DOU 23/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243-E, sábado, 23 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06122023122300032 32 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 22 128 26.830 F 3- ODC 2 90 0 1000 18.902 F 3- ODC 2 90 0 1045 7.928 P R OJ E T O S 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 514.085 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 514.085 F 3- ODC 2 90 0 1000 470.100 F 4-INV 2 90 0 1000 43.985 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 99 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 99 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 99 F 3- ODC 2 80 0 1045 99 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 287.402 AT I V I DA D ES 2218 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 228.539 2218 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 228.539 F 3- ODC 2 90 0 1000 130.226 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.800 F 3- ODC 2 91 0 1000 17 F 4-INV 2 90 0 1000 96.496 2218 20LA Mapeamentos Geológico-geotécnicos voltados para a Prevenção de Desastres 22 182 58.863 2218 20LA 0001 Mapeamentos Geológico-geotécnicos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional 22 182 58.863 F 3- ODC 2 90 0 1045 53.465 F 4-INV 2 90 0 1000 410 F 4-INV 2 90 0 1045 4.988 2221 Recursos Hídricos 1.057.318 AT I V I DA D ES 2221 2397 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 1.057.318 2221 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 1.057.318 F 3- ODC 2 90 0 1045 563.138 F 3- ODC 2 90 0 3050 171.858 F 3- ODC 2 91 0 1045 4.586 F 3- ODC 2 91 0 3050 280 F 4-INV 2 90 0 1045 148.456 F 4-INV 2 90 0 3050 169.000 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 1.891.770 AT I V I DA D ES 3002 213Y Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional 22 663 323.532 3002 213Y 0001 Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional 22 663 323.532 F 3- ODC 2 80 0 1045 2.599 F 3- ODC 2 90 0 1045 224.457 F 3- ODC 2 91 0 1045 1.548 F 4-INV 2 90 0 1045 94.928 3002 21BB Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral 22 663 18.836 3002 21BB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional 22 663 18.836 F 3- ODC 2 90 0 1045 18.552 F 4-INV 2 90 0 1045 284 3002 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 22 663 554.002 3002 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 22 663 554.002 F 3- ODC 2 90 0 1045 208.763 F 3- ODC 2 91 0 1045 17.359 F 4-INV 2 90 0 1045 327.880 3002 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geológica 22 126 906.672 3002 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional 22 126 906.672 F 3- ODC 2 90 0 1000 342.762 F 3- ODC 2 90 0 1045 461.459 F 4-INV 2 90 0 1045 102.451 3002 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN 22 663 54.828 3002 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional 22 663 54.828 F 3- ODC 2 90 0 1045 13.467 F 3- ODC 2 90 0 1050 26.440 F 3- ODC 2 91 0 1045 3 F 3- ODC 2 91 0 1050 140 F 4-INV 2 90 0 1045 14.778 3002 2D62 Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial 22 127 33.900 3002 2D62 0001 Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional 22 127 33.900 F 3- ODC 2 90 0 1045 33.899