DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300031 31 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.036.970 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.649.040 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.649.040 F 3- ODC 2 90 0 1053 654.718 F 3- ODC 2 90 0 3053 974.323 F 3- ODC 2 91 0 1053 10.000 F 4-INV 2 90 0 1053 9.999 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 51.473 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 51.473 F 3- ODC 2 90 0 1053 51.473 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 2.744.457 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 2.744.457 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.810.000 F 3- ODC 2 90 0 3053 934.457 P R OJ E T O S 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 3.592.000 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 3.592.000 F 3- ODC 2 50 0 1448 3.592.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 1 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 1 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 2 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 2 F 3- ODC 2 80 0 1053 2 3001 Energia Elétrica 81.617 AT I V I DA D ES 3001 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 81.617 3001 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 81.617 F 3- ODC 2 90 0 1000 69.287 F 3- ODC 2 90 0 1053 12.330 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.112.457 AT I V I DA D ES 3002 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 1.112.457 3002 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 1.112.457 F 3- ODC 2 90 0 1053 1.112.457 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1 AT I V I DA D ES 3003 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 1 3003 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 1 F 3- ODC 2 90 0 1053 1 TOTAL - FISCAL 9.231.048 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.231.048 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 716.793 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 175.878 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 175.878 F 3- ODC 2 90 0 1000 73.713 F 4-INV 2 90 0 1000 102.165 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 22 128 26.830