DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200441 441 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Acha-se reaberto, com EDITAL RETIFICADO, neste município de Luiz Antônio/SP o Pregão Eletrônico nº. 025/2023 - Processo nº. 3579/2023, adotando como critério de julgamento o de menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, mediante utilização de recursos do convênio celebrado com o Governo Federal através do Ministério da Saúde. Data da Abertura da Sessão Pública: 12 de Janeiro de 2024 - Horário: 09:00 Hrs (Horário Local) - Local: Bolsa de Licitações e Leilões - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. O Edital completo retificado e seus anexos poderá ser consultado e retirado gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 21 de dezembro de 2023. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Luiziânia, estado de São Paulo, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, para concessão de Imóvel Público, (área de 480,00 m2, barracão com 266,40 m2). A sessão de julgamento ocorrerá às 8h 30m, do dia 30 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Praça Benedito Cláudio, 135 - Luiziânia - SP - CEP:16.340-000, e no site: https://www.luiziania.sp.gov.br/, ou através do telefone (18) 3603 1208, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Luiziânia-SP, 21 de dezembro de 2023. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 8/2023 Processo nº 66/23 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a Adjudicação e Homologação da licitação: referente à aquisição de equipamentos para atendimento da coordenadoria municipal de assistência social, conforme segue: Item 1 - Prado Comercio De Eletronicos e Serviços de Instalações Eireli - CNPJ:04.602.194/00002-37 - Valor:32.128,00 ; Item 2 - Microtécnica Informática Ltda - CNPJ:01.590.728/0002-64 - Valor:19.142,48 ; Item 3 - Depizoli Distribuidora Ltda - CNPJ:47.236.144/0001-05 - Valor:4.560,00; Item 4 - Gaucha Comercio De Colchões Ltda - CNPJ:16.620.059/0001-12 - Valor:8.500,00 ; Item 5, 6 E 7 - Camila Evangelista Scarpari - CNPJ:48.873.648/0001-07 - Valor:12.420,00; Item 8 - José e Vieira Me - CNPJ:09.475.129/0001-20 - Valor:544,00; Item 9 - Repremig Representação e Comércio De Minas Gerais Ltda - CNPJ:65.149.197/0002-51 - Valor: 6.500,00. Ficam as citadas empresas notificadas a entregarem os produtos/equipamentos no prazo de 03 dias úteis. Luiziânia/SP, 21 de dezembro de 2023. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 226/2023 Contrato nº 226/2023. Processo n° 132/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: JVM PROJETOS E SISTEMA LTDA-ME, CNPJ nº 50.541.260/0001-42 objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES E MAPAS LONADOS REFERENTES ÀS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CEP RURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 21/12/2023 à 21/02/2024. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2023 DO CONVÊNIO Nº 12/2021 OBJETO: Serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências emergências quando for o caso. FINALIDADE: Aditamento para repassar a entidade o recurso repassado pela Secretaria Estadual de Saúde através da Resolução SS nº 139 de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS- SP. PERÍODO: junho/2023 a dezembro/2023. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL DO REPASSE (ADITIVO): R$ 13.894,30 - Recurso Estadual. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA, sob nº 001/2023, Processo Licitatório Nº 135/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, A PRESENTE LICITAÇÃO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO OLHOS DA MADEIRINHA NA ESTRADA MUNICIPAL MAC- 020 MACEDÔNIA/PEDRANÓPOLIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 30/01/2024, às 08:30 horas E ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA 30/01/2024 às 09:00 Horas. Sala de Reunião - Prefeitura Municipal - Praça José Princi, 449 Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Em 21 de dezembro de 2023. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 100/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática através de Emenda Parlamentar 11472.723000/1220-02 para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 19.01.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 22.12.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 20 de dezembro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 56/2023. Edital nº 31/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES. Conforme consta no referido Processo, a ADJUDICAÇÃO da Pregoeira, a favor da empresa CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 22.473.585/0001-08, o objeto descrito acima, HOMOLOGO o processo supra citado a favor da referida empresa, pelo valor total de R$ 117.000,00. Marapoama/SP, 21 de Dezembro de 2023. MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, destinados a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 12/01/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 12/01/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas WANIA LOMBARDI Secretaria Municipal de Direitos Humanos MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente ANDREA MEDEIROS PAZ Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Cultura VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços RITA ANDREA MARQUES SARTORI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 181/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, visando atender o Centro Pop Manoel Lopes, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue - Empresa Vencedora: ALPAVEL ALTA PAULISTA VEÍCULOS LTDA, Rua Marechal Castelo Branco, nº 733, Bairro Vila Jamil de Lima, Cidade de Adamantina/SP, CEP 17.800-000. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente TEC LAUNDRY COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIAS INDUSTRIAIS LTDA - ME - Itens 01 e 02, referente à aquisição de 01 Lavadora Extratora de 30kg e 01 Máquina Secadora Elétrica para atendimento da Entidade Vila Vicentina, através de Emenda Parlamentar. A aprovação refere-se ao número da programação 352920320230002, funcional programática 082445031219G0035, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 21 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito