DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023122200004 4 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 243-B, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 420.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 420.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 420.000 F 4-INV 2 90 0 1050 420.000 3004 Aviação Civil 1.550.000 At i v i d a d e s 3004 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.550.000 3004 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.550.000 F 4-INV 2 90 0 1050 1.464.546 F 4-INV 2 90 0 1052 85.454 TOTAL - FISCAL 1.970.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.970.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 26.575.402 At i v i d a d e s 3004 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122 26.575.402 3004 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122 26.575.402 F 3- ODC 2 90 0 1050 195.983 F 3- ODC 2 90 0 1444 26.379.419 TOTAL - FISCAL 26.575.402 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.575.402 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.485.570 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 1.485.570 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 1.485.570 S 4-INV 2 90 6 1001 1.485.570 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 3.145.005 At i v i d a d e s 5017 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 3.145.005 5017 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 3.145.005 S 4-INV 2 41 6 1002 2.345.894 S 4-INV 2 41 6 1444 799.111 5018 Atenção Especializada à Saúde 2.885.000 At i v i d a d e s 5018 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO 10 302 2.885.000 5018 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.885.000 S 4-INV 2 90 6 1002 2.885.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 519.058 At i v i d a d e s 5020 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde 10 572 519.058 5020 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional 10 572 519.058 S 4-INV 2 90 6 1002 518.920 S 4-INV 2 90 6 1444 138 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.034.633 TOTAL - GERAL 8.034.633 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.490.000 At i v i d a d e s 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 1.490.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 1.490.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.490.000 TOTAL - FISCAL 1.490.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.490.000