duzentos e vinte e nove reais), CONTRATADA: Sul Services Comércio E Assistência Técnica De Equipamentos À Saúde Ltda VALOR: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais), CONTRATADA: Eqsaude Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 91,00 (Noventa e um real), CONTRATADA: F.S. Comércio E Serviços Ltda VALOR: 2.913,23 (Dois mil novecentos e treze reais e vinte e três centavos), CONTRATADA: NL Apoio Hospitalar Ltda VALOR: R$ 819,00 (Oitocentos e dezenove reais), CONTRATADA: RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 VALOR: R$ 13.615,00 (Treze mil seiscentos e quinze reais), CONTRATADA: F. Borges Equipamentos Eireli EPP VALOR: R$ 19.881,52 (Dezenove Mil oitocentos e oitenta e um real e cinquenta e dois centavos), CONTRATADA: SJS EQUIPAMENTOS LTDA VALOR: R$ 2.850,00 (Dois Mil oitocentos e cinquenta reais), CONTRATADA: Medic Life Distribuidora De Medicamentos Ltda VALOR: R$ 359,00 (Trezentos e Cinquenta e nove reais), CON T R AT A DA : Olsen Indústria E Comércio S/A VALOR: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 18/12/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, materiais permanentes, hospitalares, odontológicos e mobiliário, destinados a Atenção Primária de Saúde, Adequação do Ambulatório de Reabilitação Municipal - AR e Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales-SP (CIACA), conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo nº 284/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 18 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/23 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 2872/23, Pregão Eletrônico 19/23 para Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data inicial de cadastro das propostas: 26/12/23 às 08h00. Data do término de cadastro das propostas: 10/01/24 às 08h00. Disputa: 10/01/24 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações tel.: (15) 3199-9800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23 Comunica aos interessados a abertura do Processo nº 3031/23, Pregão Eletrônico 28/23 para Aquisição de equipamentos será pago com recurso de Proposta federal nº. 12075708000121004. Data inicial de cadastro das propostas: 26/12/23 às 08h00. Data do término de cadastro das propostas: 11/01/24 às 12h00. Disputa: 12/01/24 às 09h30. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e- mail [email protected]. Informações tel.: (15) 3199-9800. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no 16 de janeiro de 2024, às 08h30min, visando a aquisição de uniformes para serem utilizados pelos alunos e funcionários das escolas e dos CEI's da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 21 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 4/2023 Reabertura Comunicamos aos interessados que se encontra reaberto nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Conclusão da Construção da Quadra Coberta com Palco Padrão FNDE, na Escola Municipal Raízes do Pau Brasil, relativa ao Termo de Compromisso nº PAC2 1120/2011, ID 18772. O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço global. A apresentação dos envelopes será às 10h00min do dia 18/01/2024 no Paço Municipal. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, e pode ser retirado no Paço Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/SP, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba, 21 de dezembro de 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE OBRAS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 11777/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Obras de Projeto de Implantação de Energia Solar Fotovoltaica No Centro Social Urbano - Csu, Localizado Na Av. Juscelino K de Oliveira, nº 633, Bairro Centro, Convênio Com O Governo Federal Por Meio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 0903-003390, PROGRAMA Nº 0903. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, conforme segue: EMPRESA: APLAUSO ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ: 05.248.172/0001-00. TOTAL: $327,943.22(Trezentos e Vinte e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos) Juquitiba, 19 de Dezembro de 2023. CONVITE COMPRAS E SERVIÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 12017/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Destinados A Secretaria Municipal de Assistência Social Através de Recursos Provenientes do Governo Federal Por Meio do Ministério da Cidadania - Secretaria de Desenvolvimento Social Através das EMENDAS Nº 202337170021 E EMENDA Nº 202337350005. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, conforme segue: EMPRESA: F.A.C LICITA EIRELI - ME, CNPJ: 28.921.471/0001-51. TOTAL: $11,640.00(Onze Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). EMPRESA: RMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 51.960.220/0001-06. TOTAL: $74,441.00(Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais). EMPRES A : SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 50.125.548/0001-36. TOTAL: $65,378.00(Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais) Juquitiba, 18 de Dezembro de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 314/2023 - Tomada de Preços n° 26/2023, processo nº: 17.677/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e adequação de sistema de drenagem na Rua Ana Colites Tumenas, Residencial Fênix - Limeira-SP - Contrato Finisa n°0609.517-44 Caixa, contratada: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, valor: R$ 46.391,24 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), data da assinatura: 15/12/2023, prazo: por 01 (um) mês contado a partir da data indicada na ordem de serviço.